Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2020
Número
14
Data de Apresentação
13/04/2020
Número do Protocolo
50
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Tenho a honra de encaminhar a Vossa Excelência para
apreciação dos nobres Vereadores dessa E. Casa Legislativa, o Projeto de Lei n.oQ de 13 de abril
de 2.020, que: "Institui o banco de horas e autoriza a antecipação de férias individuais de
servidores no âmbito da Administração Pública Municipal de Itamogi e dá outras providências."
apreciação dos nobres Vereadores dessa E. Casa Legislativa, o Projeto de Lei n.oQ de 13 de abril
de 2.020, que: "Institui o banco de horas e autoriza a antecipação de férias individuais de
servidores no âmbito da Administração Pública Municipal de Itamogi e dá outras providências."
Indexação
Observação