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IND 51/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitamos que sejam adotadas e providências necessárias para: Criação de um grupo terapêutico de acolhimento e apoio a mães e famílias enlutadas, com encontro periódicos ( semanais ou quinzenais) , facilitados por psicólogas e /ou psicólogos capacidades e com experiencia em luto e trauma.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 74/2026, Data Protocolo: 20/02/2026 - Horário: 10:24:35
Autor:  ROVILSON APARECIDO DAVID
Texto Original

IND 52/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Objetivo: Realize a pintura e revitalização das lombadas localizadas nas ruas: R.: Antônio José Feliciano; AV: Domingos João Guerra; R.: Ovídio de Abreu.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 76/2026, Data Protocolo: 20/02/2026 - Horário: 15:03:36
Autor:  LESLIE MARIANE DOS SANTOS PAULA
Texto Original

IND 53/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito ao Prefeito Municipal juntamente com o setor competente as providências para a reativação da fabrica de de blocos.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 82/2026, Data Protocolo: 24/02/2026 - Horário: 19:16:36
Autor:  Joubert Gomes Barbosa
Texto Original

IND 54/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Assunto: Solicita a reforma da Academia ao Ar Livre e da Praça localizada no Bairro Alto Bela Vista. Senhor Presidente, Indico à Mesa, nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando a reforma da Academia ao Ar Livre e da pracinha localizada no Bairro Alto Bela Vista, neste município.

Apresentação: 6 de Março de 2026
Protocolo: 85/2026, Data Protocolo: 06/03/2026 - Horário: 8:26:57
Autor:  Marcos Benedito dos Santos
Texto Original

IND 55/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresente indicação, que solicita que seja providenciada a construção de uma cobertura na escola Lucimar com finalidade de oferecer proteção e abrigos as crianças contra chuva e o sol especialmente nos horários de entrada e saída dos alunos.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:  Joubert Gomes Barbosa
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 56/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico que o excelentíssimo senhor Prefeito que por meio do setor de competência , estude a possibilidade de disponibilizar novos equipamentos e aparelhagens adequadas para a equipe da vigilância epidemiológica do município.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:  Marcos Benedito dos Santos
Texto Original

IND 57/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que sejam realizados estudos e providências para implantação de uma usina de tratamento de esgoto (ET) no município, com o objetivo de melhorar as condições de saneamento básico e preservar o meio ambiente.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:  Ari Natal Vidoni
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 58/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que determina o setor competente a instalação de lixeiras em pontos estratégicos ao redor das pistas de caminhada do município.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:  FABRICIO ANTONIO DE SOUSA
Texto Original

IND 59/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico o Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal, na forma regimental que determina o setor competente a retirada ou a recolocação de um poste localizado na rua Rodolfo José de Paula 174, no centro do município ,por se encontrar instalado em um local impróprio.

Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:  FABRICIO ANTONIO DE SOUSA
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 60/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico que seja realizada a instalação de um semáforo na esquina da escola estadual de Itamogi, visando melhorar a organização do trânsito e aumentar a segurança de pedestres motoristas que circulam pelo local.

Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:  LESLIE MARIANE DOS SANTOS PAULA
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 61/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Referido a indicação solicita que seja estudada a possibilidade de o poder executivo realizar concurso público para os cargos ocupantes pelos funcionários que aturam atuam na IDI visando a regularização e valorização desses profissionais.

Apresentação: 24 de Março de 2026
Autor:  Marcos Benedito dos Santos
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 62/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico o poder executivo por meio da secretaria Municipal de educação, que sejam adotadas as providências necessárias para a implantação de recursos estratégicos de crianças comunicação alternativa e ampliada (CAA) nas unidades escolares que atendem crianças com transtorno do aspecto autista(TEA).

Apresentação: 24 de Março de 2026
Autor:  LESLIE MARIANE DOS SANTOS PAULA
Texto Original

IND 63/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito ao Executivo Municipal, junto ao setor competente, que sejam tomadas as providências necessárias para retirada ou recolocação de um porte de energia elétrica, localizada na rua Lázaro Martute de Lima, n 1135, no bairro Jardim Palmeiras.

Apresentação: 24 de Março de 2026
Autor:  LESLIE MARIANE DOS SANTOS PAULA
Texto Original

IND 64/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Executivo Municipal por meio do setor competente, que sejam tomadas as devidas providências quanto à rua josé ArcipretI, localizada no Bairro do Cerrado, no sentido de dois pontos implantar mão única de direção na referida da via, bem como realizar a devida sinalização horizontal e vertical.

Apresentação: 24 de Março de 2026
Autor:  LESLIE MARIANE DOS SANTOS PAULA
Texto Original

IND 66/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Possibilidade de implantação de iluminação públia no trevo de acesso que o município de Itamogi às cidades de Monte Santo de Minas e São Sebastião do Paraíso/MG

Apresentação: 30 de Março de 2026
Autor:  SIMONE CRISTINA BARBOSA
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Texto Original

IND 67/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito ao executivo Municipal que seja estudada a possibilidade de asfaltamento na rua Néctali de Moraes localizada no bairro Nova aliança.

Apresentação: 1 de Abril de 2026
Autor:  FABRICIO ANTONIO DE SOUSA
Texto Original

IND 68/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito alguns reparos de benfeitoria na praça de esportes, relacionado as atividades da terceira idade.

Apresentação: 22 de Abril de 2026
Protocolo: 90/2026, Data Protocolo: 22/04/2026 - Horário: 13:36:50
Autor:  Ari Natal Vidoni
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 69/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito se possível a implantação no município de um programa permanente de incentivo a participação politicas dos jovens , denominado "PARLAMENTO JOVEM " OU "CÂMARA JOVEM".

Apresentação: 22 de Abril de 2026
Protocolo: 91/2026, Data Protocolo: 22/04/2026 - Horário: 13:43:26
Autor:  SIMONE CRISTINA BARBOSA
Texto Original

IND 70/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAMOS A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR UM GUARDA 24 HORAS SÃO JOÃO BATISTA.

Apresentação: 22 de Abril de 2026
Protocolo: 92/2026, Data Protocolo: 22/04/2026 - Horário: 13:49:30
Autor:  ROVILSON APARECIDO DAVID
SIMONE CRISTINA BARBOSA
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 71/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Objetivo: assegurar os trabalhadores (as) o direito de se ausentarem de suas atividades laborais para a realização de exames preventivos, como mamografia, próstata, sem prejuízo de sua remuneração ou do registro de falta no dia.

Apresentação: 23 de Abril de 2026
Protocolo: 93/2026, Data Protocolo: 23/04/2026 - Horário: 7:28:16
Autor:  LESLIE MARIANE DOS SANTOS PAULA
Texto Original

IND 72/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Diante da relevância coletiva da obra, conto com atenção do Poder Executivo para a execução desta melhoria tão necessária.

Apresentação: 29 de Abril de 2026
Protocolo: 94/2026, Data Protocolo: 29/04/2026 - Horário: 15:11:52
Autor:  LESLIE MARIANE DOS SANTOS PAULA
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 73/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAMOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA AVALIAR A VIABILIDADE DE ABERTURA DE NOVAS VAGAS DESTINADAS Á EFETIVAÇÃO DE AUXILIARES DE LIMPEZA, ESPECIALMENTE EM RAZÃO DA EXISTÊNCIA DE PROFISSIONAIS QUE JÁ EXERCEM SUAS ATIVIDADES HÁ APROXIMADAMENTE DOIS ANOS SOB VINCULO CONTRATUAL.

Apresentação: 30 de Abril de 2026
Protocolo: 96/2026, Data Protocolo: 30/04/2026 - Horário: 13:31:27
Autor:  FABRICIO ANTONIO DE SOUSA
SIMONE CRISTINA BARBOSA
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 74/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO A REGULAMENTAÇÃO DO PAGAMENTO DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL (IFA) AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS.

Apresentação: 30 de Abril de 2026
Protocolo: 97/2026, Data Protocolo: 30/04/2026 - Horário: 13:33:53
Autor:  SIMONE CRISTINA BARBOSA
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 75/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAMOS AO EXECELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AOS SETORES COMPETENTES A ELABOARAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO PERÍODICA DE LISTA CONTENDO AS TERRAS PUBLICAS MUNICIPAIS. COM AS RESPECTIVAS INFORMAÇÕES:

Apresentação: 30 de Abril de 2026
Protocolo: 98/2026, Data Protocolo: 30/04/2026 - Horário: 13:42:29
Autor:  FABRICIO ANTONIO DE SOUSA
SIMONE CRISTINA BARBOSA
Texto Original

IND 76/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Assunto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que seja estudada a viabilidade de implantação de um centro municipal de atendimento ao idoso, destinada à prestação de serviços de saúde, acompanhamento multidisciplinar e atividades de promoção da qualidade de vida da pessoa idosa.

Apresentação: 30 de Abril de 2026
Protocolo: 99/2026, Data Protocolo: 30/04/2026 - Horário: 14:02:25
Autor:  Marcos Benedito dos Santos
Texto Original

IND 77/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito a possibilidade do projeto de lei que institua, no âmbito do município, o “Campeonato Municipal de Pipas”, a ser realizado mensalmente, com o objetivo de promover o lazer, a cultura popular e a integração social da comunidade.

Apresentação: 30 de Abril de 2026
Protocolo: 100/2026, Data Protocolo: 30/04/2026 - Horário: 14:16:51
Autor:  FABRICIO ANTONIO DE SOUSA
Texto Original

IND 78/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Venho por meio desta solicitar ao Executivo que tome providências no sentido de buscar a contratação de fisioterapeutas.

Apresentação: 6 de Maio de 2026
Protocolo: 104/2026, Data Protocolo: 06/05/2026 - Horário: 10:08:43
Autor:  André Rosa Chagas
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 79/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine ao setor competente a retirada imediata dos pisos da arquibancada do parquinho municipal, bem como a substituição por material adequado e seguro.

Apresentação: 12 de Maio de 2026
Protocolo: 107/2026, Data Protocolo: 12/05/2026 - Horário: 7:11:23
Autor:  LESLIE MARIANE DOS SANTOS PAULA
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

MOC 1/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de pesar pelo falecimento de Mariangela Zanin Torres dos Santos.

Apresentação: 20 de Março de 2026
Texto Original

PDL 1/2026 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÓE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS DIÁRIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Protocolo: 44/2026, Data Protocolo: 22/01/2026 - Horário: 9:58:53
Autor:  André Rosa Chagas
FABRICIO ANTONIO DE SOUSA
ROVILSON APARECIDO DAVID
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
3 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

PDL 2/2026 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE MULHER TRABALHADORA A SENHORA: LENI APARECIDA CIPRIANO ALVES

Apresentação: 23 de Janeiro de 2026
Protocolo: 47/2026, Data Protocolo: 23/01/2026 - Horário: 7:29:18
Autor:  LESLIE MARIANE DOS SANTOS PAULA
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
3 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

PDL 3/2026 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede o título de mulher trabalhadeira a senhora VILMA ROSA SOUSA".

Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Protocolo: 49/2026, Data Protocolo: 29/01/2026 - Horário: 7:17:29
Autor:  SIMONE CRISTINA BARBOSA
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
3 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

PDL 4/2026 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de título de Mulher Trabalhadora e de Destaque a senhora: MARIA APARECIDA MACHADO SILVA.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 59/2026, Data Protocolo: 10/02/2026 - Horário: 8:04:05
Autor:  SIMONE CRISTINA BARBOSA
Texto Original

PDL 5/2026 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE MULHER TRABALHADEIRA A SENHORA: MARIA TEZERINHA SILVA ARANTES.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 77/2026, Data Protocolo: 23/02/2026 - Horário: 10:06:50
Autor:  ROVILSON APARECIDO DAVID
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

PDL 6/2026 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE MULHER TRABALHADEIRA A SENHORA: ANA MARIA DOS REIS SILVA.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 78/2026, Data Protocolo: 23/02/2026 - Horário: 10:10:39
Autor:  André Rosa Chagas
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

PDL 7/2026 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE MULHER TRABALHADEIRA A SENHORA: ANGELITA GOMES BATISTA CHAVES

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 79/2026, Data Protocolo: 23/02/2026 - Horário: 10:11:59
Autor:  Ari Natal Vidoni
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

PDL 8/2026 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE MULHER TRABALHADORA A SENHORA LUCIA FRANCISCA SOUSA

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:  Joubert Gomes Barbosa
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

PDL 9/2026 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAMOGI/MG, REFERENTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

Apresentação: 29 de Abril de 2026
Protocolo: 95/2026, Data Protocolo: 29/04/2026 - Horário: 15:16:44
Autor:  ROVILSON APARECIDO DAVID
André Rosa Chagas
Joubert Gomes Barbosa
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
12 de Maio de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

PDL 10/2026 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI/MG, REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022.

Apresentação: 5 de Maio de 2026
Protocolo: 103/2026, Data Protocolo: 05/05/2026 - Horário: 8:36:50
Autor:  Mesa Diretora da Câmara Municipal - Direção
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
12 de Maio de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

PLC 1/2026 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
" Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais, cria e altera cargos no âmbito da Administração Pública Direta, promove alterações de nomenclatura e vinculação administrativa de cargos, autoriza o descongelamento da contagem de tempo referente ao período aquisitivo para concessão de licença prêmio e anuênios e dá outras providências.

Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Autor:  Executivo Municipal de Itamogi - Executivo
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
21 de Janeiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

PLC 2/2026 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O MUNCIPIO DE ITAMOGI A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO AOS BLOCOS DE CARNAVAL DE ITAMOGI,POR OCASIÃO DA PARTICIPAÇÃO DOS EVENTOS CARNAVALESCO DO ANO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 54/2026, Data Protocolo: 03/02/2026 - Horário: 9:52:21
Autor:  Executivo Municipal de Itamogi - Executivo
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
3 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

PLC 3/2026 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Programa de Incentivo à Regularização Fiscal com a Fazenda Pública do Município de Itamogi - REFIS ITAMOGI.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 83/2026, Data Protocolo: 27/02/2026 - Horário: 10:31:29
Autor:  Executivo Municipal de Itamogi - Executivo
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
2 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

PLC 4/2026 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a criação de Função Gratificada de Agente de Contratação para servidores designados como pregoeiros, promove alteração na estrutura administrativa municipal, altera dispositos da Lei Complementar n° 1.198/2000 e dá outras providências"

Apresentação: 13 de Março de 2026
Autor:  Executivo Municipal de Itamogi - Executivo
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
31 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PLC 5/2026 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
“Altera a Lei Complementar nº 009/2011 e a Lei Complementar nº 121/2025, para redefinir os requisitos de escolaridade do cargo de Educador, estabelecer regra de transição e dar outras providências.”

Apresentação: 20 de Março de 2026
Autor:  Executivo Municipal de Itamogi - Executivo
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

PLC 6/2026 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
"Institui incentivo financeiro variável por desempenho no âmbito da atenção primária à saúde -APS, para equipe de saúde bucal parentes (ESB), Equipe saúde da família e (ESF) e equipe multiprofissional (EMULTI), da outras providências.

Apresentação: 9 de Abril de 2026
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>>

PLC 7/2026 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MAIS UM CARGO DE CORDENADOR DE EQUIPE ESCOLAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 14 de Abril de 2026
Protocolo: 89/2026, Data Protocolo: 14/04/2026 - Horário: 14:56:56
Autor:  Executivo Municipal de Itamogi - Executivo
Resultado:  Aprovado por maioria
Data Votação:
28 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

PLC 8/2026 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DE OPERADOR DE MAQUINA I NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAMOGO /MG E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apresentação: 15 de Maio de 2026
Protocolo: 110/2026, Data Protocolo: 15/05/2026 - Horário: 14:20:48
Autor:  Executivo Municipal de Itamogi - Executivo
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Maio de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

PLO 1/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Cordão de Girassol como símbolo de identificação das pessoas com deficiências ocultas, bem como, instrumento auxiliar de orientação no município de Itamogi, e dá outras providencias.

Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Protocolo: 34/2026, Data Protocolo: 19/01/2026 - Horário: 15:17:02
Autor:  SIMONE CRISTINA BARBOSA
FABRICIO ANTONIO DE SOUSA
LESLIE MARIANE DOS SANTOS PAULA
ROVILSON APARECIDO DAVID
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
3 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

PLO 2/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a revisão anual e aumento real aos servidores da câmara Municipal de Itamogi /MG e dá outras providências.

Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Protocolo: 35/2026, Data Protocolo: 19/01/2026 - Horário: 15:20:58
Autor:  Mesa Diretora da Câmara Municipal - Direção
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
21 de Janeiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

PLO 3/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.476 DE 13 DE OUTUBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2026/2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Autor:  Executivo Municipal de Itamogi - Executivo
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
21 de Janeiro de 2026 - Votação Nominal >>>
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