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IND 1/2024 - Indicação
Ementa: "TEM POR OBJETIVO SOLICITAR QUE SEJA TOMADO AS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO EM DE CALÇAR OU ASFALTAR OS TRECHOS QUE FICAM LOCALIZADOS NAS SAÍDAS DOS BAIRROS COHAB E PARQUE SABIA (SAÍDA NO SENTIDO PARA OS BAIRROS VIDIGAL, CANDINHOS E OUTROS)."
Apresentação: 10 de Janeiro de 2024
Autor:
André Rosa Chagas
Texto Original
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IND 2/2024 - Indicação
Ementa: "TEM POR OBJETIVO BUSCAR ATENDER PESSOAS COM QUALQUER TIPO DE DEFICIÊNCIA, ATRAVÉS DA ISENÇÃO DE IPTU E OUTROS."
Apresentação: 2 de Janeiro de 2024
Autor:
André Rosa Chagas
Texto Original
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IND 3/2024 - Indicação
Ementa: "TEM POR OBJETIVO SOLICITAR PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA CONSTRUIDO UM TELHADO E/OU COBERTURA NO CRUZEIRO "QUEIMADORES DE VELAS" NO CEMITÉRIO MUNICIPAL."
Apresentação: 18 de Janeiro de 2024
Autor:
Marcos Benedito dos Santos
Texto Original
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IND 5/2024 - Indicação
Ementa: "TEM COMO OBJETIVO SOLICITAR AO EXECUTIVO QUE TOMEM PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ASFALTAR A RUA JOSÉ ANASTÁCIO DE ANANIAS, NO BAIRRO BOM JESUS."
Apresentação: 13 de Março de 2024
Autor:
Joubert Gomes Barbosa
Texto Original
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IND 6/2024 - Indicação
Ementa: "TEM POR OBJETIVO SOLICITAR QUE SEJA TOMADO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONTRATAR AGENTES DE CONTROLE DE ENDEMIAS."
Apresentação: 8 de Março de 2024
Autor:
André Rosa Chagas
Texto Original
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IND 7/2024 - Indicação
Ementa: "A REFERIDA INDICAÇÃO TEM COMO OBJETIVO SOLICITAR QUE SEJA PROVIDÊNCIADO UMA TELA DE PROTEÇÃO E INSTALADO ILUMINAÇÃO DO CAMPO SÃO CRISTÓVÃO."
Apresentação: 12 de Abril de 2024
Autor:
Neilson Donizete Sousa
Texto Original
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IND 8/2024 - Indicação
Ementa: " A REFERIDA INDICAÇÃO TEM POR OBJETIVO SOLICITAR QUE VOLTE A PAGAR HORAS EXTRAS AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS ."
Apresentação: 25 de Abril de 2024
Autor:
André Rosa Chagas
Texto Original
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IND 9/2024 - Indicação
Ementa: "TEM POR OBJETIVO SOLICITAR QUE ANALIZEM A POSSIBILIDADE DE FAZER O RECAPEAMENTO DA RUA OLEGÁRIO MACIEL, NO BAIRRO DO CERRADO."
Apresentação: 8 de Maio de 2024
Autor:
Marcos Benedito dos Santos
Texto Original
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IND 10/2024 - Indicação
Ementa: "TEM COMO OBJETIVO, SOLICITAR QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ANALISAR A POSSIBILIDADE DE PAGAMENTO DE PERCENTUAIS DE PERICULOSIDADE PARA OS AGENTES DA GUARDA PATRIMONIAL MUNICIPAL."
Apresentação: 15 de Maio de 2024
Autor:
André Rosa Chagas
Texto Original
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IND 11/2024 - Indicação
Ementa: "TEM COMO OBJETIVO SOLICITAR AO EXECUTIVO QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA FRANCISCO ALVES ARANTES, NO BAIRRO ALTO APARECIDA (EM FRENTE CASA DE RAÇÃO)."
Apresentação: 20 de Maio de 2024
Autor:
Rogério Antônio Campagnolli da Silva
Texto Original
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PDL 1/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE MULHER TRABALHADORA E DE DESTAQUE A SR.ª MARIA IZILDA MIGUEL GOMES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE ITAMOGI-MG."
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Autor:
Ari Natal Vidoni
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 2/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE MULHER TRABALHADORA E DE DESTAQUE A SR.ª NEUSA ROSA FERREIRA CAMBUÍ PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE ITAMOGI-MG."
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Autor:
JULIANO DONIZETE SILVA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 3/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE MULHER TRABALHADORA E DE DESTAQUE A SR.ª MARCIA APARECIDA TEIXEIRA FIDELIS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE ITAMOGI-MG."
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Autor:
Guilherme Aparecido Silva
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 4/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE MULHER TRABALHADORA E DE DESTAQUE A SR.ª ROSELI APARECIDA DE FÁTIMA E SILVA BARBOSA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE ITAMOGI-MG."
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Autor:
Joubert Gomes Barbosa
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 5/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE MULHER TRABALHADORA E DE DESTAQUE A SR.ª TÂNIA REGINA BARBOSA SOUSA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE ITAMOGI-MG."
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Autor:
Neilson Donizete Sousa
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 6/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE MULHER TRABALHADORA E DE DESTAQUE A SR.ª MARIA ROSA DOS SANTOS PAULA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE ITAMOGI."
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Autor:
Rogério Antônio Campagnolli da Silva
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 7/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE MULHER TRABALHADORA E DE DESTAQUE A SR.ª MARLENE COSTA CARVALHO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE ITAMOGI-MG."
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Autor:
Marilene ELiazer Silva de Carvalho
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 8/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE MULHER TRABALHADORA E DE DESTAQUE A SR.ª LUZIA ALVES REGES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE ITAMOGI-MG."
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Autor:
André Rosa Chagas
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 9/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAMOGI, RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2018."
Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Autor:
Mesa Diretora da Câmara Municipal - Direção
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 1/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "ESTABELECE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 29 de Janeiro de 2024
Autor:
Executivo Municipal de Itamogi - Executivo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 2/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE REQUISITO DE ESCOLARIDADE DE CARGOS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA, RATIFICA JORNADA DE TRABALHO PREVISTO NA LEI MUNICIPAL 866, DE 31 DE MARÇO DE DOIS MIL E OITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Autor:
Executivo Municipal de Itamogi - Executivo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 3/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "RATIFICA VAGAS CRIADAS PARA CARGO DE PROVIMENTO PERMANENTE NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITIRA MUNICIPAL DE ITAMOGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Autor:
Executivo Municipal de Itamogi - Executivo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 4/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "ALTERA A LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR 75/2022, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1223/2020, 'QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 611 DE 1995, QUE VERSA SOBRE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS', E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" E DISPENSA RESERVA DESTINADA A ÁREA INSTITUCIONAL.""
Apresentação: 21 de Maio de 2024
Autor:
Executivo Municipal de Itamogi - Executivo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 5/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "ALTERA O PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº68/2022 QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO - ALIMENTAÇÃO E O AUXÍLIO - GÁS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO, REVOGA LEGISLAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 19 de Junho de 2024
Autor:
Executivo Municipal de Itamogi - Executivo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 6/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "CRIA VAGAS PARA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI, REDUS JORNADA DE TRABALHO, CRIA CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS."
Apresentação: 23 de Julho de 2024
Autor:
Executivo Municipal de Itamogi - Executivo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 7/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "ALTERA A REDAÇÃO DE INCISOS I E III DO PARAGRAFO 5º DO ART.4º DA LEI COMPL Nº 75-2022, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.223/2020, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNIC Nº 611 DE 1995, QUE VERSA SOBRE O PARCELAMENTO SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Autor:
Executivo Municipal de Itamogi - Executivo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 8/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "CRIA VAGAS P CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS."
Apresentação: 6 de Setembro de 2024
Autor:
Executivo Municipal de Itamogi - Executivo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 9/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "CRIA VAGAS P CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NA ESTRUTURA ADM DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS."
Apresentação: 18 de Setembro de 2024
Autor:
Executivo Municipal de Itamogi - Executivo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 10/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM"
Apresentação: 17 de Dezembro de 2024
Autor:
Executivo Municipal de Itamogi - Executivo
Localização Atual: Arquivo Digital / Permanente - ADP
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Julho de 2025
Texto Original
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PLO 1/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI DE ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024."
Apresentação: 11 de Janeiro de 2024
Autor:
Executivo Municipal de Itamogi - Executivo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 2/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAMOGI, DO VICE PREFEITO DE ITAMOGI E DOS AGENTES POLÍTICOS."
Apresentação: 15 de Janeiro de 2024
Autor:
Mesa Diretora da Câmara Municipal - Direção
Texto Original
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PLO 3/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA LEI DE ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024."
Apresentação: 23 de Janeiro de 2024
Autor:
Executivo Municipal de Itamogi - Executivo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 4/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMOVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL NA FORMA QUE ESPECÍFICA, REVOGA ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS DESCRITOS NA LEI MUNICIPAL Nº1.395, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023, REVOGA DOAÇÃO PREVISTA NO ART.5º, DA LEI 1.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2024
Autor:
Executivo Municipal de Itamogi - Executivo
Resultado: Aprovado por maioria
Data Votação:
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PLO 5/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAMOGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 29 de Fevereiro de 2024
Autor:
Executivo Municipal de Itamogi - Executivo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 6/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 7 de Março de 2024
Autor:
Executivo Municipal de Itamogi - Executivo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 7/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "INSTITUI O REGIME DE PRONTO PAGAMENTO OU ADIANTAMENTO DE QUE TRATA O ART. 95, §2º DA LEI FEDERAL Nº 14.133-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 12 de Março de 2024
Autor:
Executivo Municipal de Itamogi - Executivo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 8/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE POSTES PARA A FIAÇÃO EM GERAL, NO MUNICÍPIO DE ITAMOGI/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 1 de Abril de 2024
Autor:
Executivo Municipal de Itamogi - Executivo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 9/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI DE ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024."
Apresentação: 5 de Abril de 2024
Autor:
Executivo Municipal de Itamogi - Executivo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 10/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR BEM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE ITAMOGI COM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE ISAQUE VENTURA DE SOUZA E SUA ESPOSA MARTA MARIA BARBOSA VENTURA."
Apresentação: 5 de Abril de 2024
Autor:
Executivo Municipal de Itamogi - Executivo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 11/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI DE ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024."
Apresentação: 10 de Abril de 2024
Autor:
Executivo Municipal de Itamogi - Executivo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 12/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2025 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 15 de Abril de 2024
Autor:
Executivo Municipal de Itamogi - Executivo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 13/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI DE ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024."
Apresentação: 22 de Abril de 2024
Autor:
Executivo Municipal de Itamogi - Executivo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 14/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR MA LEI DE ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024."
Apresentação: 26 de Abril de 2024
Autor:
Executivo Municipal de Itamogi - Executivo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 15/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "AUTORIZA A VINCULAÇÃO DO CPF - CADRASTRO DE PESSOAS FÍSICAS DOS DONÁTARIOS PREVISTOS EM LEIS MUNICIPAIS 1.394/23 E 1.398/24 , PARA OS DEVIDOS FINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 17 de Maio de 2024
Autor:
Executivo Municipal de Itamogi - Executivo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 16/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA LEI DE ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024."
Apresentação: 22 de Maio de 2024
Autor:
Executivo Municipal de Itamogi - Executivo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 17/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "DISPÕE SOBRE AS INSTITUIÇÕES DOS CONSELHOS ESCOLARES E DO FÓRUM DOS CONSELHOS ESCOLARES DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAMOGI CONFORME ESPECIFICA."
Apresentação: 23 de Maio de 2024
Autor:
Executivo Municipal de Itamogi - Executivo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 18/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "DENOMINA DE 'JOSE FRANCISCO CASSIANO' A AREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 27 de Maio de 2024
Autor:
Executivo Municipal de Itamogi - Executivo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 19/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A DOAÇÃO COM ENCARGOS, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES RESIDENCIAIS DE INTERESSE SOCIAL."
Apresentação: 27 de Maio de 2024
Autor:
Executivo Municipal de Itamogi - Executivo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 20/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI DE ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024."
Apresentação: 23 de Julho de 2024
Autor:
Executivo Municipal de Itamogi - Executivo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 21/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS DE CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DECORRENTE DA PORTARIA GM-MS Nº2.740, DE 26-12-2023 E DA PORTARIA GM-MS Nº3.636 DE 26-04-2024 AO HOSPITAL SÃO J. BATISTA, NA FORMA ESTABELECIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 30 de Julho de 2024
Autor:
Executivo Municipal de Itamogi - Executivo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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