Requerimento nº 8 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2018
Número
8
Data de Apresentação
06/03/2018
Número do Protocolo
59
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
APÓS APROVAÇÃO AO PLENÁRIO , AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAMOGI, REQUERER, APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO , AO PREFEITO RONALDO DIAS, E TAMBÉM A COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO,RESPOSTA,POR ESCRITO,PARA AS INDAGAÇÕES QUE SEGUEM:
1) CONSIDERANDO QUE O EDITAL PUBLICADO,DISPÕE QUE DIVERSOS CARGOS (COM JORNADA SEMANAL DE 40 HORAS), POSSUEM SALÁRIO INICIAL INFERIOR AO SALARIO MINIMO,BUSCA-SE ESCLARECIMENTO NESTE PONTO,POIS O SALARIO MINIMO É GARANTIA CONSTITUCIONAL PREVISTA TANTO PARA O SERVIDOR ESTATUTÁRIO COMO O EMPREGADO PÚBLICO CELETISTA.
OS REFERIDOS CARGOS ESTÃO ANEXADO NO REQUERIMENTO.
1) CONSIDERANDO QUE O EDITAL PUBLICADO,DISPÕE QUE DIVERSOS CARGOS (COM JORNADA SEMANAL DE 40 HORAS), POSSUEM SALÁRIO INICIAL INFERIOR AO SALARIO MINIMO,BUSCA-SE ESCLARECIMENTO NESTE PONTO,POIS O SALARIO MINIMO É GARANTIA CONSTITUCIONAL PREVISTA TANTO PARA O SERVIDOR ESTATUTÁRIO COMO O EMPREGADO PÚBLICO CELETISTA.
OS REFERIDOS CARGOS ESTÃO ANEXADO NO REQUERIMENTO.
Indexação
Observação