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Dispõe sobre a concessao de título de mulher trabalhadora e de destaque a Senhora: Maria Helena Silva.

Dispõe sobre a concessao de título de mulher trabalhadora e de destaque a Senhora: Maria José da Silva

Dispõe sobre a concessao de título de mulher trabalhadora e de destaque a Senhora: Iraci Guimarães Soares.

Dispõe sobre a concessão de Título de Mulher Trabalhadora e de Destaque. a senhora: Maria Luiza de Jesus Silva.

Dispõe sobre a concessão de título de Mulher Trabalhadora e de Destaque a Senhora: Adriana Lucia Silva de Sousa

Dispõe sobre a concessão de Título de mulher Trabalhadora a senhora: Eliane Aparecida Dias Ferreira Barbosa.

Dispõe sobre a concessão de Título de mulher Trabalhadora a senhora: Maria Antonia Perlote

Dispóe sobre a concessão de Honra ao Mérito ao sr. Vitor Pellegrino Filho.

Dispóe sobre a concessão de Honra ao Mérito ao sr. Jerônimo Martins Junior.

Dispóe sobre a aprovação das contas da prefeitura Municipal de Itamogi/MG,referente ao exercicio financeiro de 2023.

Dispóe sobre a concessão de de HONRA AO MÉRITO ao Sr. OILSON ROSA PEREIRA pelos relevantes serviços prestados ao municipio de Itamogi.

Dispóe sobre a concessão de de HONRA AO MÉRITO ao Sr. EURÍPEDES CARDEAL DIAS pelos relevantes serviços prestados ao municipio de Itamogi.

Dispõe sobre a concessão de hora ao mérito ao Sr. Manoel Carlos de Oliveira e Sousa Junior

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HONRA AO MERITO AO SR. AMARANTE CARDEAL DA COSTA NETO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICIPIO DE ITAMOGI/MG.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HONRA AO MERITO AO SR. JOÃO RIBEIRO DA SILVA , PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICIPIO DE ITAMOGI/MG.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HONRA AO MERITO AO SR. STEFANO CUSTODIO PELLEGRINO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICIPIO DE ITAMOGI/MG.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HONRA AO MERITO AO SR. LUIS HENRIQUE SILVEIRA , PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICIPIO DE ITAMOGI/MG.

"Dispõe sobre a revisão e reestruturação dos quadros da Administração Municipal e dá outras providências".

“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 68/2022- QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E AUXÍLIO GÁS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO- E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

"Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal com a Fazenda Pública do Município de Itamogi - Refis Itamogi e dá outras providências".

"Dispões sobre a criação de 03 (três) vagas para o cargo de Fisioterapeuta I e dá outras providências"

Altera a lei nº 617/95, que dispõe sobre as construções no Município de Itamogi

Institui incentivo financeiro variável por desempenho no âmbito da atenção primeira á saúde bucal- APS, para a equipe da súde bucal (ESF), equipes da saúde da familia (ESF) e equipe multiprofissional ( EMULT), e dá outras providencias.

"Dispõe sobre a alteração de nomenclatura e atribuições de cargos públicos constantes na estrutura administrativa do Município de Itamogi/MG e dá outras providências."

"Institui o piso salarial para professores de informática em exercício na rede municipal de ensino de Itamogi/MG, estabelece critérios de enquadramento e dá outras providências".

"Dispõe sobre o cargo de técnico de enfermagem e dá outras providências"

"Dispõe sobre a reestruturação de cargos e funções no âmbito da Administração Pública Municipal de Itamogi/MG, cria e converte cargos, altera denominação e dá outras providências."

"Dispõe sobre a readequação do piso salarial do cargo de Supervisor Pedagógico da rede municipal de ensino de Itamogi/MG, assegura direitos correlatos e concede dispensa remunerada ao servidor público municipal no dia de seu aniversário e dá outras providências."

DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITAMOGI, OS TRIBUTOS COBRADOS, DIREITOS E OBRIGAÇÕES DOS CONTRIBUINTES E DO FISCO, REGULAMENTA A DÍVIDA ATIVA E SUAS FORMAS DE COBRANÇA E O PROCESSO TRIBUTÁRIO ADMINISTRATIVO NO ÂMIBTO DA RECEITA MUNICIPAL.

"DISPÓE SOBRE A INSTITUIÇÃO E REAJUSTE DO PISO SALARIAL DO CARGO DE TÈCNICO DE RADIOLOGIA l DO MUNICIPIO DE ITAMOGI/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E REAJUSTE DO PISO SALARIAL DO CARGO DE EDUCADOR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAMOGI/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

" DISPÕE SOBRE A UNIFICAÇÃO DOS CARGOS DE PEDREIRO II- A E PEDREIRO I- A NO QUADRO DEPESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. "

" Altera a Lei Complementar n° 111 de 2025 que modificou a Lei Complementar n° 68/2022 para ajustar a hipótese de perda do auxílio alimentação e do auxílio-gás em razão de viagem oficial e dá outras providências".

Autoriza a Procuradoria Jurídica do Município de Itamogi a celebrar acordos extrajudiciais e judiciais, nas hipóteses em que demonstrada a vantajosidade ao interesse público e ao erário municipal e dá outras providencias

“Dispõe sobre o pagamento de despesas por meio de adiantamento e/ou reembolso e concessão de diárias, e dá outras providências.”

Dispõe sobre a criação de mais 01 (um) cargo de Fisioterapeuta I e dá outras providências

DISPÓE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NOMECLATURA E ATRIBUIÇÕES DE CARGO PÚBLICO CONSTANTE NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE ITAMOGI/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNÇIAS.

“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITAMOGI A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AOS REPRESENTANTES DOS TERNOS DE CONGO, MOÇAMBIQUE E REINADO DE ITAMOGI, POR OCASIÃO DA PARTICIPAÇÃO DA FESTA DA CONGADA E MOÇAMBIQUE NO ANO DE 2025 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Autoriza o Município de Itamogi a conceder auxílio financeiro aos dirigentes das companhias de reis, por ocasião da participação da festa dos santos reis no ano de 2026 e dá outras providências

Dispõe sobre a concessão de intervalos especiais para amamentação às servidoras lactantes no âmbito da Administração Pública do Município de Itamogi/MG e dá outras providências.

"Dispõe sobre a redução de jornada de trabalho para pai, mãe ou responsável legal de crianças com transtorno de Espectro Autista (TEA)"

"Autoriza o Poder Executivo a implantar o estudo da Constituição em Miúdos" nas escolas da rede municipal no âmbito do Município de Itamogi e dá outras providências"

"Dispõe sobre a isenção, com contrapartida do pagamento de eventuais taxas pelo Estado de Minas Gerais ao Município de Itamogi"

Altera a lei municipal nº1.297 de 20/09/2021 que dispõe sobre o plano plurianual do período de 2022/2025. Altera a lei municipal n. 1.408 de 02/05/2024 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2.025 e autoriza abertura de crédito especial ao orçamento fiscal de exercício de 2.025

"Autoriza abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal do exercício de 2025 do Município de Itamogi, em favor do Executivo Municipal e dá outras providências"

"ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.435 DE 30 DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

" Institui o programa banco de ração e utensilhos para animais" no município de Itamogi e dá outras providências."

Altera a Lei municipal nº 1.297 de 20/09/2021 que dispõe sobre o plano plurianual do periodo de 2022/2025. Altera a lei municipal nº 1.408 de 02/05/2024 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentaria de 2.025 e autoriza abertura de credito especial ao orçamento fiscal do exercicio de 2.025.

Dispõe sobre a guarda mirim no município de Itamogi

Regulamenta o carnaval 2025- e dá outras providencias.