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PLO 4/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.476 DE 13/10/2025 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2026/2029, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.457 DE 17/06/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2.026 E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2.026.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Autor:
Executivo Municipal de Itamogi - Executivo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 5/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.476 DE 13/10/2025 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2026/2029, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.457 DE 17/06/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2.026 E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2.026.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Autor:
Executivo Municipal de Itamogi - Executivo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 6/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.057/2015, QUE DISPÓE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE ARQUIVOS PÚBLICOS E PRIVADOS, PARA ADEQUAÇÃO Á LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, E DA LEI MUNICIPAL Nº 1.058/2015, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DA COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS DE ARQUIVO COMARQ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 71/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 14:23:04
Autor:
Executivo Municipal de Itamogi - Executivo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 7/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.476 DE 13/10/2025 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2026/2029, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.457 DE 17/06/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2.026 E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2.026.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor:
Executivo Municipal de Itamogi - Executivo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 8/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.476 DE 13/10/2025 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2026/2029, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.457 DE 17/06/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2.026 E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2.026
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor:
Executivo Municipal de Itamogi - Executivo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 9/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADERIR AO REGIME ESPECIAL DE PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS E ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A GESTÃO DESSES DÉBITOS, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS CONSTITUCIONAIS E INFRACONSTITUCIONAIS.
Apresentação: 27 de Março de 2026
Autor:
Executivo Municipal de Itamogi - Executivo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 10/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estabelece diretrizes para a promoção da continuidade do tratamento médico mediante política pública de garantia de acesso a medicamentos quando houver disponibilidade na rede pública municipal e da outras providências
Apresentação: 5 de Março de 2026
Protocolo: 84/2026, Data Protocolo:
05/03/2026 -
Horário: 8:07:59
Autor:
André Rosa Chagas
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 11/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: " DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO, REMANEJAMENTO E REGULARIZAÇÃO DE LOTES ORIUNDOS DE DOAÇÕES E PERMUTAS REALIZADAS PELO MUNÍCIPIO.
DE ITAMOGI DE ITAMOGI/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 6 de Março de 2026
Protocolo: 86/2026, Data Protocolo:
06/03/2026 -
Horário: 15:30:32
Autor:
Executivo Municipal de Itamogi - Executivo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 12/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.476 DE 13/10/2025 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2026/2029, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.457 DE 17/06/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2.026 E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2.026.
Apresentação: 13 de Março de 2026
Autor:
Executivo Municipal de Itamogi - Executivo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 13/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria escola Municipal de educação básica Guiomar Aparecida Silva e da outras providências.
Apresentação: 20 de Março de 2026
Autor:
Executivo Municipal de Itamogi - Executivo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 14/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a lei municipal número 1.476 de 13/10/2025 que dispõe sobre o plano plurianual do período de 26/2019, altera a lei municipal número 1.457 de 17/06/2025, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2.026 e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento fiscal do exercício de 2026.
Apresentação: 9 de Abril de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 15/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza abertura de crédito suplementar orçamento fiscal do exercício 2025 no município de Itamogi, em favor do executivo Municipal e das outras providências.
Apresentação: 9 de Abril de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 16/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Lei de diretrizes orçamentárias
Apresentação: 15 de Abril de 2026
Autor:
Executivo Municipal de Itamogi - Executivo
Texto Original
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PLO 17/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O "IPTU SOCIAL" QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INSENÇÃO DE IPTU- IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO NO MUNICIPIO DE ITAMOGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Maio de 2026
Protocolo: 105/2026, Data Protocolo:
11/05/2026 -
Horário: 10:16:55
Autor:
Marcos Benedito dos Santos
Texto Original
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PLO 18/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA IPTU VERDE DO MUNICIPIO DE ITAMOGI/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Maio de 2026
Protocolo: 106/2026, Data Protocolo:
11/05/2026 -
Horário: 10:19:35
Autor:
Marcos Benedito dos Santos
Texto Original
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PLO 19/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.476 DE 13/10/2025 QUE DISPÕE
SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2026/2029,
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.457 DE 17/06/2025, QUE DISPÕE
SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI
ORÇAMENTÁRIA DE 2.026 E AUTORIZA ABERTURA DE
CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO EXERCÍCIO
DE 2.026.
Apresentação: 15 de Maio de 2026
Protocolo: 111/2026, Data Protocolo:
15/05/2026 -
Horário: 14:43:09
Autor:
Executivo Municipal de Itamogi - Executivo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 20/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.476 DE 13/10/2025 QUE DISPÕE
SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2026/2029,
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.457 DE 17/06/2025, QUE DISPÕE
SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI
ORÇAMENTÁRIA DE 2.026 E AUTORIZA ABERTURA DE
CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO EXERCÍCIO
DE 2.026.
Apresentação: 15 de Maio de 2026
Protocolo: 112/2026, Data Protocolo:
15/05/2026 -
Horário: 14:45:27
Autor:
Executivo Municipal de Itamogi - Executivo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 1/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: MODIFICA DISPOSITIVO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMOGI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2026
Protocolo: 36/2026, Data Protocolo:
21/01/2026 -
Horário: 7:40:07
Autor:
Mesa Diretora da Câmara Municipal - Direção
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 2/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Autoriza a devolução de recursos (duodécimos - Poder Legislativo) da câmara municipal poder Executivo, no valor de R$ 50.000,00.
Apresentação: 20 de Março de 2026
Autor:
Ari Natal Vidoni
FABRICIO ANTONIO DE SOUSA
Joubert Gomes Barbosa
Marcos Benedito dos Santos
ROVILSON APARECIDO DAVID
SIMONE CRISTINA BARBOSA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1/2026 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 80/2026, Data Protocolo:
24/02/2026 -
Horário: 9:20:31
Autor:
André Rosa Chagas
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 2/2026 - Requerimento
Ementa: Tendo em vista a licitação' na modalidade de pregão eletrônico número 31/ 2025 que teve como vencedor a empresa " LMG engenharia e construção" Requeiro:
seja certificado pelo prefeito se houve subcontratação contratação do serviços contratados, em caso afirmativo ser apresentada autorização de autoridade competente da prefeitura municipal, nos termos previstas no item 4.1.1 do edital do pregão
Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:
André Rosa Chagas
Texto Original
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REQ 3/2026 - Requerimento
Ementa: Sejam especificados pelo agente de contratação da prefeitura Municipal de Itamogi, os prédios prédios públicos municipais onde a empresa " LMG" engenharia e construção executou um serviços e quais foram os serviços executados em cada um deles.
Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:
André Rosa Chagas
Texto Original
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REQ 4/2026 - Requerimento
Ementa: Com base na previsão contida no item 5.3 do edital do pregão de número 031/20025 seja certificado pelo Prefeito Municipal, quais foram os materiais e ferramentas da prefeitura Municipal de Itamogi utilizados pela empresa "LMJ" engenharia e construção, para a execução dos serviços contratados.
Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:
André Rosa Chagas
Texto Original
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REQ 5/2026 - Requerimento
Ementa: Seja informado pelo seu agente de contratação da prefeitura Municipal atuante no pregão de número 031/ 2025 o local do estabelecimento e ou Ponte de referência da empresa, data de instalação da empresa "LMG engenharia e construção", no município de Itamogi, durante a execução do serviço os contratados uma vez que o item 5.1 do edital do pregão de número 031/25 fez revisão expresso acerca dessa obrigatoriedade..
Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:
André Rosa Chagas
Texto Original
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REQ 6/2026 - Requerimento
Ementa: Seja apresentado pelo gestor de contratos da prefeitura municipal originado do pregão de número 031/2025, o controle avaliativo da qualidade e entrega do serviços que foram realizados pela empresa "LMJ engenharia e construção".
Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:
André Rosa Chagas
Texto Original
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REQ 7/2026 - Requerimento
Ementa: Seja certificado pelo fiscal de contrato da prefeitura Municipal de Itamogi, se foi prorrogado o programa da execução do serviço da empresa "lMG Engenharia e construção" pregão número 31/2025.
Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:
Ari Natal Vidoni
Texto Original
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REQ 9/2026 - Requerimento
Ementa: Seja apresentado pelo gestor de contrato da prefeitura Municipal de Itamogi, relatório final do serviços realizados pela empresa contratada" lMJ engenharia e construção "itens 6.10 do edital do pregão de número 31/2015.
Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:
André Rosa Chagas
Texto Original
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REQ 10/2026 - Requerimento
Ementa: Sejam apresentada pelos fiscal de contratos da prefeitura municipal as medições de serviços realizados pela empresa contratada "lMJ engenharia "e construção pregar o número 031/2025
Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:
André Rosa Chagas
Texto Original
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REQ 11/2026 - Requerimento
Ementa: Seja fornecido o contrato firmado com a empresa "lMJ engenharia e construção" objeto do pregão número 031/2025 (documento físico ou mídia digital).
Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:
André Rosa Chagas
Texto Original
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REQ 12/2026 - Requerimento
Ementa: Seja informado pelo Prefeito Municipal a identificação de gestor do contrato objeto do pregão número 31/2025.
Apresentação: 11 de Março de 2026
Autor:
André Rosa Chagas
Texto Original
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REQ 13/2026 - Requerimento
Ementa: Seja fornecido procedimento licitatório na íntegra do pregão número 31/2025.
Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:
André Rosa Chagas
Texto Original
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REQ 14/2026 - Requerimento
Ementa: Seja informado os pagamentos realizados para fins de verificação quanto ao recolhimento do INSS e FGTS dos funcionários da empresa LMJ engenharia e construção contratada pelo poder público.
Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:
André Rosa Chagas
Texto Original
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REQ 15/2026 - Requerimento
Ementa: Seja apresentado pelo fiscal do contrato da prefeitura Municipal de Itamogi, com relação aos serviços executados pela empresa lMJ engenharia e construção .
-A relação de todos os funcionários da empresa aqui desempenharam funções nas obras;
- local onde cada funcionário da empresa trabalhou durante a execução do contrato.
- lista de frequência dos funcionários da empresa nas obras quantas horas foram pagas aos funcionários.
Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:
André Rosa Chagas
Texto Original
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REQ 16/2026 - Requerimento
Ementa: Seja apresentada a documentação de forma da demanda DFD que originou a licitação a contratação da empresa lMJ engenharia e construção.
Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:
André Rosa Chagas
Texto Original
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REQ 17/2026 - Requerimento
Ementa: Seja apresentado o estudo técnico preliminar ETP vir que originou a licitação e contratação da empresa lMJ engenharia e construção.
Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:
André Rosa Chagas
Texto Original
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REQ 18/2026 - Requerimento
Ementa: Hoje o certificado pela ilustre Prefeito a existência ou não, de serviço de limpeza urbana contrato pela prefeitura.
Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:
André Rosa Chagas
Texto Original
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REQ 20/2026 - Requerimento
Ementa: Seja certificado pelo ilustre Prefeito os contratos da empresa RJ engenharia e construção e escrita no CNPJ 37.943.139/0001-89, com a prefeitura Municipal de Itamogi,com apresentação de cópias dos mesmos documento físico e o nível digital ou mídia.
Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:
André Rosa Chagas
Texto Original
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REQ 21/2026 - Requerimento
Ementa: Sejam apresentada as propostas de todas as empresas que participaram do procedimento da dispensa de licitação número 040/2025.
Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:
André Rosa Chagas
Texto Original
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REQ 22/2026 - Requerimento
Ementa: Seja certificado pelos Prefeito Municipal da dispensa de licitação no número 040/20025, qual empresa pagou-se vencedora.
Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:
André Rosa Chagas
Texto Original
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REQ 23/2026 - Requerimento
Ementa: Qual o local e forma de publicação oficial da prefeitura municipal acerca da dispensa de licitação 040/2025
Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:
André Rosa Chagas
Texto Original
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REQ 24/2026 - Requerimento
Ementa: Seja o certificado pelos Prefeito Municipal se as empresas participantes da dispensa de licitação de número 040/2025 eram cadastradas na prefeitura municipal de Itamogi.
Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:
André Rosa Chagas
Texto Original
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REQ 25/2026 - Requerimento
Ementa: Seja certificado pelo ilustre Prefeito Municipal a identificação do servidor público municipal responsável por fiscalizar a execução do contrato pela empresa que sacou-se vencedora na dispensa de licitação de número 040/2025.
Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:
André Rosa Chagas
Texto Original
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REQ 26/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitação de informação informações e providências correlativas a instalação e funcionamento da creche municipal Natalina Rosa Dias em imóvel privado.
Apresentação: 20 de Março de 2026
Autor:
André Rosa Chagas
LESLIE MARIANE DOS SANTOS PAULA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 27/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a convocação de representante legal da empresa LCL CONSTRUTORA E PAVIMENTACAO LTDA, vencedora do processo licitatório Concorrência Eletrônica nº 05/2025 - Menor Preço Global, para prestar esclarecimentos sobre a execução do contrato administrativo firmado.
Apresentação: 30 de Março de 2026
Autor:
André Rosa Chagas
Ari Natal Vidoni
FABRICIO ANTONIO DE SOUSA
Guilherme Aparecido Silva
Joubert Gomes Barbosa
LESLIE MARIANE DOS SANTOS PAULA
Marcos Benedito dos Santos
ROVILSON APARECIDO DAVID
SIMONE CRISTINA BARBOSA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 28/2026 - Requerimento
Ementa: Os vereadores abaixo assinado no exercício de sua função fiscalizadora vem respeitosamente a presença de vossa excelência, com fundamentos na Lei Orgânica do Município, no Regimento interno desta casa e nos princípios da publicidade, moralidade e transparência administrativa, requer que seja oficial ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal para que preste, no prazo legal, as seguintes informações e esclarecimento com remessa de cópia integral dos documentos pertinentes.
Apresentação: 1 de Abril de 2026
Autor:
André Rosa Chagas
Guilherme Aparecido Silva
LESLIE MARIANE DOS SANTOS PAULA
Texto Original
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REQ 29/2026 - Requerimento
Ementa: Informações sobre a mediação das quilometragens das linhas de transporte escolar municipal, prestado por empresas contratadas por licitação em nosso município.
Apresentação: 1 de Abril de 2026
Autor:
André Rosa Chagas
Ari Natal Vidoni
FABRICIO ANTONIO DE SOUSA
Guilherme Aparecido Silva
Joubert Gomes Barbosa
LESLIE MARIANE DOS SANTOS PAULA
Marcos Benedito dos Santos
ROVILSON APARECIDO DAVID
SIMONE CRISTINA BARBOSA
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REQ 30/2026 - Requerimento
Ementa: Informações acerca da nomeação /efetivação de aprovados no concurso públicos para de auxiliar de desenvolvimento infantil.
Apresentação: 14 de Abril de 2026
Protocolo: 88/2026, Data Protocolo:
14/04/2026 -
Horário: 13:25:10
Autor:
LESLIE MARIANE DOS SANTOS PAULA
Marcos Benedito dos Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 31/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitação de informações.
Apresentação: 30 de Abril de 2026
Protocolo: 101/2026, Data Protocolo:
30/04/2026 -
Horário: 15:33:41
Autor:
SIMONE CRISTINA BARBOSA
Texto Original
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REQ 32/2026 - Requerimento
Ementa: SOLICITO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, BEM COMO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE PRESTEM AS SEGUINTES INFOMAÇÕES ACERCA DO PAGAMENTO DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL (IFA) AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE CMBATE ÁS ENDEMIAS (ACE):
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Protocolo: 102/2026, Data Protocolo:
04/05/2026 -
Horário: 8:06:55
Autor:
SIMONE CRISTINA BARBOSA
Texto Original
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REQ 33/2026 - Requerimento
Ementa: Questionamento sobre: ACS E ACE
Apresentação: 12 de Maio de 2026
Protocolo: 108/2026, Data Protocolo:
12/05/2026 -
Horário: 7:33:01
Autor:
SIMONE CRISTINA BARBOSA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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