Requerimento nº 27 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2018
Número
27
Data de Apresentação
24/10/2018
Número do Protocolo
247
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
1) De acordo com o processo administrativo nº 1048.966 ( TCEMG) , no ano de 2017, 565 unidades de ensino em 159 cidade de Minas Gerais foram , inspecionadas,nesta ocasião,identificou-se que diversas escolas públicas municipais não possuem qualquer equipamento de combate a incêndio. Neste sentido, gostaríamos de saber se as escolas públicas municipais estão entre as escolas inspecionadas?
2) As escolas Municipais administradas pelo Poder Público Municipal possuem equipamento para combater o incêndio? Se a resposta for positiva,existe Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiro ( AVCB) ?
3) As escolas municipais cumprem adequadamente as metas 7.18 (acessibilidade ás pessoas com deficiência) do Plano Nacional de Educação)
2) As escolas Municipais administradas pelo Poder Público Municipal possuem equipamento para combater o incêndio? Se a resposta for positiva,existe Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiro ( AVCB) ?
3) As escolas municipais cumprem adequadamente as metas 7.18 (acessibilidade ás pessoas com deficiência) do Plano Nacional de Educação)
Indexação
Observação