Indicação nº 62 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
62
Data de Apresentação
24/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indico o poder executivo por meio da secretaria Municipal de educação, que sejam adotadas as providências necessárias para a implantação de recursos estratégicos de crianças comunicação alternativa e ampliada (CAA) nas unidades escolares que atendem crianças com transtorno do aspecto autista(TEA).
Indexação
Observação