Decreto Legislativo-CMI nº 38, de 28 de julho de 2025
Identificação Básica
Órgão
Câmara Municipal de Itamogi - CMI
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
38
Ano
2025
Data
28/07/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HONRA AO MÉRITO A SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL , CASA DA FAMÍLIA E PROGRAMA CRIANÇA FELIZ."
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica