Lei Complementar-PMI nº 97, de 14 de dezembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura Municipal de Itamogi - PMI
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
97
Ano
2023
Data
14/12/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
"ALTERA REQUISITOS DE CARGO DO ANEXO ÚNICO, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 96, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE CRIA VAGAS PARA CARGO DE PROVIMENTO PERMANENTE NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS."
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica