Lei-PMI nº 1.449, de 15 de abril de 2025
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura Municipal de Itamogi - PMI
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1449
Ano
2025
Data
15/04/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
15/04/2025
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
"Autoriza o Poder Executivo a implantar o estudo da Constituição em Miúdos" nas escolas da rede municipal no âmbito do Município de Itamogi e dá outras providências"
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica