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Os representantes do povo de Itamogi apresentam ao Plenario da Camara Municipal de Vereadores de Itamogi a presente Moçao de Pesar pelo passamento do senhor: Floro Vitalino Machado, expressando o grande pesar pelo seu falecimento.

Os representantes do povo de Itamogi apresentam ao Plenario da Camara Municipal de Vereadores de Itamogi a presente Moçao de Pesar pelo passamento da senhora: Ivani Aparecida Dominguês , expressando o grande pesar pelo seu falecimento.

Moçao de Pesar pelo passamento do senhor: Gustavo Amante Dias Filho.

Moçao de Pesar pelo passamento da senhora: Tezerinha Luiza Chagas

Moçao de agradecimento pelos trabalho que o pessoal que trabalhou nas barreiras sanitarias da entradas do municipio de Itamogi e parabenizar por todo o empenho.

Concede o Título de Honra ao mérito ao senhor: COSMO DONIZETE MARQUES

Concede o Título de Honra ao mérito ao senhor: JOÃO PEREIRA DIAS

Concede o Título de Honra ao mérito ao senhor: ANTÔNIO LOGUÉRCIO RAU SOARES

Concede o Título de Honra ao mérito ao senhor: GERALDO VOLPE

Concede o Título de Honra ao mérito ao senhor: Edson Donizete Leonel Dias

Concede o Título de Honra ao Mérito ao senhor: Roberto Donizete Carte

Título de Cidadão Honorário ao senhor: Dionísio Tadei

Título de Honra ao mérito a senhora: Ana Maria Martins de Oliveira

Título de Titulo de Cidadã Honoraria á senhora: Angelina Campagnoli da Silva

"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO Município DE ITAMOGI/ MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"Dispõe sobre alteração de nomenclatura do cargo comissionado Coordenador da Equipe ATC/PIP, criado pela Lei Municipal 1005/2013 e dá outras providências"

"CRIA GRATIFICAÇÃO POR REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE ATENÇÃO SECUNDARIA JUNTO AO POSTO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"Altera dispositivos da Lei n° 758/2001, de 12 de julho de 2001 para adequar a jornada de trabalho dos profissionais da Classe Docente do Quadro do Magistério Público Municipal de Itamogi, cria o cargo de professor de inglês, nos termos que especifica, uma vaga de professor de educação física e dá outras providências. "

"Dispõe sobre o pagamento de adicional de insalubridade aos Agentes Comunitários de Saúde exclusivamente enquanto perdurar a pandemia COVID-19"

"Criam vagas para cargo de provimento permanente na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Itamogi, altera a nomenclatura de cargos de provimento em comissão, reestruturando o plano de cargos, revoga dispositivo, dispõe sobre o pagamento de adicional de insalubridade e periculosidade aos Fiscais designados para enfrentamento da pandemia COVID-19, que especifica e dá outras providências correlatas",

"Cria vagas para cargo de provimento permanente na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Itamogi, transforma e cria cargo de provimento em comissão, reestruturando o plano de cargos, que especifica e dá outras providências correlatas"

dispoe sobre a alteraçao da Lei Complementar n ,32/2019, alterando/acrescentando atribuiçcoes e nomeclatura de cargo público e dá outras provinevcias.

Altera a Lei 1.091/2.017 de 29 de Junho de 2.017

Dispõe sobre a alteração do art.4º,x,da Lei Municipal n. º1.223, de 12/08/2020, que versa sobre o parcelamento do solo urbano e dá outras providencias

Altera a Legislação tributária Municipal , a Lei Complementar nº 25/03, atendendo a mudança na Lei federal LC nº. 116/2003, alterada pela LC nº 175/2020 e, dá outras providencias.

Nomeia a empresa distribuidora de energia elétrica responsável tributária pela arrecadação da CIP- contribuição dos serviços de iluminação pública e, dá outras providencias.

Altera a legislação tributária municipal, alterando o índice de correção monetária dos tributos e, dá outras providencias.

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA MUNICIPAL DE ITAMOGI, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS".

"Dispõe sobre transposição, transferência e remanejamento de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências".

"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial na lei de orçamento para o exercício de 2020.".

Dispõe sobre o “Recomposição Salarial do Prefeito Municipal de Itamogi e do vice Prefeito Municipal de Itamogi

Institui o programa de estágios na prefeitura municipal de Itamogi e dá outras providencias que especifica.

"Dispõe sobre a autorização de cessão de estagiários e dá outras providências. "

" Dispõe sobre a readequação do piso salarial profissional dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias. ".

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar ao HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA DE ITAMOGI, a quantia de RS80.000,OO (oitenta mil reais) acrescidos dos rendimentos financeiros auferidos do valor recebido no período em que este esteve aplicado na conta bancária específica, em decorrência de alocação de recurso financeiro realizado pela Secretaria de Estado de Saúde (..\'ES/MG), a título de reforço do custeio das ações e serviços de saúde. "

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar as Caixas Escolares: Lucimar Medeiros Vleira, Mailon Furtado de Medeiros e Diretora Sebastiana Bernardino da Costa Elias, quantia financeira, para aquisição de equipamentos de informâtica, em decorrência da proposta 'Educar para Transformar', nos termos do Plano de Trabalho e dá outras providências".

"Autoriza desafetação de áreas públicas institucionais condicionadas à doação em favor da Prefeitura Municipal de Itamogi e dá outras providências':

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA LEI DE ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2020."

Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n° 611 de 1995, que versa sobre parcelamento do solo urbano e dá outras providências

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA LEI DE ORÇAMENTO PARA do :EXERCÍCIO DE 2020.

Tenho a honra de encaminhar a Vossa Excelência para apreciação dos nobres Vereadores dessa E. Casa Legislativa, o Projeto de Lei n.oQ de 13 de abril de 2.020, que: "Institui o banco de horas e autoriza a antecipação de férias individuais de servidores no âmbito da Administração Pública Municipal de Itamogi e dá outras providências."

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA lEI ORÇAMENTÁRIA DO Exercício DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

"Dispõe sobre inclusão no perímetro urbano do Município de Itamogi de área que especifica e dá outras providências ".

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA LEI DE ORÇAMENTO PARA O Exercício DE 2020.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA LEI DE ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2020.

"Dispõe sobre a adoção de medidas assistenciais durante a pandemia de coronavírus (Covid-19) no Município de Itamogi/MG, na forma que menciona e dá outras providências ".

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA LEI DE ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2020.

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial na Lei de OrÇamento para o Exercicio de 2020.

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial na Lei de OrÇamento para o Exercicio de 2020.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplemntar na Lei Orcamentária anula para o Exercicio de 2020.