Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal de Itamogi - Executivo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Lei de diretrizes orçamentárias - - |
Aprovado Aprovado em 1ª e 2 ª votação por unanimidade. |
| 2 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: André Rosa Chagas, Ari Natal Vidoni , FABRICIO ANTONIO DE SOUSA, Guilherme Aparecido Silva, Joubert Gomes Barbosa, LESLIE MARIANE DOS SANTOS PAULA, Marcos Benedito dos Santos, ROVILSON APARECIDO DAVID, SIMONE CRISTINA BARBOSA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Reestrutura o procedimento de emenda à Lei Orgânica do Município de Itamogi, disciplinando legitimados, rito e promulgação, em conformidade com o modelo constitucional. - - |
Aprovado Aprovado em 1º turno por unanimidade. |
| 3 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: André Rosa Chagas, Ari Natal Vidoni , FABRICIO ANTONIO DE SOUSA, Guilherme Aparecido Silva, Joubert Gomes Barbosa, LESLIE MARIANE DOS SANTOS PAULA, Marcos Benedito dos Santos, ROVILSON APARECIDO DAVID, SIMONE CRISTINA BARBOSA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal para incluir o Decreto Legislativo no processo legislativo, redefinir as espécies normativas da Câmara Municipal e dá outras providências. - - |
Aprovado Aprovado em 1º turno por unanimidade. |
| 4 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: André Rosa Chagas, Ari Natal Vidoni , FABRICIO ANTONIO DE SOUSA, SIMONE CRISTINA BARBOSA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a regularização da sequência numérica das Emendas à Lei
Orgânica do Município de Itamogi e dá outras providências - - |
Aprovado Aprovado em 1º turno por unanimidade. |