Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal de Itamogi - Executivo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Cria escola Municipal de educação básica Guiomar Aparecida Silva e da outras providências. - - |
Aprovado Aprovado em 1ª e 2ª votação por unanimidade. |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal de Itamogi - Executivo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Altera a Lei Complementar nº 009/2011 e a Lei Complementar nº 121/2025, para redefinir os requisitos de escolaridade do cargo de Educador, estabelecer regra de transição e dar outras providências.” - - |
Aprovado Aprovado em 1ª e 2ª votação por unanimidade, o projeto original com a Proposta de Emenda 1, ao art. 3° do referido projeto. |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Ari Natal Vidoni
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a devolução de recursos (duodécimos - Poder Legislativo) da câmara municipal poder Executivo, no valor de R$ 50.000,00. - - |
Aprovado Aprovado em 1ª e 2ª votação por unanimidade. |