Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal de Itamogi - Executivo
Protocolo: -
Turno: -
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DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal de Itamogi - Executivo
Protocolo: -
Turno: -
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INSTITUI O REGIME DE SOBREAVISO AOS SERVIDORES PÚBLICOS VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, INCLUSIVE OS MOTORISTAS A ELA VINCULADOS, AOS SERVIDORES QUE LABORAM JUNTO AO CEMITÉRIO MUNICIPAL, BEM COMO AQUELES RESPONSÁVEIS PELO TRATAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal de Itamogi - Executivo
Protocolo: -
Turno: -
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ALTERA A LEI 1000/2013, DE 23 DE ABRIL DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |