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IND 51/2026 - Indicação
Ementa: Solicitamos que sejam adotadas e providências necessárias para: Criação de um grupo terapêutico de acolhimento e apoio a mães e famílias enlutadas, com encontro periódicos ( semanais ou quinzenais) , facilitados por psicólogas e /ou psicólogos capacidades e com experiencia em luto e trauma.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 74/2026, Data Protocolo:
20/02/2026 -
Horário: 10:24:35
Autor:
ROVILSON APARECIDO DAVID
Texto Original
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IND 52/2026 - Indicação
Ementa: Objetivo: Realize a pintura e revitalização das lombadas localizadas nas ruas: R.: Antônio José Feliciano; AV: Domingos João Guerra; R.: Ovídio de Abreu.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 76/2026, Data Protocolo:
20/02/2026 -
Horário: 15:03:36
Autor:
LESLIE MARIANE DOS SANTOS PAULA
Texto Original
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IND 53/2026 - Indicação
Ementa: Solicito ao Prefeito Municipal juntamente com o setor competente as providências para a reativação da fabrica de de blocos.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 82/2026, Data Protocolo:
24/02/2026 -
Horário: 19:16:36
Autor:
Joubert Gomes Barbosa
Texto Original
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PDL 1/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÓE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS DIÁRIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Protocolo: 44/2026, Data Protocolo:
22/01/2026 -
Horário: 9:58:53
Autor:
André Rosa Chagas
FABRICIO ANTONIO DE SOUSA
ROVILSON APARECIDO DAVID
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 2/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE MULHER TRABALHADORA A SENHORA: LENI APARECIDA CIPRIANO ALVES
Apresentação: 23 de Janeiro de 2026
Protocolo: 47/2026, Data Protocolo:
23/01/2026 -
Horário: 7:29:18
Autor:
LESLIE MARIANE DOS SANTOS PAULA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 3/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede o título de mulher trabalhadeira a senhora VILMA ROSA SOUSA".
Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Protocolo: 49/2026, Data Protocolo:
29/01/2026 -
Horário: 7:17:29
Autor:
SIMONE CRISTINA BARBOSA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 4/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de título de Mulher Trabalhadora e de Destaque a senhora: MARIA APARECIDA MACHADO SILVA.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 59/2026, Data Protocolo:
10/02/2026 -
Horário: 8:04:05
Autor:
SIMONE CRISTINA BARBOSA
Texto Original
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PDL 5/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE MULHER TRABALHADEIRA A SENHORA: MARIA TEZERINHA SILVA ARANTES.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 77/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 10:06:50
Autor:
ROVILSON APARECIDO DAVID
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 6/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE MULHER TRABALHADEIRA A SENHORA: ANA MARIA DOS REIS SILVA.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 78/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 10:10:39
Autor:
André Rosa Chagas
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 7/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE MULHER TRABALHADEIRA A SENHORA: ANGELITA GOMES BATISTA CHAVES
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 79/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 10:11:59
Autor:
Ari Natal Vidoni
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 8/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE MULHER TRABALHADORA A SENHORA LUCIA FRANCISCA SOUSA
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:
Joubert Gomes Barbosa
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 1/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: " Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais, cria e altera cargos no âmbito da Administração Pública Direta, promove alterações de nomenclatura e vinculação administrativa de cargos, autoriza o descongelamento da contagem de tempo referente ao período aquisitivo para concessão de licença prêmio e anuênios e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Autor:
Executivo Municipal de Itamogi - Executivo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 2/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: AUTORIZA O MUNCIPIO DE ITAMOGI A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO AOS BLOCOS DE CARNAVAL DE ITAMOGI,POR OCASIÃO DA PARTICIPAÇÃO DOS EVENTOS CARNAVALESCO DO ANO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 54/2026, Data Protocolo:
03/02/2026 -
Horário: 9:52:21
Autor:
Executivo Municipal de Itamogi - Executivo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 3/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Programa de Incentivo à Regularização Fiscal com a
Fazenda Pública do Município de Itamogi - REFIS ITAMOGI.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 83/2026, Data Protocolo:
27/02/2026 -
Horário: 10:31:29
Autor:
Executivo Municipal de Itamogi - Executivo
Texto Original
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PLO 1/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Cordão de Girassol como símbolo de identificação das pessoas com deficiências ocultas, bem como, instrumento auxiliar de orientação no município de Itamogi, e dá outras providencias.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Protocolo: 34/2026, Data Protocolo:
19/01/2026 -
Horário: 15:17:02
Autor:
SIMONE CRISTINA BARBOSA
FABRICIO ANTONIO DE SOUSA
LESLIE MARIANE DOS SANTOS PAULA
ROVILSON APARECIDO DAVID
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 2/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a revisão anual e aumento real aos servidores da câmara Municipal de Itamogi /MG e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Protocolo: 35/2026, Data Protocolo:
19/01/2026 -
Horário: 15:20:58
Autor:
Mesa Diretora da Câmara Municipal - Direção
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 3/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.476 DE 13 DE OUTUBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2026/2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Autor:
Executivo Municipal de Itamogi - Executivo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 4/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.476 DE 13/10/2025 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2026/2029, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.457 DE 17/06/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2.026 E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2.026.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Autor:
Executivo Municipal de Itamogi - Executivo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 5/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.476 DE 13/10/2025 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2026/2029, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.457 DE 17/06/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2.026 E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2.026.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Autor:
Executivo Municipal de Itamogi - Executivo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 6/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.057/2015, QUE DISPÓE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE ARQUIVOS PÚBLICOS E PRIVADOS, PARA ADEQUAÇÃO Á LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, E DA LEI MUNICIPAL Nº 1.058/2015, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DA COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS DE ARQUIVO COMARQ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 71/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 14:23:04
Autor:
Executivo Municipal de Itamogi - Executivo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 1/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: MODIFICA DISPOSITIVO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMOGI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2026
Protocolo: 36/2026, Data Protocolo:
21/01/2026 -
Horário: 7:40:07
Autor:
Mesa Diretora da Câmara Municipal - Direção
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1/2026 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 80/2026, Data Protocolo:
24/02/2026 -
Horário: 9:20:31
Autor:
André Rosa Chagas
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REV 1/2026 - Requerimento de Viagem
Ementa: REQURIMENTO DE VIAGEM Á CIDADE DE BRASÍLIA NOS DIAS 10 A 12 DE FEVEREIRO DE 2026.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 62/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 9:16:19
Autor:
Guilherme Aparecido Silva
Texto Original
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REV 2/2026 - Requerimento de Viagem
Ementa: REQURIMENTO DE VIAGEM Á CIDADE DE BRASÍLIA NOS DIAS 10 A 12 DE FEVEREIRO DE 2026.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 63/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 9:17:25
Autor:
SIMONE CRISTINA BARBOSA
Texto Original
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REV 3/2026 - Requerimento de Viagem
Ementa: REQURIMENTO DE VIAGEM Á CIDADE DE BRASÍLIA NOS DIAS 10 A 12 DE FEVEREIRO DE 2026.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 64/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 9:18:05
Autor:
Ari Natal Vidoni
Texto Original
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REV 4/2026 - Requerimento de Viagem
Ementa: REQURIMENTO DE VIAGEM Á CIDADE DE BRASÍLIA NOS DIAS 10 A 12 DE FEVEREIRO DE 2026.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 65/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 9:19:01
Autor:
FABRICIO ANTONIO DE SOUSA
Texto Original
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REV 5/2026 - Requerimento de Viagem
Ementa: REQURIMENTO DE VIAGEM Á CIDADE DE BRASÍLIA NOS DIAS 10 A 12 DE FEVEREIRO DE 2026.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 66/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 9:19:45
Autor:
ROVILSON APARECIDO DAVID
Texto Original
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REV 6/2026 - Requerimento de Viagem
Ementa: REQURIMENTO DE VIAGEM Á CIDADE DE BRASÍLIA NOS DIAS 10 A 12 DE FEVEREIRO DE 2026.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 67/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 9:20:27
Autor:
Marcos Benedito dos Santos
Texto Original
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REV 7/2026 - Requerimento de Viagem
Ementa: REQURIMENTO DE VIAGEM Á CIDADE DE BRASÍLIA NOS DIAS 10 A 12 DE FEVEREIRO DE 2026.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 68/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 9:21:11
Autor:
LESLIE MARIANE DOS SANTOS PAULA
Texto Original
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REV 8/2026 - Requerimento de Viagem
Ementa: REQURIMENTO DE VIAGEM Á CIDADE DE BRASÍLIA NOS DIAS 10 A 12 DE FEVEREIRO DE 2026.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 69/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 9:21:57
Autor:
André Rosa Chagas
Texto Original
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REV 9/2026 - Requerimento de Viagem
Ementa: REQURIMENTO DE VIAGEM Á CIDADE DE BRASÍLIA NOS DIAS 10 A 12 DE FEVEREIRO DE 2026.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 70/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 9:22:46
Autor:
Joubert Gomes Barbosa
Texto Original
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