Requerimento nº 29 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2018
Número
29
Data de Apresentação
28/11/2018
Número do Protocolo
270
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Após aprovação em plenário,ao Prefeito Municipal,Ronaldo Dias,e, também á Secretária de Saúde, Priscila Dias,resposta ,por escrito,para a indagação que se segue:
1) Considerando a regular vigência das seguintes leis municipais: Lei 1.131/2018 ( dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagem de pacientes que aguardam por consultas);
2) Lei 1.132/2018 ( que dispõe sobre a divulgação dos direitos da pessoa portadora de neoplasia- câncer);
3) Lei 1.139/2018 ( que dispõe sobre o atendimento prioritário aos portadores de diabetes), neste sentido,quais medidas estão sendo adotadas para execução das leis supramencionadas?
1) Considerando a regular vigência das seguintes leis municipais: Lei 1.131/2018 ( dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagem de pacientes que aguardam por consultas);
2) Lei 1.132/2018 ( que dispõe sobre a divulgação dos direitos da pessoa portadora de neoplasia- câncer);
3) Lei 1.139/2018 ( que dispõe sobre o atendimento prioritário aos portadores de diabetes), neste sentido,quais medidas estão sendo adotadas para execução das leis supramencionadas?
Indexação
Observação