Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2020
Número
6
Data de Apresentação
27/04/2020
Número do Protocolo
54
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Criam vagas para cargo de
provimento permanente na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de
Itamogi, altera a nomenclatura de cargos de provimento em comissão, reestruturando o
plano de cargos, revoga dispositivo, dispõe sobre o pagamento de adicional de
insalubridade e periculosidade aos Fiscais designados para enfrentamento da pandemia
COVID-19, que especifica e dá outras providências correlatas",
provimento permanente na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de
Itamogi, altera a nomenclatura de cargos de provimento em comissão, reestruturando o
plano de cargos, revoga dispositivo, dispõe sobre o pagamento de adicional de
insalubridade e periculosidade aos Fiscais designados para enfrentamento da pandemia
COVID-19, que especifica e dá outras providências correlatas",
Indexação
Observação