Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2025
Número
6
Data de Apresentação
28/04/2025
Número do Protocolo
142
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui incentivo financeiro variável por desempenho no âmbito da atenção primeira á saúde bucal- APS, para a equipe da súde bucal (ESF), equipes da saúde da familia (ESF) e equipe multiprofissional ( EMULT), e dá outras providencias.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada