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Resultados
MOC 2/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
"MOÇÃO DE AGRADECIMENTO A ADMINISTRAÇÃO DO HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA EM RECONHECIMENTO AOS SERVIÇOS PRESTADOS NA NOSSA CIDADE."

Apresentação: 20 de Junho de 2023
Autor:  André Rosa Chagas
Texto Original
MOC 3/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
"MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SENHOR JOSÉ LAÉRCIO DA SILVA."

Apresentação: 20 de Junho de 2023
Autor:  André Rosa Chagas
Texto Original
MOC 4/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
"MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SR. IVANIR CARLOS DE ASSIS."

Apresentação: 20 de Junho de 2023
Autor:  André Rosa Chagas
Texto Original
MOC 5/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
"MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SR. PAULO ORLANDO GUERRA."

Apresentação: 20 de Junho de 2023
Autor:  André Rosa Chagas
Texto Original
MOC 6/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
"MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SR. JOÃO LEMES SOBRINHO."

Apresentação: 20 de Junho de 2023
Autor:  Neilson Donizete Sousa
Texto Original
MOC 7/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
"MOÇÃO DE AGRADECIMENTO ÀS REPRESENTANTES DA COZINHA PILOTO, EM RECONHECIMENTO AOS SERVIÇOS PRESTADOS NA COMUNIDADE ESCOLAR."

Apresentação: 20 de Junho de 2023
Autor:  Marilene ELiazer Silva de Carvalho
Texto Original
MOC 8/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
"MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. PAULO APARECIDO DE MEDEIROS, EM RECONHECIMENTO AOS SERVIÇOS PRESTADOS À NOSSA CIDADE."

Apresentação: 20 de Junho de 2023
Autor:  Guilherme Aparecido Silva
Texto Original
MOC 9/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
"MOÇÃO DE AGRADECIMENTO AOS RESPONSAVEIS PELO PROJETO ITAMOGI MAIS VERDE, EM RECONHECIMENTO AOS SERVIÇOS PRESTADOS VOLUNTARIAMENTE À NOSSA CIDADE."

Apresentação: 20 de Junho de 2023
Autor:  Joubert Gomes Barbosa
Texto Original
MOC 10/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
"MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DA SRª JOSINA LOURENÇO DA SILVA."

Apresentação: 23 de Junho de 2023
Autor:  Ari Natal Vidoni
Texto Original
MOC 11/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
"MOÇÃO DE PESAR À FAMILÍA DO SR. LICÉRIO TEIXEIRA DE MORAES."

Apresentação: 23 de Junho de 2023
Autor:  Ari Natal Vidoni
Texto Original
MOC 12/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
"MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. EURÍPEDES CARDEAL DIAS."

Apresentação: 13 de Julho de 2023
Autor:  Guilherme Aparecido Silva
Texto Original
MOC 13/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
"MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. ALEXANDRE CELSO DIAS SECCO."

Apresentação: 14 de Julho de 2023
Autor:  JULIANO DONIZETE SILVA
Texto Original
MOC 14/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
"MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. JOSÉ DIVINO REZENDE."

Apresentação: 17 de Julho de 2023
Autor:  JULIANO DONIZETE SILVA
Texto Original
MOC 15/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
"MOÇÃO DE PESAR A FAMILIA DA SENHORA MARLY JUNDURIAN DE PAULA E SILVA."

Apresentação: 17 de Julho de 2023
Autor:  JULIANO DONIZETE SILVA
Texto Original
MOC 16/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
"MOÇAÕ DE PESAR A FAMÍLIA DA SENHORA STELA APARECIDA CUSTÓDIO."

Apresentação: 17 de Julho de 2023
Autor:  JULIANO DONIZETE SILVA
Texto Original
PDL 1/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"DISPÕE SOBRE A CONSSEÇÃO DE TÍTULO DE MULHER TRABALHADORA E DE DESTAQUE A SRª LÁZARA CONCEIÇÃO PEDROSA DE PAULA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE ITAMOGI-MG."

Apresentação: 13 de Março de 2023
Autor:  Marcos Benedito dos Santos
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Março de 2023 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMI nº 20, de 21 de julho de 2025

PDL 2/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"DIPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE MULHER TRABALHADORA E DE DESTAQUE A SRª ELENICE CARDEAL DA COSTA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE ITAMOGI."

Apresentação: 17 de Março de 2023
Autor:  André Rosa Chagas
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Março de 2023 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMI nº 21, de 21 de julho de 2025

PDL 3/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"DISPÕE SOBRE TÍTULO DE MULHER TRABALHADORA E DE DESTAQUE A SRª MARLENE MACEDO AUGUSTO SOUSA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE ITAMOGI."

Apresentação: 17 de Março de 2023
Autor:  Marilene ELiazer Silva de Carvalho
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Março de 2023 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMI nº 22, de 21 de julho de 2025

PDL 4/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"DIPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE MULHER TRABALHADORA E DE DESTAQUE A SRª GERALDA APARECIDA SILVA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICIPIO DE ITAMOGI."

Apresentação: 17 de Março de 2023
Autor:  Guilherme Aparecido Silva
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Março de 2023 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMI nº 23, de 21 de julho de 2025

PDL 5/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"DIPÕE SOBRE A CONSSEÇÃO DE TÍTULO DE MULHER TRABALHADORA E DE DESTAQUE A SRª FRANCISCA BENTO CARDEAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO."

Apresentação: 17 de Março de 2023
Autor:  Ari Natal Vidoni
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Março de 2023 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMI nº 24, de 21 de julho de 2025

PDL 6/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE MULHER TRABALHADORA E DE DESTAQUE A SRª SUELI APARECIDA RIBEIRO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE ITAMOGI."

Apresentação: 17 de Março de 2023
Autor:  Neilson Donizete Sousa
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Março de 2023 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMI nº 25, de 21 de julho de 2025

PDL 7/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE MULHER TRABALHADORA E DE DESTAQUE A SRª SENHORINHA DO CARMO AMARAL DE SOUZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE ITAMOGI."

Apresentação: 17 de Março de 2023
Autor:  JULIANO DONIZETE SILVA
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Março de 2023 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMI nº 26, de 21 de julho de 2025

PDL 8/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE MULHER TRABALHADORA E DE DESTAQUE PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICIPIO DE ITAMOGI/MG."

Apresentação: 17 de Março de 2023
Autor:  Rogério Antônio Campagnolli da Silva
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Março de 2023 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMI nº 27, de 21 de julho de 2025

PDL 9/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAMOGI, RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2021

Apresentação: 2 de Junho de 2023
Autor:  Mesa Diretora da Câmara Municipal - Direção
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Junho de 2023 - Votação Nominal >>>

PDL 10/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO AO SR. FÁBIO DONIZETE FERNANDES MARQUES."

Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Autor:  Guilherme Aparecido Silva
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMI nº 28, de 28 de julho de 2025

PDL 11/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SR.ª TEREZA AMÉLIA DE JESUS LOPES."

Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Autor:  Rogério Antônio Campagnolli da Silva
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMI nº 29, de 28 de julho de 2025

PDL 12/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"DISPÕE SOBRE A CONSESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SR.ª ÉRICA GOMES CARDEAL PIMENTA."

Apresentação: 12 de Outubro de 2023
Autor:  Neilson Donizete Sousa
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMI nº 30, de 28 de julho de 2025

PDL 13/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"DISPÕE SOBRE A CONSESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SR. GILSON CASSIO BARBOSA."

Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Autor:  Ari Natal Vidoni
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMI nº 31, de 28 de julho de 2025

PDL 14/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SR. ERIK DONIZETE SILVA MANDELO."

Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Autor:  Guilherme Aparecido Silva
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMI nº 32, de 28 de julho de 2025

PDL 15/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO AO SR. JOÃO PAULO DE CARVALHO."

Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Autor:  André Rosa Chagas
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMI nº 33, de 28 de julho de 2025

PDL 16/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃODE TÍTULO DE CIDADÃO AO SR. ISMAEL BUENO DE OLIVEIRA."

Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Autor:  Ari Natal Vidoni
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMI nº 34, de 28 de julho de 2025

PDL 17/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SR.ª THALITA CINTRA DE PÁDUA."

Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Autor:  Marilene ELiazer Silva de Carvalho
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMI nº 35, de 28 de julho de 2025

PDL 18/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ A SR.ª ADRIANA REGINA SILVA LEITE."

Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Autor:  Marilene ELiazer Silva de Carvalho
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMI nº 36, de 28 de julho de 2025

PDL 19/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SR.ª MERCEDES DE OLIVEIRA ALCÂNTARA."

Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Autor:  Rogério Antônio Campagnolli da Silva
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMI nº 37, de 28 de julho de 2025

PDL 20/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HONRA AO MÉRITO A SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL , CASA DA FAMÍLIA E PROGRAMA CRIANÇA FELIZ."

Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Autor:  Joubert Gomes Barbosa
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMI nº 38, de 28 de julho de 2025

PDL 21/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HONRA AO MÉRITO A DUPLA GUIDO E GERMANO."

Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Autor:  Joubert Gomes Barbosa
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMI nº 39, de 28 de julho de 2025

PDL 22/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO AO SR. LUIZ ANTÔNIO DE CAMPOS."

Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Autor:  JULIANO DONIZETE SILVA
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMI nº 40, de 28 de julho de 2025

PLC 1/2023 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
"INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À REGULARIZAÇÃO FISCAL COM A FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ITAMOGI - REFIS ITAMOGI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2023
Autor:  Executivo Municipal de Itamogi - Executivo
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
27 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar-PMI nº 86, de 06 de março de 2023

PLC 2/2023 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
"DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO MODELO DE GESTÃO PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apresentação: 3 de Março de 2023
Autor:  Executivo Municipal de Itamogi - Executivo
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Março de 2023 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar-PMI nº 89, de 08 de março de 2023

PLC 3/2023 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
"ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 20/2018, QUE CRIA GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE FUNÇÃO MÉDICA PARA PROFISSIONAIS DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA."

Apresentação: 3 de Março de 2023
Autor:  Executivo Municipal de Itamogi - Executivo
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Março de 2023 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar-PMI nº 88, de 08 de março de 2023

PLC 4/2023 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
"INSTITUI GRATIFICAÇÃO PELO ENCARGO DE MEMBRO DE COMISSÃO DE SINDICÂNCIA OU PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apresentação: 3 de Março de 2023
Autor:  Executivo Municipal de Itamogi - Executivo
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Março de 2023 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar-PMI nº 87, de 08 de março de 2023

PLC 5/2023 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
"CRIA VAGA PARA CARGO DE PROVIMENTO PERMANENTE NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apresentação: 3 de Março de 2023
Autor:  Executivo Municipal de Itamogi - Executivo
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Março de 2023 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar-PMI nº 90, de 08 de março de 2023

PLC 6/2023 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N.º 84/2022, QUE 'DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO SO ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR N.º 30/2019 DE 06 DE JUNHO DE 2019', QUE 'DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR PERTICIPATIVO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E TERRITORIAL DO MINICÍPIO DE ITAMOGI-MG."

Apresentação: 7 de Março de 2023
Autor:  Executivo Municipal de Itamogi - Executivo
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Março de 2023 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar-PMI nº 91, de 20 de março de 2023

PLC 7/2023 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
"DIPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DE CARGOS DE GUARDA NOTURNO I, GUARDA NOTURNO II EM CARGOS DE GUARDA PATRIMÔMIAL MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAMOGI , SEM AUMENTO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 24 de Março de 2023
Autor:  Executivo Municipal de Itamogi - Executivo
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
29 de Março de 2023 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar-PMI nº 92, de 31 de março de 2023

PLC 8/2023 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apresentação: 20 de Abril de 2023
Autor:  Executivo Municipal de Itamogi - Executivo
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar-PMI nº 94, de 10 de maio de 2023

PLC 9/2023 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
"INSTITUI A GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ITAMOGI, CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO QUE MENCIONA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apresentação: 3 de Maio de 2023
Autor:  Executivo Municipal de Itamogi - Executivo
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar-PMI nº 93, de 10 de maio de 2023

PLC 10/2023 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
"ALTERA DISPOSITIVOS DO CTN - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, A LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2002, COM SUAS ALTERAÇÕES, PROMOVENDO A REDUÇÃO DE VALORES DE M² DE TERRENO E DE CONSTRUÇÃO, PREVISTOS NA PGV PLANTA GENÉRICA DE VALORES IMOBILIÁRIOS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apresentação: 7 de Julho de 2023
Autor:  Executivo Municipal de Itamogi - Executivo
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Julho de 2023 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar-PMI nº 95, de 25 de julho de 2023

PLC 11/2023 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
" CRIA VAGAS PARA CARGO DE PROVIMENTO PERMANENTE NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS."

Apresentação: 27 de Outubro de 2023
Autor:  Executivo Municipal de Itamogi - Executivo
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
30 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar-PMI nº 96, de 07 de novembro de 2023

PLC 12/2023 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
"ALTERA REQUISITOS DE CARGO DO ANEXO ÚNICO, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 96, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE CRIA VAGAS PARA CARGO DE PROVIMENTO PERMANENTE NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS."

Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Autor:  Executivo Municipal de Itamogi - Executivo
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
12 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar-PMI nº 97, de 14 de dezembro de 2023

PLC 13/2023 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
"ALTERA O ANEXO ÚNICO, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 94, DE 10 DE MAIO DE 2023, QUE 'DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, REVOGA DISPOSITIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'".

Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Autor:  Executivo Municipal de Itamogi - Executivo
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
18 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar-PMI nº 98, de 20 de dezembro de 2023