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Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplemntar na Lei Orcamentária anula para o Exercicio de 2020.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial na Lei Orcamento para o Exercicio de 2020.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplemntar na Lei Orcamentária anula para o Exercicio de 2020.

"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito especial na Lei Orcamento para o Exercicio 2020"

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito especial na Lei de Orcamento para o Exercicio de 2020.

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Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito especial na Lei Orcamento para o Exercicio 2020

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial na Lei do Orcamento para o Exercicio de 2020.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial na Lei de Orcamento para o Exercicio de 2020.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial na Lei de Orcamento para o Exercicio de 2020.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial na Lei de Orcamento para o Exercicio de 2020.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial na Lei de Orcamento para o Exercicio de 2020.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial na Lei de Orcamento para o Exercicio de 2020.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orcamentaria Anual para o Exercicio de 2020.

Autoriza o repasse financeiro a Associação dos Municipios do circuito turistica Ç Montanhas Cafeeeriras de Minas

Lei Orcamentaria anual municipio de Itamogi Exercicio de 2021.

Altera a Lei Municipal nº 1.108, de 08 de dezembro de 2017, que dispoe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021.

Altera a lei Municipal nº 1.210, de 07 de maio de 2020 9 Lei de Diretrizes Ornamentarias de 2021) que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2021.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Credito Especial na Lei de Orçamento para o Exercício de 2020

Cria a Cordenoria Municipal de Proteção e Defesa Cívil COMPCEC do Municipio de Itamogi.

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial na Lei de Orçamento para o Exercicio de 2020.

Autoriza o Poder executivo a Abrir Crédito Especial na lei de Orçamento para o Exercício de 2020

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentaria Anual para o Exercício de 2020

Revoga a Lei n° 1.094/2017, que Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 1.083/2017, que autoriza o descaucionamento, a desafetação e a dação/permuta de imóveis e dá outras providências", bem como revoga a parte final do artigo 3° da Lei Municipal n° 1083/2017, exclusivamente no que toca a doação mencionada e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a realizar a concessão de subvenções sociais, auxílios e contribuições no exercício fiscal de 2021.

Proíbe o manuseio , a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidosos no Município de ItamogiM/G, e dá outras providencias.

Ratifica o protocolo de intenções firmado entro os municípios de Acerburgo, Areado, Bom Jesus da penha, Botelhos, Cabo verde, Conceição Aparecida, Guaranesia, Guaxupé, Itamogi e outas cidades. Com finalidade de construir consórcio, na modalidade de associação pública, denominado consórcio intermunicipal da Mogiana- CIMOG/MG.

Autoriza o poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Anual para o exercício de 2020.

Autoriza a participação do Município de Itamogi/MG, na Associação dos Municípios da Microrregião da baixa Mogiana- AMOG e dá outras providencias.

Fixa os subsídios do Prefeito Municipal de Itamogi, do Vice Prefeito Municipal, dos Secretários Municipais de Itamogi, Estado de Minas Gerais e dá outras

Dispõe sobre o “Recomposição Salarial dos Vereadores da Câmara Municipal de Itamogi

Dispõe sobre o “Recomposição Salarial dos Servidores da Câmara Municipal de Itamogi

"Dispõe sobre o programa de estágio de estudantes da Câmara Municipal de ltamogi/MG, na forma Lei Federal n. o 11. 788, de 25 de setembro de 2()()8, e dá outras providências",

Considerando a pandemia do Coronavírus (COVID - 19) decretada pela OMS; Considerando que há necessidade de se evitar aglomeração de pessoas; Considerando as recomendações para evitar a proliferação do vírus; Considerando os Decretos Municipais, Estaduais e medidas do Governo Federal, quanto a suspensão das atividades e a necessidade de evitar o deslocamento de pessoas nas ruas.

Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Itamogi, Estado de Minas Gerais e dá outras providências

o Vereador no uso de suas atribuições legais vem a esta casa egrégia Casa Legislativa requerer que encaminhe o referido requerimento a qual solicito ao Prefeito Municipal Ronaldo Dias, após aprovação do Plenário, o referido Requerimento, o qual solicita que o Executivo Municipal as respectivas informações: Considerando que a prestação de informações é direito dos vereadores e forma de garantir o direito de fiscalização consagrado na Constituição Federal, vêm requerer informações e prestação de contas dos gastos dos seguintes eventos realizados pelo Poder Público Municipal: Carnaval 2020, Festa de Reis 2020, Congo 2019, bem como os gastos com a contratação de empresa de fotos, filmagens e de DRONE.Requer informações detalhadas de quanto foram os valores gastos com os eventos individualizados, fonte do recurso, se próprio ou de origem de repasse Estadual ou Federal, valores licitados e pagos efetivamente aos fornecedores com discriminação detalhada dos fornecedores e número do processo licitatório.

Os Vereadores no uso de suas atribuições legais veem a esta egrégia Casa Legislativa requerer que encaminhe o referido requerimento a qual solicito ao Prefeito Municipal Ronaldo Dias juntamente com a Secretaria de Saúde informações: Considerando a INDICAÇÃO de nº 22/2020 a qual solicita a devolução imediata correspondente ao Poder Executivo para a compra de TESTE RÁPIDO DE COVID-19 de 100,00 unidades. Foi encaminhado no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), O teste rápido é uma importante estratégia, inclusive uma das principais recomendadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS) assim requer as seguintes informações: a) A Secretaria Municipal de Saúde já realizou a compra emergencial de legislação instituída nesse período de pandemia? b) Quantos produtos já foram adquiridos? Já foram entregue? c) Já foi realizado algum exame no período? Qual é o tempo de espera para o paciente receber o resultado? d) Solicito de igual parte as devidas notas fiscais das aquisição dos testes.

Chegou a conhecimento dos Nobres Vereadores que os professores retornaram suas atividades nas salas de aula, assim, requer que seja encaminhada à Câmara cópia das determinações sobre os temas: Requer informações quanto a diferença salarial dos supervisores escolares diante da alteração da carga horária, se há de fato uma redução com o aumento ou se há projeto para adequação à nova carga horária.

Se o Hospital São João Batista está em funcionamento? Ressalta que a questão esta restrita ao Hospital não se relacionando com o funcionamento do Pronto Atendimento. Se sim, se o Hospital está realizando cirurgias e internações? Se estas internações e cirurgias estão sendo realizadas por meio do SUS ou particulares?

O Requerimento o qual solicita que o Executivo Municipal as respectivas informações. A Lei n° 1.000/2013 que Regulamenta a Utilização, por Terceiros, de Máquinas e Equipamentos Públicos, prevê a prestação de serviços pelo Poder Público a terceiros mediante pagamento de taxas, assim, requer informações detalhada da sua utilização no ano de 2019 e 2020, com envio dos cidadãos beneficiados e os valores recolhidos em benefício dos cofres públicos

Considerando a compra do novo aparelho de Raio X adquirido pelo Executivo Municipal, requer a cópia integral do processo licitatório e o documentos relativos (nota fiscal) do aparelho entregue.

Solicitamos que o Executivo Municipal as respectivas informações que seja encaminhado à Secretária de Saúde para responder as indagações.Diante do encerramento das barreiras do Covid-19 nas entradas do município de Itamogi, quais serão as medidas adotadas no combate à Pandemia do Covid-19, notadamente das verbas recebidas.

Solicito informação quanto a manutencão do Caminhão pipa, haja vista a necessidade do funcionamneto do mesmo, pois com esse tempo seco aumenta os numeros de incendio em nosso Municipio.

Em resposta por meio do Ofício n° 203/2020 não veio informações dos valores individuais de solicitações dos utilizadores, sendo que foi encaminhamento somente os nomes e valor total, contudo, requer complementação requerendo que seja encaminhado à Câmara Municipal de Itamogi cópia dos valores individuais, cópia dos requerimentos das solicitações e comprovantes de pagamentos dos utilizadores do máquinário do Poder Público Municipal.

Requer informações quanto a reforma dp Campo do Cerrado, com envio de cópias das notas fiscais e do processo licitatorio.

Requer informações e a quantidade de n[umeros de processos de cidadãos para obtenção de remedios ,afins, e para a realização de cirurgias nos ultimos 8 anos,encaminhando o quantitativo anual de processos).

solicito informações

Solicitamos as respectivas informações conforme anexo em documento.

Solicitamos as respectivas informações conforme anexo em documento: Quantas cestas básicas já foram entregues dos meses de março até início de setembro de 2020? Quantas solicitações foram deferidas e quantas indeferidas mês a mês? QUal o montante de recursos essa secretaria possuia para a compra e distribuição das destas? Quantas familias foram cadastradas no período de janeiro a setembro e o fornecimento dos nomes e endereços? Solicito qual fornecedor dos mantimentos da cestas básicas.

Solicitamos as respectivas informações conforme anexo em documento. Informações quanto aos testes rápidos, com envio de notas fiscais e os valores de suas aquisições? O valor arrecados e recebidos por conta da Pendemia do Covid-19, com valores individualizados e o total das verbas, as origens e destinalção dos valores? Cópia integral da folha de pagamento do mês de setembro de 2020 com valores recbidos discriminados.