Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2020
Número
50
Data de Apresentação
14/12/2020
Número do Protocolo
156
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ratifica o protocolo de intenções firmado entro os municípios de Acerburgo, Areado, Bom Jesus da penha, Botelhos, Cabo verde, Conceição Aparecida, Guaranesia, Guaxupé, Itamogi e outas cidades. Com finalidade de construir consórcio, na modalidade de associação pública, denominado consórcio intermunicipal da Mogiana- CIMOG/MG.
Indexação
Observação