Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal de Itamogi - Executivo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a criação de Função Gratificada de Agente de Contratação para servidores designados como pregoeiros, promove alteração na estrutura administrativa municipal, altera dispositos da Lei Complementar n° 1.198/2000 e dá outras providências" - - |
Aprovado Aprovado em 1ª e 2ª votação por unanimidade. |
| 2 |
Requerimento nº 26 de 2026
Processo: -
Autor: André Rosa Chagas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicitação de informação informações e providências correlativas a instalação e funcionamento da creche municipal Natalina Rosa Dias em imóvel privado. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade. |
| 3 |
Requerimento nº 27 de 2026
Processo: -
Autor: André Rosa Chagas, Ari Natal Vidoni
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a convocação de representante legal da empresa LCL CONSTRUTORA E PAVIMENTACAO LTDA, vencedora do processo licitatório Concorrência Eletrônica nº 05/2025 - Menor Preço Global, para prestar esclarecimentos sobre a execução do contrato administrativo firmado. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade. |
| 4 |
Indicação nº 55 de 2026
Processo: -
Autor: Joubert Gomes Barbosa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Apresente indicação, que solicita que seja providenciada a construção de uma cobertura na escola Lucimar com finalidade de oferecer proteção e abrigos as crianças contra chuva e o sol especialmente nos horários de entrada e saída dos alunos. - - |
Matéria lida |
| 5 |
Indicação nº 61 de 2026
Processo: -
Autor: Marcos Benedito dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Referido a indicação solicita que seja estudada a possibilidade de o poder executivo realizar concurso público para os cargos ocupantes pelos funcionários que aturam atuam na IDI visando a regularização e valorização desses profissionais. - - |
Matéria lida |
| 6 |
Indicação nº 66 de 2026
Processo: -
Autor: SIMONE CRISTINA BARBOSA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Possibilidade de implantação de iluminação públia no trevo de acesso que o município de Itamogi às cidades de Monte Santo de Minas e São Sebastião do Paraíso/MG - - |
Matéria lida |