Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2021
Número
12
Data de Apresentação
21/10/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SR.ª JULIANA PEREIRA OLIVEIRA PELOS RELAVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE ITAMOGI/MG.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada