Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
8
Data de Apresentação
05/02/2025
Número do Protocolo
51
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Rogerio Antonio Campagnoli da Silva (Assinado em: 5 de Fevereiro de 2025 às 10:24 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei municipal nº 1.297 de 20/09/2021 que dispõe sobre o plano plurianual do periodo de 2022/2025. Altera a lei municipal nº 1.408 de 02/05/2024 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentaria de 2.025 e autoriza abertura de credito especial ao orçamento fiscal do exercicio de 2.025.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada