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IND 103/2021 - Indicação
Ementa: TEM COMO OBJETIVO A SOLICITAÇÃO DE QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE SE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA UMA CAMINHONETE COM CESTO AÉREO PARA MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E OUTROS.
Apresentação: 17 de Setembro de 2021
Autor:
André Rosa Chagas
Texto Original
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IND 104/2021 - Indicação
Ementa: TEM COMO OBEJETIVO SOLICITAR AO EXECUTIVO QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSARIAS NO SENTIDO DE DAR MANUTENÇÃO DE PINTURA NA PONTE QUE LIGA O BAIRRO PINHEIRINHO.
Apresentação: 22 de Setembro de 2021
Autor:
Marcos Benedito dos Santos
Texto Original
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IND 105/2021 - Indicação
Ementa: TEM COMO OBJETIVO A SOLICITAR O EXECUTIVO QUE TOME PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ELABORAR UMA LEI ORGÂNICA QUE PROÍBA NADAR NOS LAGOS (REPRESAS) DENTRO DA ZONA URBANA OU PERTENCENTES AO PODER PÚBLICO.
Apresentação: 1 de Outubro de 2021
Autor:
André Rosa Chagas
Texto Original
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IND 106/2021 - Indicação
Ementa: "TEM COMO OBJETIVO SOLICITAR QUE SEJA PROVIDENCIADO AULAS DE DANÇA EM LOCAIS PÚBLICOS QUE FAVOREÇA TODAS AS IDADES, E QUE A MESMA SEJA REALIZADA NO FINAL DA TARDE."
Apresentação: 15 de Outubro de 2021
Autor:
Marilyam Mara de Oliveira Sousa
Texto Original
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IND 107/2021 - Indicação
Ementa: QUE O SETOR RESPONSAVÉL DESTA ÁREA NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ANALISE A POSSIBILIDADE DA CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PAISAGÍSTICA PARA A REVITALIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO VISUAL DE NOSSA PRAÇA CENTRAL (IGREJA MATRIZ).
Apresentação: 20 de Outubro de 2021
Autor:
Marilene ELiazer Silva de Carvalho
Texto Original
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IND 108/2021 - Indicação
Ementa: SOLICITAR AO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO PARA QUE EM OPORTUNIDADE FUTURA SEJA DENOMINADA UMA RUA DE NOSSA CIDADE COM O NOME DO SENHOR JOSÉ RODRIGUES DOS REIS, VULGO (ZÉ MELOSO).
Apresentação: 20 de Outubro de 2021
Autor:
Marilene ELiazer Silva de Carvalho
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IND 109/2021 - Indicação
Ementa: TEM COMO OBJETIVO A SOLICITAÇÃO DE QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA NOMEADA A CONTINUAÇÃO DA RUA ISRAEL PINHEIRO QUE SERÁ PAVIMENTADA, COM NOME DO SR. GAETANO LOGUERCIO.
Apresentação: 20 de Outubro de 2021
Autor:
Marcos Benedito dos Santos
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IND 110/2021 - Indicação
Ementa: TEM COMO OBJETIVO A SOLICITAÇÃO QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS NECESSARIAS PARA QUE SEJA NOMEADA RUA OU EDIFÍCIO PÚBLICO INOMINADO COM O NOME DA SRª MARIA JOSÉ GUIMARÃES MARQUES.
Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Autor:
Joubert Gomes Barbosa
Texto Original
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IND 111/2021 - Indicação
Ementa: QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO UM AMPLIFICADOR SONORO (PORTA-VOZ) NA RECEPÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES DE ITAMOGI/MG (CEI).
Apresentação: 12 de Novembro de 2021
Autor:
Neilson Donizete Sousa
Texto Original
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IND 112/2021 - Indicação
Ementa: "TEM COMO OBJETIVO A SOLICITAÇÃO DE QUE SEJA ENCAMINHADO AO SETOR COMPETENTE SOBRE A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS BUEIROS DA CIDADE, SENDO QUE ALGUNS DELES ESTÃO CAUSANDO TRANSTORNOS AOS MORADORES PERTO DESSE LOCAL."
Apresentação: 17 de Novembro de 2021
Autor:
Neilson Donizete Sousa
Texto Original
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IND 113/2021 - Indicação
Ementa: "TEM COMO OBJETIVO SOLICITAR AO EXECUTIVO QUE SEJAM TOMADAS AS MEDIDAS NECESASARIAS PARA QUE SEJA NOMEADA RUA OU EDIFÍCIO PÚBLICO INOMINADO COM O NOME DE JOVEM FABIANO MARCOMINI LOGUERCIO."
Apresentação: 26 de Novembro de 2021
Autor:
André Rosa Chagas
Texto Original
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IND 114/2021 - Indicação
Ementa: "TEM COMO OBJETIVO A SOLICITAÇÃO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO UM AJUSTE/REPARO NO CAMPO DO CERRADO, COM UMA TELA DE PROTEÇÃO DE TRAS DO GOL."
Apresentação: 26 de Novembro de 2021
Autor:
Neilson Donizete Sousa
Texto Original
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IND 115/2021 - Indicação
Ementa: "TEM COMO OBJETIVO A SOLICITAÇÃO DE QUE SEJA PROVIDÊNCIADO A INSTALAÇÃO DE UMA PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO INDICANDO PARADA OBRIGATÓRIA , BEM COMO PINTUTA DE FAIXA DE PEDRESTRES NA ESQUINA DA RUA OLEGÁRIO MACIEL PARALELA COM RUA AFONSO PENA, MAIS PRECISAMENTE NA ESQUINA DO SUPERMERCADO MARTINS, E TAMBÉM NA RUA JOÃO FRANCISCO ARANTES QUE FINDA NA AFONSO PENA, NO CRUZAMENTO DA PADARIA DO CARLINHOS COM A IGREJA ASSEMBLÉIA E SUPERMERCADO DO PRIMO, AMBOS NO BAIRRO CERRADO."
Apresentação: 26 de Novembro de 2021
Autor:
Neilson Donizete Sousa
Texto Original
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IND 116/2021 - Indicação
Ementa: "TEM POR OBJETIVO A SOLICITAÇÃO DE QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA CONSTRUIDO UMA SAÍDA PARA ÁGUA JUNTO A ENTRADA DA RODOVIA QUE LIGA ITAMOGI AO TREVO DA BR491, PRÓXIMO AS LOMBADAS."
Apresentação: 26 de Novembro de 2021
Autor:
Joubert Gomes Barbosa
Texto Original
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IND 117/2021 - Indicação
Ementa: "SOLICITA QUE SEJA REALIZADO ESTACIONAMENTO DE MOTOS NA WENCESLAU BRÁS, NAS PROXIMIDADES DA LOTÉRICA."
Apresentação: 26 de Novembro de 2021
Autor:
Neilson Donizete Sousa
Texto Original
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IND 118/2021 - Indicação
Ementa: "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SE INCLUA ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS CESTAS BÁSICAS DISTRIBUÍDAS PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, OU A DISTRIBUIÇÃO DIRETAMENTE NOS POSTOS DE SAÚDE, TENDO COMO PÚBLICO ALVO MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE ECONÔMICA."
Apresentação: 26 de Novembro de 2021
Autor:
Marilene ELiazer Silva de Carvalho
Texto Original
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MSG 1/2021 - Mensagem de Veto
Ementa: VETO TOTAL AOS PROJETOS DE LEI 12/2021 QUE "INSTITUI COMO ATIVIDADE ESSENCIAL AS ACADEMIAS DE ESPORTE DE TODAS AS MODALIDADES, AS ESCOLAS DE DANÇA E OS DEMAIS ESTABELECIMENTOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DA PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAMOGI" E 13/2021, QUE "RECONHECE AS BARBEARIAS, CENTROS DE ESTÉTICA E SALÕES DE BELEZA COMO ATIVIDADES ESSENCIAIS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAMOGI"
Apresentação: 8 de Abril de 2021
Autor:
Executivo Municipal de Itamogi - Executivo
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Itamogi - PMI
Status: Encaminhado ao Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Abril de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MSG 2/2021 - Mensagem de Veto
Ementa: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 17/2021 QUE RECONHECE AS ATIVIDADES RELIGIOSAS E LOCAIS COMO SERVIÇOS ESSENCIAIS AO MUNICIPIO DE ITAMOGI-MG, DURANTE E APÓS EM TEMPOS DE CRISE OCASIONADAS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS OU CATÁSTROFES NATURAIS.
Apresentação: 27 de Abril de 2021
Autor:
Executivo Municipal de Itamogi - Executivo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 1/2021 - Moção
Ementa: REQUERER QUE O PRESIDENTE , EM VIGOR, ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS , APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, PARA ENCAMINHAR PRESENTE MOÃO DE AGRADECIMENTO AOS FUNCIONÁRIOS DA ÁREA DA SAÚDE QUE DIARIAMENTE ESTÃO TRABALHANDO PARA PRESERVAR A SAÚDE E SALVAR AS VIDAS DE NOSSA POPULAÇÃO.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2021
Autor:
Joubert Gomes Barbosa
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MOC 2/2021 - Moção
Ementa: REQUERER QUE O PRESIDENTE , EM VIGOR, ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO , PARA ENCAMINHAR A PRESENTE MOÇÃO DE AGRADECIMENTO AOS FUNCIONÁRIOS DA ÁREA DA EDUCAÇÃO QUE DIARIAMENTE ESTÃO TRABALHANDO PARA EDUCAR AS NOSSAS CRIANÇAS NESTE PERÍODO DE PANDEMIA, PROFESSORES, EDUCADORES QUE ESTÃO SE ESFORÇANDO PARA ENSINAR AS CRIANÇAS COM TODAS AS DIFICULDADES.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2021
Autor:
Joubert Gomes Barbosa
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MOC 3/2021 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE MARIA ROBUSTE GONÇALVES, FALECIDA NO DIA 31/02/2021, TENDO CONTRIBUÍDO COM NOSSO PROCESSO DEMOCRÁTICO DE FORMA ESPETACULAR, MULHER SIMPLES, AMIGÁVEL E HONESTA.
Apresentação: 29 de Abril de 2021
Autor:
Joubert Gomes Barbosa
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MOC 4/2021 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS E AGRADECIMENTOS AO SENHOR PREFEITO RONALDO DIAS AO NOMEAR O PARQUE ECOLÓGICO COM NOME DO SENHOR VALTER DONIZETE DE CARVALHO, RECONHECENDO OS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A NOSSA MUNICIPALIDADE, ALÉM DE TODAS OUTRAS QUALIDADES QUE PORTAVA FORA DO SEU LOCAL DE TRABALHO, CONSTANTEMENTE VOCACIONADO AO BEM SERVIR.
Apresentação: 18 de Junho de 2021
Autor:
Marilene ELiazer Silva de Carvalho
Texto Original
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MOC 5/2021 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. CARLOS ANSELMO DE SOUZA, EM RECONHECIMENTO AOS SERVIÇOS PRESTADOS AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO DESSA CIDADE.
Apresentação: 5 de Novembro de 2021
Autor:
André Rosa Chagas
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 6/2021 - Moção
Ementa: "MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SENHOR JOÃO DONIZETE VILAÇA FALECIDO NO ÚLTIMO DIA 06/11/21."
Apresentação: 26 de Novembro de 2021
Autor:
Guilherme Aparecido Silva
Texto Original
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PDL 1/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HONRA AO MÉRITO AO DR. HENRIQUE APARECIDO LOPES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE ITAMOGI/MG.
Apresentação: 15 de Outubro de 2021
Autor:
Joubert Gomes Barbosa
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 2/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HONRA AO MÉRITO A SR.ª MARIA APARECIDA DE PAIVA LOGUERCIO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE ITAMOGI/MG.
Apresentação: 22 de Outubro de 2021
Autor:
Marilyam Mara de Oliveira Sousa
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 3/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HONRA AO MÉRITO A SR.ª IRONDINA VIVIANE BORGES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE ITAMOGI/MG.
Apresentação: 22 de Outubro de 2021
Autor:
Marilyam Mara de Oliveira Sousa
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 4/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO AO SR. DIRCEU NARDI PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE ITAMOGI/MG.
Apresentação: 22 de Outubro de 2021
Autor:
Marilyam Mara de Oliveira Sousa
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 5/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HONRA AO MÉRITO A SR.ª MARIA ANTÔNIA DUARTE DA COSTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE ITAMOGI/MG.
Apresentação: 21 de Outubro de 2021
Autor:
Guilherme Aparecido Silva
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 6/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HONRA AO MÉRITO A SR.ª ELZA PEREIRA DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE ITAMOGI/MG.
Apresentação: 21 de Outubro de 2021
Autor:
Guilherme Aparecido Silva
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 7/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HONRA AO MÉRITO A SR.ª TEREZA LUIZA ALVES DE SOUZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE ITAMOGI/MG.
Apresentação: 21 de Outubro de 2021
Autor:
Rogério Antônio Campagnolli da Silva
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 8/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ A SR.ª MARIA DE FÁTIMA ANTÔNIO HELUANY DIAS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE ITAMOGI/MG.
Apresentação: 21 de Outubro de 2021
Autor:
Rogério Antônio Campagnolli da Silva
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 9/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HONRA AO MÉRITO AO DR. LUIZ FERNANDO BERTELLI XAVIER PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE ITAMOGI/MG.
Apresentação: 21 de Outubro de 2021
Autor:
Ari Natal Vidoni
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 10/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO A SR. KELLY GONÇALVES GARCIA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE ITAMOGI/MG.
Apresentação: 21 de Outubro de 2021
Autor:
Ari Natal Vidoni
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 11/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO AO SR. AYRES COELHO NARITA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE ITAMOGI/MG.
Apresentação: 21 de Outubro de 2021
Autor:
Neilson Donizete Sousa
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 12/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SR.ª JULIANA PEREIRA OLIVEIRA PELOS RELAVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE ITAMOGI/MG.
Apresentação: 21 de Outubro de 2021
Autor:
Neilson Donizete Sousa
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 13/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HONRA AO MÉRITO A SR.ª VANESSA CRISTINA SOUSA PAIVA BORGES DA SILVA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE ITAMOGI/MG.
Apresentação: 22 de Outubro de 2021
Autor:
André Rosa Chagas
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 14/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO FE TÍTULO DE CIDADÃO AO SR. ROGÉRIO JOSÉ FERNANDES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE ITAMOGI/MG.
Apresentação: 22 de Outubro de 2021
Autor:
André Rosa Chagas
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 15/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. FÁBIO ROBERTO DE OLIVEIRA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE ITAMOGI/MG.
Apresentação: 22 de Outubro de 2021
Autor:
Marilene ELiazer Silva de Carvalho
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 16/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HONRA AO MÉRITO A SR. PEDRO SEGUNDO DE PAULA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE ITAMOGI/MG.
Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Autor:
André Rosa Chagas
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 17/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HONRA AO MÉRITO AO WALTER DONIZETE FERREIRA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE ITAMOGI/MG.
Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Autor:
Joubert Gomes Barbosa
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 18/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAMOGI, RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2019"
Apresentação: 5 de Novembro de 2021
Autor:
Marcos Benedito dos Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 1/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL ALTERANDO O INDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA DOS TRIBUTOS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 4 de Janeiro de 2021
Autor:
Executivo Municipal de Itamogi - Executivo
Localização Atual: Plenário da Câmara Municipal de Itamogi - PLE
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 2/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA A LEI 973/2012, DE 22 DE MARÇO DE 2012, PARA ESTIPULAR PRAZO DE CONCLUSÃO PARA EMISSÃO DE PARECERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2021
Autor:
Executivo Municipal de Itamogi - Executivo
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PLC 3/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: REGULAMENTA E RATIFICA O CARGO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO CRIADO ATRAVÉS DO ART 95 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
Apresentação: 22 de Janeiro de 2021
Autor:
Executivo Municipal de Itamogi - Executivo
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PLC 4/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2021
Autor:
Executivo Municipal de Itamogi - Executivo
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Itamogi - PMI
Status: Encaminhado ao Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Março de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 5/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: INSTITUI O REGIME DE SOBREAVISO AOS SERVIDORES PÚBLICOS VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, INCLUSIVE OS MOTORISTAS A ELA VINCULADOS, AOS SERVIDORES QUE LABORAM JUNTO AO CEMITÉRIO MUNICIPAL, BEM COMO AQUELES RESPONSÁVEIS PELO TRATAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2021
Autor:
Executivo Municipal de Itamogi - Executivo
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Itamogi - PMI
Status: Encaminhado ao Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 6/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: INSTITUI O FÓRUM DA EDUCAÇÃO DE ITAMOGI - FMEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Março de 2021
Autor:
Executivo Municipal de Itamogi - Executivo
Localização Atual: Câmara Municipal de Itamogi - CMI
Status: Encaminhado ao Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 7/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE A COBRANÇA ADMINISTRATIVA, EXTRAJUDICIAL E JUDICIAL DA DÍVIDA ATIVA, FIXA O VALOR ANTIECONÔMICO PARA EXECUÇÕES FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Março de 2021
Autor:
Executivo Municipal de Itamogi - Executivo
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Itamogi - PMI
Status: Encaminhado ao Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 8/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: CRIA O CARGO PÚBLICO DE AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL - ADI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Abril de 2021
Autor:
Executivo Municipal de Itamogi - Executivo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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