Matérias da Ordem do Dia (11ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal de Itamogi - Executivo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA LEI DE ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024." - - |
Aprovado APROVADO EM 1ª E 2ª VOTAÇÃO |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal de Itamogi - Executivo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"DISPÕE SOBRE AS INSTITUIÇÕES DOS CONSELHOS ESCOLARES E DO FÓRUM DOS CONSELHOS ESCOLARES DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAMOGI CONFORME ESPECIFICA." - - |
Aprovado APROVADO EM 1ª E 2ª VOTAÇÃO |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal de Itamogi - Executivo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"DENOMINA DE 'JOSE FRANCISCO CASSIANO' A AREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
Aprovado APROVADO EM 1ª E 2ª VOTAÇÃO |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal de Itamogi - Executivo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A DOAÇÃO COM ENCARGOS, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES RESIDENCIAIS DE INTERESSE SOCIAL." - - |
Aprovado APROVADO EM 1ª E 2ª VOTAÇÃO |