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APÓS APROVAÇÃO AO PLENÁRIO , AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAMOGI, REQUERER, APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO , AO PREFEITO RONALDO DIAS, E TAMBÉM A COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO,RESPOSTA,POR ESCRITO,PARA AS INDAGAÇÕES QUE SEGUEM: 1) CONSIDERANDO QUE O EDITAL PUBLICADO,DISPÕE QUE DIVERSOS CARGOS (COM JORNADA SEMANAL DE 40 HORAS), POSSUEM SALÁRIO INICIAL INFERIOR AO SALARIO MINIMO,BUSCA-SE ESCLARECIMENTO NESTE PONTO,POIS O SALARIO MINIMO É GARANTIA CONSTITUCIONAL PREVISTA TANTO PARA O SERVIDOR ESTATUTÁRIO COMO O EMPREGADO PÚBLICO CELETISTA. OS REFERIDOS CARGOS ESTÃO ANEXADO NO REQUERIMENTO.

APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO,,AO PREFEITO RONALDO DIAS,E , TAMBÉM A COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO,RESPOSTA,POR ESCRITO,PARA AS INDAGAÇÕES QUE SE SEGUEM:

OS VEREADORES VEM POR MEIO DESTE,NO USO DE SUAS CONTRIBUIÇÕES LEGAIS,REQUERER QUE APÓS APRECIAÇÃO AO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, APROVAR A CONVOCAÇÃO CO CONTADOR MUNICIPAL, EM EXERCÍCIO,ADOTAR AS DEVIDAS PROVIDENCIAS NO SENTIDO CUMPRIR A DETERMINADA SOLICITAÇÃO,POSTO QUE FOI DESIGNADA A DATA DO DIA 19 DE MARÇO DE 2018 ÁS 19:00 HR.. PARA A REALIZAÇÃO DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA PARA DEBATER O ASSUNTO E VOTAR O REFERIDO PROJETO.

SOLICITAMOS A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AVIAÇÃO,OBRAS, E SERVIÇOS URBANOS, O SR: MIGUEL FIDÉLIS DE SOUSA, PARA QUE SE COMPAREÇA NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMOGI NA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE MAIOR DE 2018 ÁS 20:00.

SOLICITO RESPOSTA POR ESCRITO, PARA A INDAGAÇÃO QUE SE SEGUE: È DE CONHECIMENTO PÚBLICO QUE VÁRIOS MUNÍCIPES ESTÃO REIVINDICANDO A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS COM O NOME CORRETO DOS LOGRADOUROS (RUAS,AVENIDAS E PRAÇAS),ASSIM SENDO, NÃO HÁ DUVIDAS QUE ESTE É UM PROBLEMA SÉRIO EM NOSSA CIDADE QUE ATRAPALHA A ORGANIZAÇÃO VIÁRIA,DIFICULTA A DESTINAÇÃO DE CORRESPONDÊNCIAS, REVELANDO DESORGANIZAÇÃO QUANTO AO PLANEJAMENTO URBANO,NESTE SENTIDO, QUAIS AS PROVIDENCIAS E MEDIDAS ADOTADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL NO TOCANTE A SOLUÇÃO DESTE PROBLEMA.

REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE QUAIS MEDIDAS SERÃO ADOTADAS PARA A CONCESSÃO DA REVISÃO ANUAL DOS SALÁRIOS,QUAL VALOR SERÁ ENCAMINHADO E QUANDO SERÁ ENVIADO O PROJETO DE LEI PARA A APRECIAÇÃO DOS VEREADORES.

SOLICITO CÓPIAS DE RELATÓRIOS DE VIAGEM Á CIDADE DE BRASILIA DA VEREADORA ROSANIA E DO VEREADOR FÁBIO.

SOLICITA INFORMAÇÕES RELATIVA AS DIVIDAS EXISTENTES NO MUNICIPIO DE ITAMOGI

APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO,AUTORIZE AO ASSESSOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL INGRESSAR COM COM MANDATO DE SEGURANÇA PARA OBTENÇÃO DE RESPOSTA AOS QUERIMENTOS DE INFORMAÇÕES NÃO RESPONDIDAS DENTRO DO PRAZO LEGAL.

REQUER INFORMAÇÕES DA PREFEITURA SOBRE O REPASSE EFETUADO PELO DEPUTADO FEDERAL RODRIGO PACHECO

QUE SEJA INFORMADA A UTILIZAÇÃO E A DISPONIBILIDADE DOS EQUIPAMENTOS DA PATRULHA AGRÍCOLA PARA OS AGRICULTORES. BEM COMO REQUER QUE INFORME A DISPONIBILIDADE, A FORMA DE UTILIZAÇÃO , O VALOR EVENTUAL PAGO PELA UTILIZAÇÃO.

SOLICITO DO PRESIDENTE EM VIGOR GILSON CÁSSIO BARBOSA, A COMPRA DE UMA CADEIRA DE RODAS E QUE FIQUE DISPONÍVEL PARA CASO DE NECESSIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL.

SOLICITO APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, O REFERIDO REQUERIMENTO , O QUAL SOLICITA CÓPIA DOS ÚLTIMOS CONTRATOS FIRMADOS COM A EMPRESA PLANEJ PARA A PRESTAÇÕES DOS SERVIÇOS NO MUNICÍPIO NOS ANOS DE : 2018,2017,2016 E 2015.

O REFERIDO REQUERIMENTO, O QUAL SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL AS RESPECTIVAS INFORMAÇÕES NO SENTIDO QUE SEJA ENCAMINHADO COM URGÊNCIA O PROJETO DE LEI PARA O REAJUSTE ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL, O QUAL DEVERÁ ASSEGURAR A CORREÇÃO DO ÍNDICE DA INFLAÇÃO DE 2017, A DIFERENÇA, APROXIMADAMENTE, DE 2% PROMETIDA EM 2017 QUANDO DA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 08/2017, E O ÍNDICE DE 2018

Solicita informações e pareceres dos Assessor Jurídico da Câmara Municipal, dos Procuradores do Município de Itamogi e do Executivo Municipal sobre o Projeto de Lei Complementar n° 02/2018 Que dispõe sobre alteração do Código Tributário Municipal

Requerimento de Convocação do Procurador do Município o Doutor: Roberto Carte

Solicitamos as seguinte: Quais foram os proprietários beneficiados, com informações do nome do produtor, cartão de produtor e tamanho da propriedade beneficiada, com cópia do recebi de entrega do adubo; Qual foi o critério de escolha para receber o adubo? Como foi estabelecido os critérios? Quem foi que solicitou os adubos junto à Secretária de Governo do Estado de Minas Gerais?

Solicitamos as seguintes informações: 1) Prestar informações sobre projetos , trabalhos e Ações já realizadas pela Secretaria no período de criação até o momento. 2) Prestar informações sobre projetos,trabalhos e ações que estão em andamento ou programados pela secretaria; 3) Prestar informações sobre a expectativa de gastos em R$ 937.350,00 que constam do projeto de Lei Orçamentaria Anual para 2019; 4) Prestar informações sobre os gastos de R$ 7.226,76,até o momento,com viagens/diárias no exercício fiscal 2018.

1) De acordo com o processo administrativo nº 1048.966 ( TCEMG) , no ano de 2017, 565 unidades de ensino em 159 cidade de Minas Gerais foram , inspecionadas,nesta ocasião,identificou-se que diversas escolas públicas municipais não possuem qualquer equipamento de combate a incêndio. Neste sentido, gostaríamos de saber se as escolas públicas municipais estão entre as escolas inspecionadas? 2) As escolas Municipais administradas pelo Poder Público Municipal possuem equipamento para combater o incêndio? Se a resposta for positiva,existe Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiro ( AVCB) ? 3) As escolas municipais cumprem adequadamente as metas 7.18 (acessibilidade ás pessoas com deficiência) do Plano Nacional de Educação)

Após aprovação em plenário , ao Prefeito Municipal Ronaldo Dias, e, também ao setor Jurídico do Município, a resposta por escrito,para as indagações que se seguem: 1) É certo que foram concedidas pelo Município várias cartas de data no bairro Jardim Vila Nova ( conhecido também como Titanic), porém referidos terrenos encontram-se em situação irregular por serem áreas de preservação permanente, circunstancia que dificulta a regularização dos lotes cedidos. Deste modo, qual é a situação jurídica atual desde atual destes terrenos? 2) Quais medidas podem ser adotadas pelo Município para regularização destes terrenos? 3) É possível que o Executivo,com fundamento no artigo 1225,inciso XI,do Código Cível que combinado com o artigo 183 da Constituição Federal, labore lei municipal que conceda o uso especial para fins de moradia aos respectivos donatários e possuidores?

Após aprovação em plenário,ao Prefeito Municipal,Ronaldo Dias,e, também á Secretária de Saúde, Priscila Dias,resposta ,por escrito,para a indagação que se segue: 1) Considerando a regular vigência das seguintes leis municipais: Lei 1.131/2018 ( dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagem de pacientes que aguardam por consultas); 2) Lei 1.132/2018 ( que dispõe sobre a divulgação dos direitos da pessoa portadora de neoplasia- câncer); 3) Lei 1.139/2018 ( que dispõe sobre o atendimento prioritário aos portadores de diabetes), neste sentido,quais medidas estão sendo adotadas para execução das leis supramencionadas?

SOLICITO UMA DESPESA DE VIAGEM Á CIDADE DE MONTE SANTO DE MINAS, NO VALOR DE RS 35,01 REAIS ( TRINTA E CINCO REAIS E UM CENTAVOS. E PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL.

SOLICITO UMA DIÁRIA NA CIDADE DE POÇOS DE CALDAS NO VALOR DE RS 200.00 ( DUZENTOS REAIS) PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO.

SOLICITO UMA DIÁRIA NA CIDADE DE POÇOS DE CALDAS NO VALOR DE RS 200.00 ( DUZENTOS REAIS) PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO.

SOLICITO UMA DIÁRIA NA CIDADE DE POÇOS DE CALDAS NO VALOR DE RS 200.00 ( DUZENTOS REAIS) PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO.

SOLICITO UMA DIÁRIA NA CIDADE DE POÇOS DE CALDAS NO VALOR DE RS 200.00 ( DUZENTOS REAIS) PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO.

SOLICITO UMA DIÁRIA NA CIDADE DE POÇOS DE CALDAS NO VALOR DE RS 200.00 ( DUZENTOS REAIS) PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO.

SOLICITO UMA DESPESAS DE DIÁRIA Á CIDADE POÇOS DE CALDAS NO DOA 26-2018, NO VALOR DE RS 180.03 ( CENTO E OITENTA REAIS E TRÊS CENTAVOS) PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO.

SOLICITO UMA DIÁRIA DE VIAGEM Á CIDADE DE BELO HORIZONTE NO DIA 26 DE MARÇO DE 2018.

SOLICITO UMA DIÁRIA DE VIAGEM Á CIDADE DE BELO HORIZONTE NO DIA 26 DE MARÇO DE 2018.

SOLICITO TRÊS DIÁRIAS DUAS C/ PERNOITE Á CIDADE DE BRASILIANOS DIAS 02-03 E 04 NO VALOR TOTAL DE R$ 1.900,00

SOLICITO TRÊS DIÁRIAS DUAS C/ PERNOITE Á CIDADE DE BRASILIANOS DIAS 02-03 E 04 NO VALOR TOTAL DE R$ 1.900,00

SOLICITO TRÊS DIÁRIAS DUAS COM PERNOITE Á CIDADE DE BRASILIA NOS DIAS 02-03 E 04 NO VALOR DE 1.900.00

SOLICITO UMA DIÁRIA P Á CIDADE DE PASSOS NO DIA 13-04 NO VALOR DE 200.00

SOLICITO UMA DIÁRIA P Á CIDADE DE PASSOS NO DIA 13-04 NO VALOR DE 200.00

SOLICITO UMA DIÁRIA P Á CIDADE DE PASSOS NO DIA 13-04 NO VALOR DE 200.00

SOLICITO UMA DIÁRIA P Á CIDADE DE PASSOS NO DIA 13-04 NO VALOR DE 200.00

SOLICITO UMA DIÁRIA P Á CIDADE DE PASSOS NO DIA 13-04 NO VALOR DE 200.00

SOLICITO UMA DIÁRIA P Á CIDADE DE PASSOS NO DIA 13-04 NO VALOR DE 200.00

SOLICITO UMA DIÁRIA P Á CIDADE DE PASSOS NO DIA 13-04 NO VALOR DE 200.00

SOLICITO UMA DIÁRIA PARA Á CIDADE DE BELO HORIZONTE NO DIA 17-04 MAIS UMA DIÁRIA E MEIA COM PERNOITE Á CIDADE DE BRASILIA NOS DIAS 18 E 19 DE ABRIL DE 2018. NO VALOR TOTAL DE R $ 1.350.00

SOLICITO UMA DIÁRIA PARA Á CIDADE DE BELO HORIZONTE NO DIA 17-04 MAIS UMA DIÁRIA E MEIA COM PERNOITE Á CIDADE DE BRASILIA NOS DIAS 18 E 19 DE ABRIL DE 2018. NO VALOR TOTAL DE R $ 1.350.00

SOLICITO UMA DIÁRIA PARA Á CIDADE DE BELO HORIZONTE NO DIA 17-04 MAIS UMA DIÁRIA E MEIA COM PERNOITE Á CIDADE DE BRASILIA NOS DIAS 18 E 19 DE ABRIL DE 2018. NO VALOR TOTAL DE R $ 1.350.00

SOLICITO UMA DIÁRIA PARA Á CIDADE DE BELO HORIZONTE NO DIA 17-04 MAIS UMA DIÁRIA E MEIA COM PERNOITE Á CIDADE DE BRASILIA NOS DIAS 18 E 19 DE ABRIL DE 2018. NO VALOR TOTAL DE R $ 1.350.00

SOLICITO UMA DIÁRIA PARA Á CIDADE DE BELO HORIZONTE NO DIA 17-04 MAIS UMA DIÁRIA E MEIA COM PERNOITE Á CIDADE DE BRASILIA NOS DIAS 18 E 19 DE ABRIL DE 2018. NO VALOR TOTAL DE R $ 1.350.00

SOLICITO UMA DIÁRIA PARA Á CIDADE DE BELO HORIZONTE NO DIA 17-04 MAIS UMA DIÁRIA E MEIA COM PERNOITE Á CIDADE DE BRASILIA NOS DIAS 18 E 19 DE ABRIL DE 2018. NO VALOR TOTAL DE R $ 1.350.00