Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal de Itamogi - Executivo
Protocolo: 89
Turno: -
Texto original
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Regulamenta o carnaval 2025- e dá outras providencias. - - |
Aprovado por maioria Aprovado por maioria em 1ª e 2ª votação. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal de Itamogi - Executivo
Protocolo: 88
Turno: -
Texto original
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" Altera a Lei nº 912/2009, dispondo sobre o arquivamento digital de documentos contábeis no âmbito do Município de Itamogi." - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votação. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal de Itamogi - Executivo
Protocolo: 90
Turno: -
Texto original
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Autoriza abertura de crédito suplementar ao orçamento fiscal do exercicio de 2025 do município de Itamogi, em favor do executivo municipal e dá outras providências. - - |
Aprovado Aprovado em 1ª e 2ª votação por unanimidade. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal de Itamogi - Executivo
Protocolo: 91
Turno: -
Texto original
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Altera a lei municipal nº 1.297 de 20/09/2021 que dispõe sobre o plano plurianual do período de 2022/2025, altera a lei municipal nº 1.408 de 02/05/2024 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2025 e autoriza abertura de crédito especial ao orçamento fiscal do executivo de 2025. - - |
Aprovado por maioria Aprovado em 1ª e 2ª votação por unanimidade. |