Matérias da Ordem do Dia (2ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo Municipal de Itamogi - Executivo
Protocolo: 40
Turno: -
Texto original
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"Altera dispositivos da Lei n°
758/2001, de 12 de julho de 2001 para adequar a jornada de trabalho dos profissionais da Classe Docente do Quadro do Magistério Público Municipal de Itamogi, cria o cargo de professor de inglês, nos termos que especifica, uma vaga de professor de educação física e dá outras providências. " - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo Municipal de Itamogi - Executivo
Protocolo: 38
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre alteração de
nomenclatura do cargo comissionado Coordenador da Equipe ATC/PIP, criado pela Lei Municipal 1005/2013 e dá outras providências" - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo Municipal de Itamogi - Executivo
Protocolo: 47
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre o pagamento de
adicional de insalubridade aos Agentes Comunitários de Saúde exclusivamente enquanto perdurar a pandemia COVID-19" - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo Municipal de Itamogi - Executivo
Protocolo: 39
Turno: -
Texto original
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"CRIA GRATIFICAÇÃO POR REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE ATENÇÃO SECUNDARIA JUNTO AO
POSTO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
Aprovado |