Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2025
Número
11
Data de Apresentação
22/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Dispõe sobre a readequação do piso salarial do cargo de Supervisor Pedagógico da rede municipal de ensino de Itamogi/MG, assegura direitos correlatos e concede dispensa remunerada ao servidor público municipal no dia de seu aniversário e dá outras providências."
Indexação
Observação
Foi apresentada nova Nota corretiva do projeto de lei e substituído no SAPL.