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MOC 1/2025 - Moção
Ementa: Moção de Pesar aos familiares do so senhor: Leodonio Dias- falecido no dia 14 de março de 2025.
Apresentação: 16 de Maio de 2025
Protocolo: 151/2025, Data Protocolo:
16/05/2025 -
Horário: 14:50:03
Autor:
FABRICIO ANTONIO DE SOUSA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 2/2025 - Moção
Ementa: Moção de pesar a jovem JOSIANE APARECIDA DUARTE, pelo falecimento no dia 24/12/2024
Apresentação: 10 de Junho de 2025
Protocolo: 192/2025, Data Protocolo:
10/06/2025 -
Horário: 19:49:59
Autor:
André Rosa Chagas
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 3/2025 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos aos FISIOTERAPEUTAS E TERAPEUTAS OCUPACIONAIS da prefeitura municipal de Itamogi.
Apresentação: 14 de Julho de 2025
Protocolo: 200/2025, Data Protocolo:
14/07/2025 -
Horário: 9:12:08
Autor:
Mesa Diretora da Câmara Municipal - Direção
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 4/2025 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos ao Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia ocupacional da 4º região- CREFITO-4, por seus 40 anos de fundação.
Apresentação: 14 de Julho de 2025
Protocolo: 201/2025, Data Protocolo:
14/07/2025 -
Horário: 9:15:17
Autor:
Mesa Diretora da Câmara Municipal - Direção
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 5/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORITA SIMONE DE PAULA PESSONI, DELEGADA DO CREFITO- 4-
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Protocolo: 218/2025, Data Protocolo:
11/08/2025 -
Horário: 15:15:49
Autor:
LESLIE MARIANE DOS SANTOS PAULA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 6/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA DIRCE ISABEL DA SILVA, FALECIDA NO DIA 23/06/2024
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Protocolo: 219/2025, Data Protocolo:
11/08/2025 -
Horário: 15:24:31
Autor:
LESLIE MARIANE DOS SANTOS PAULA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 7/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARIARES SO SENHOR "VITOR DONIZETE DOS SANTOS." FALECIDO NOD DIA 30/12/2024.
Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Protocolo: 232/2025, Data Protocolo:
21/08/2025 -
Horário: 7:07:30
Autor:
Ari Natal Vidoni
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 8/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA: GUIOMAR APARECIDA SILVA.
CONHECIDA POPULARMENTE COMO : LÚ. FALECIDA NO DIA 29/07/2024.
Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Protocolo: 233/2025, Data Protocolo:
21/08/2025 -
Horário: 7:11:34
Autor:
SIMONE CRISTINA BARBOSA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 9/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA: ERCILÍA COLOMBAROLLI DOS SANTOS. FALECIDA NO DIA13/03/2025.
Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Protocolo: 234/2025, Data Protocolo:
21/08/2025 -
Horário: 7:15:21
Autor:
Ari Natal Vidoni
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 10/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR A SENHORA: MARIA APARECIDA BRAGA PIMENTA- falecida no dia: 10 de agosto de 2017.
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Protocolo: 235/2025, Data Protocolo:
25/08/2025 -
Horário: 13:10:09
Autor:
ROVILSON APARECIDO DAVID
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 11/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR: JEREMIAS DA SILVA MENDONÇA, PELO SEU FALECIMENTO NO DIA 28/12/2021.
Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Protocolo: 249/2025, Data Protocolo:
09/09/2025 -
Horário: 9:24:19
Autor:
Guilherme Aparecido Silva
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 12/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR: JOÃO GONÇALVES SOBRINHO PELO FALECIMENTO 31/10/2025.
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 294/2025, Data Protocolo:
10/11/2025 -
Horário: 7:51:30
Autor:
SIMONE CRISTINA BARBOSA
Texto Original
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PDL 1/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessao de título de mulher trabalhadora e de destaque a Senhora: Sandra Aparecida Godói Pereira.
Apresentação: 26 de Março de 2025
Protocolo: 114/2025, Data Protocolo:
26/03/2025 -
Horário: 8:11:31
Autor:
LESLIE MARIANE DOS SANTOS PAULA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 2/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessao de título de mulher trabalhadora e de destaque a Senhora: Maria Helena Silva.
Apresentação: 26 de Março de 2025
Protocolo: 115/2025, Data Protocolo:
26/03/2025 -
Horário: 8:15:30
Autor:
Guilherme Aparecido Silva
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 3/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessao de título de mulher trabalhadora e de destaque a Senhora: Maria José da Silva
Apresentação: 26 de Março de 2025
Protocolo: 116/2025, Data Protocolo:
26/03/2025 -
Horário: 8:16:39
Autor:
Marcos Benedito dos Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 4/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessao de título de mulher trabalhadora e de destaque a Senhora: Iraci Guimarães Soares.
Apresentação: 26 de Março de 2025
Protocolo: 117/2025, Data Protocolo:
26/03/2025 -
Horário: 8:17:45
Autor:
Ari Natal Vidoni
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 5/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Mulher Trabalhadora e de Destaque. a senhora: Maria Luiza de Jesus Silva.
Apresentação: 27 de Março de 2025
Protocolo: 118/2025, Data Protocolo:
27/03/2025 -
Horário: 10:59:44
Autor:
FABRICIO ANTONIO DE SOUSA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 6/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de título de Mulher Trabalhadora e de Destaque a Senhora: Adriana Lucia Silva de Sousa
Apresentação: 4 de Abril de 2025
Protocolo: 125/2025, Data Protocolo:
04/04/2025 -
Horário: 14:18:51
Autor:
ROVILSON APARECIDO DAVID
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 7/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de mulher Trabalhadora a senhora: Eliane Aparecida Dias Ferreira Barbosa.
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Protocolo: 127/2025, Data Protocolo:
08/04/2025 -
Horário: 8:51:38
Autor:
Joubert Gomes Barbosa
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 8/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de mulher Trabalhadora a senhora: Maria Antonia Perlote
Apresentação: 19 de Março de 2025
Autor:
SIMONE CRISTINA BARBOSA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 9/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispóe sobre a concessão de Honra ao Mérito ao sr. Vitor Pellegrino Filho.
Apresentação: 16 de Maio de 2025
Protocolo: 149/2025, Data Protocolo:
16/05/2025 -
Horário: 14:36:00
Autor:
ROVILSON APARECIDO DAVID
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 10/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispóe sobre a concessão de Honra ao Mérito ao sr. Jerônimo Martins Junior.
Apresentação: 16 de Maio de 2025
Protocolo: 150/2025, Data Protocolo:
16/05/2025 -
Horário: 14:37:20
Autor:
LESLIE MARIANE DOS SANTOS PAULA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 11/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispóe sobre a aprovação das contas da prefeitura Municipal de Itamogi/MG,referente ao exercicio financeiro de 2023.
Apresentação: 4 de Junho de 2025
Protocolo: 188/2025, Data Protocolo:
04/06/2025 -
Horário: 8:19:39
Autor:
CFJL - Comissão de Finanças, Justiça e Legislação
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 12/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispóe sobre a concessão de de HONRA AO MÉRITO ao Sr. OILSON ROSA PEREIRA pelos relevantes serviços prestados ao municipio de Itamogi.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Protocolo: 220/2025, Data Protocolo:
18/08/2025 -
Horário: 14:14:34
Autor:
Ari Natal Vidoni
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 13/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispóe sobre a concessão de de HONRA AO MÉRITO ao Sr. EURÍPEDES CARDEAL DIAS pelos relevantes serviços prestados ao municipio de Itamogi.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Protocolo: 221/2025, Data Protocolo:
18/08/2025 -
Horário: 14:15:59
Autor:
Guilherme Aparecido Silva
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 14/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de hora ao mérito ao Sr. Manoel Carlos de Oliveira e Sousa Junior
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Protocolo: 222/2025, Data Protocolo:
18/08/2025 -
Horário: 16:01:39
Autor:
Joubert Gomes Barbosa
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 15/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HONRA AO MERITO AO SR. AMARANTE CARDEAL DA COSTA NETO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICIPIO DE ITAMOGI/MG.
Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Protocolo: 242/2025, Data Protocolo:
03/09/2025 -
Horário: 14:31:07
Autor:
André Rosa Chagas
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 16/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HONRA AO MERITO AO SR. JOÃO RIBEIRO DA SILVA , PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICIPIO DE ITAMOGI/MG.
Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Protocolo: 243/2025, Data Protocolo:
03/09/2025 -
Horário: 14:33:02
Autor:
Marcos Benedito dos Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 17/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HONRA AO MERITO AO SR. STEFANO CUSTODIO PELLEGRINO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICIPIO DE ITAMOGI/MG.
Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Protocolo: 244/2025, Data Protocolo:
03/09/2025 -
Horário: 14:34:08
Autor:
FABRICIO ANTONIO DE SOUSA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 18/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HONRA AO MERITO AO SR. LUIS HENRIQUE SILVEIRA , PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICIPIO DE ITAMOGI/MG.
Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Protocolo: 245/2025, Data Protocolo:
03/09/2025 -
Horário: 14:35:24
Autor:
SIMONE CRISTINA BARBOSA
Localização Atual: Arquivo Digital / Permanente - ADP
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2025
Texto Original
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PLC 1/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "Dispõe sobre a revisão e reestruturação dos quadros da Administração Municipal e dá outras providências".
Apresentação: 17 de Janeiro de 2025
Protocolo: 9/2025, Data Protocolo:
20/01/2025 -
Horário: 7:46:05
Autor:
Executivo Municipal de Itamogi - Executivo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 2/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 68/2022- QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E AUXÍLIO GÁS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO- E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Apresentação: 26 de Janeiro de 2025
Protocolo: 39/2025, Data Protocolo:
26/01/2025 -
Horário: 10:33:39
Autor:
Executivo Municipal de Itamogi - Executivo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 3/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal com a Fazenda Pública do Município de Itamogi - Refis Itamogi e dá outras providências".
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:
Executivo Municipal de Itamogi - Executivo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 4/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "Dispões sobre a criação de 03 (três) vagas para o cargo de Fisioterapeuta I e dá outras providências"
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:
Executivo Municipal de Itamogi - Executivo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 5/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a lei nº 617/95, que dispõe sobre as construções no Município de Itamogi
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 73/2025, Data Protocolo:
11/02/2025 -
Horário: 13:11:03
Autor:
FABRICIO ANTONIO DE SOUSA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 6/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Institui incentivo financeiro variável por desempenho no âmbito da atenção primeira á saúde bucal- APS, para a equipe da súde bucal (ESF), equipes da saúde da familia (ESF) e equipe multiprofissional ( EMULT), e dá outras providencias.
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Protocolo: 142/2025, Data Protocolo:
28/04/2025 -
Horário: 9:54:24
Autor:
Executivo Municipal de Itamogi - Executivo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 7/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "Dispõe sobre a alteração de nomenclatura e atribuições de cargos públicos constantes na estrutura administrativa do Município de Itamogi/MG e dá outras providências."
Apresentação: 16 de Maio de 2025
Protocolo: 161/2025, Data Protocolo:
16/05/2025 -
Horário: 16:49:16
Autor:
Executivo Municipal de Itamogi - Executivo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 8/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "Institui o piso salarial para professores de informática em exercício na rede municipal de ensino de Itamogi/MG, estabelece critérios de enquadramento e dá outras providências".
Apresentação: 23 de Maio de 2025
Protocolo: 178/2025, Data Protocolo:
23/05/2025 -
Horário: 16:48:24
Autor:
Executivo Municipal de Itamogi - Executivo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 9/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "Dispõe sobre o cargo de técnico de enfermagem e dá outras providências"
Apresentação: 3 de Julho de 2025
Autor:
Executivo Municipal de Itamogi - Executivo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 10/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "Dispõe sobre a reestruturação de cargos e funções no âmbito da Administração Pública Municipal de Itamogi/MG, cria e converte cargos, altera denominação e dá outras providências."
Apresentação: 15 de Agosto de 2025
Autor:
Executivo Municipal de Itamogi - Executivo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 11/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "Dispõe sobre a readequação do piso salarial do cargo de Supervisor Pedagógico da rede municipal de ensino de Itamogi/MG, assegura direitos correlatos e concede dispensa remunerada ao servidor público municipal no dia de seu aniversário e dá outras providências."
Apresentação: 22 de Agosto de 2025
Autor:
Executivo Municipal de Itamogi - Executivo
Resultado: DESCONHECIDO
Data Votação:
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PLC 12/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITAMOGI, OS TRIBUTOS COBRADOS, DIREITOS E OBRIGAÇÕES DOS CONTRIBUINTES E DO FISCO, REGULAMENTA A DÍVIDA ATIVA E SUAS FORMAS DE COBRANÇA E O PROCESSO TRIBUTÁRIO ADMINISTRATIVO NO ÂMIBTO DA RECEITA MUNICIPAL.
Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Autor:
Executivo Municipal de Itamogi - Executivo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 13/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "DISPÓE SOBRE A INSTITUIÇÃO E REAJUSTE DO PISO SALARIAL DO CARGO DE TÈCNICO DE RADIOLOGIA l DO MUNICIPIO DE ITAMOGI/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Protocolo: 263/2025, Data Protocolo:
19/09/2025 -
Horário: 13:29:35
Autor:
Executivo Municipal de Itamogi - Executivo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 14/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E REAJUSTE DO PISO SALARIAL DO CARGO DE EDUCADOR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAMOGI/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Protocolo: 264/2025, Data Protocolo:
19/09/2025 -
Horário: 13:32:09
Autor:
Executivo Municipal de Itamogi - Executivo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 15/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: " DISPÕE SOBRE A UNIFICAÇÃO DOS CARGOS DE PEDREIRO II- A E PEDREIRO I- A NO QUADRO DEPESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. "
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Protocolo: 266/2025, Data Protocolo:
30/09/2025 -
Horário: 14:15:09
Autor:
Executivo Municipal de Itamogi - Executivo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 16/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: " Altera a Lei Complementar n° 111 de 2025 que modificou a Lei Complementar n° 68/2022 para ajustar a hipótese de perda do auxílio alimentação e do auxílio-gás em razão de viagem oficial e dá outras providências".
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Autor:
Executivo Municipal de Itamogi - Executivo
Resultado: Aprovado por maioria
Data Votação:
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PLC 17/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Autoriza a Procuradoria Jurídica do Município de Itamogi a celebrar acordos extrajudiciais e judiciais, nas hipóteses em que demonstrada a vantajosidade ao interesse público e ao erário municipal e dá outras providencias
Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Protocolo: 279/2025, Data Protocolo:
15/10/2025 -
Horário: 18:05:54
Autor:
Executivo Municipal de Itamogi - Executivo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 18/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: “Dispõe sobre o pagamento de despesas por meio de adiantamento e/ou reembolso e concessão de diárias, e dá outras providências.”
Apresentação: 27 de Outubro de 2025
Autor:
Executivo Municipal de Itamogi - Executivo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 19/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a criação de mais 01 (um) cargo de Fisioterapeuta I e dá outras providências
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Autor:
Executivo Municipal de Itamogi - Executivo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 20/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÓE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NOMECLATURA E ATRIBUIÇÕES DE CARGO PÚBLICO CONSTANTE NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE ITAMOGI/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNÇIAS.
Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Protocolo: 299/2025, Data Protocolo:
13/11/2025 -
Horário: 8:05:51
Autor:
Executivo Municipal de Itamogi - Executivo
Resultado: Aprovado por maioria
Data Votação:
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