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IND 2/2013 - Indicação
Ementa: SOLICITO ESTENDER O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA FARMÁCIA MUNICIPAL ATÉ ÁS 20 HORAS
Apresentação: 3 de Julho de 2013
Protocolo: 192/2013, Data Protocolo:
21/10/2013 -
Horário: 9:17:18
Autor:
João Alberto Filho
Eurípedes Cardeal Dias
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Itamogi - PMI
Status: Encaminhado ao Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2016
Última Ação: Encaminhado
Texto Original
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IND 4/2013 - Indicação
Ementa: SOLICITO A CONSTRUÇÃO OU INSTALAÇÃO DE DUAS ACADEMIAS DE GINÁSTICA AO AR LIVRE PRÓXIMO O ESPAÇO MUNICIPAL E OUTRA NAS IMEDIAÇÕES DOS BAIRROS VALE DO SOL E COHAB
Apresentação: 3 de Julho de 2013
Protocolo: 194/2013, Data Protocolo:
21/10/2013 -
Horário: 9:26:36
Autor:
João Alberto Filho
Eurípedes Cardeal Dias
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Itamogi - PMI
Status: Encaminhado ao Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2016
Última Ação: Encaminhado
Texto Original
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IND 5/2013 - Indicação
Ementa: SOLICITO A INSTALAÇÃO DE DOIS BEBEDOUROS ,UM DELES NA RODOVIÁRIA E OUTRO PRÓXIMO AO BANHEIRO PÚBLICO
Apresentação: 3 de Julho de 2013
Protocolo: 248/2013, Data Protocolo:
22/11/2013 -
Horário: 8:37:51
Autor:
João Alberto Filho
Eurípedes Cardeal Dias
João Alberto Filho
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Itamogi - PMI
Status: Encaminhado ao Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2016
Última Ação: Encaminhado
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IND 6/2013 - Indicação
Ementa: "OBJETIVO: A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS NA RUA: CORONEL JOSÉ FURTADO"
Apresentação: 10 de Dezembro de 2013
Protocolo: 368/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Eurípedes Cardeal Dias
Eurípedes Cardeal Dias
João Alberto Filho
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Itamogi - PMI
Status: Encaminhado ao Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2014
Última Ação: Encaminhado
Texto Original
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MOC 2/2013 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SR.ª RITA MARTINS DE OLIVEIRA
Apresentação: 25 de Setembro de 2013
Protocolo: 28/2013, Data Protocolo:
02/10/2013 -
Horário: 20:59:21
Autor:
Marcos Aparecido Silva
Localização Atual: Câmara Municipal de Itamogi - CMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Setembro de 2013
Última Ação: Aprovado
Texto Original
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MOC 3/2013 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR VICENTE PEREIRA FILHO
Apresentação: 8 de Outubro de 2013
Protocolo: 302/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Marcos Aparecido Silva
Localização Atual: Câmara Municipal de Itamogi - CMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 1/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAMOGI,RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2011."
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 62/2013, Data Protocolo:
10/10/2013 -
Horário: 10:15:46
Autor:
Mesa Diretora da Câmara Municipal - Direção
Localização Atual: Câmara Municipal de Itamogi - CMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Fevereiro de 2013
Última Ação: Aprovado e encaminhado ao TCE-MG
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMI nº 63, de 01 de setembro de 2025
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PDL 2/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO EXCELENTISSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIO DO PARAISO E EX DEPUTADO ESTADUAL DR. RÊMOLO ALOISE.
Apresentação: 25 de Setembro de 2013
Protocolo: 103/2013, Data Protocolo:
17/10/2013 -
Horário: 10:38:32
Autor:
Eurípedes Cardeal Dias
Localização Atual: Câmara Municipal de Itamogi - CMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Setembro de 2013
Última Ação: Aprovado
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMI nº 62, de 01 de setembro de 2025
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PDL 3/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TITULO DE CIDADO HONORÁRIO À SENHORA MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA GUERRA
Apresentação: 4 de Abril de 2013
Protocolo: 123/2013, Data Protocolo:
17/10/2013 -
Horário: 13:30:11
Autor:
Eurípedes Cardeal Dias
Localização Atual: Câmara Municipal de Itamogi - CMI
Status: Proposição prejudicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Setembro de 2013
Última Ação: Prejudicada tendo em vista que só é possível a entrega de único título de cidadão por Parlamentar por Sessão Legislativa
Texto Original
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PDL 4/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TITULO DE CIDADO HONORÁRIO AO SR. JANÓARIO ARANTES
Apresentação: 4 de Setembro de 2013
Protocolo: 250/2013, Data Protocolo:
22/11/2013 -
Horário: 8:41:06
Autor:
Antônio Donizete de Pádua
Localização Atual: Câmara Municipal de Itamogi - CMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Setembro de 2013
Última Ação: Aprovado
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMI nº 64, de 01 de setembro de 2025
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PDL 5/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À SENHORA MARLY JUNDURIA DE PAULA E SILVA
Apresentação: 17 de Setembro de 2013
Protocolo: 261/2013, Data Protocolo:
26/11/2013 -
Horário: 15:41:10
Autor:
João Alberto Filho
Localização Atual: Câmara Municipal de Itamogi - CMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Setembro de 2013
Última Ação: Aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMI nº 65, de 01 de setembro de 2025
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PDL 6/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AO SR. JOÃO PADEIRO
Apresentação: 19 de Setembro de 2013
Processo: 006 / 2013
Protocolo: 270/2013, Data Protocolo:
26/11/2013 -
Horário: 16:28:20
Autor:
Joubert Gomes Barbosa
Localização Atual: Câmara Municipal de Itamogi - CMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 7/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCESSÃO DO TITULO DE CIDADAO HONORÁRIO, DO MUNICIPIO DE ITAMOGI AO SR RUBENS
LOPES
Apresentação: 20 de Agosto de 2013
Protocolo: 230/2013, Data Protocolo:
22/11/2013 -
Horário: 7:55:16
Autor:
Marcos Aparecido Silva
Localização Atual: Câmara Municipal de Itamogi - CMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Setembro de 2013
Última Ação: Aprovado
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMI nº 67, de 01 de setembro de 2025
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PDL 8/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, AO SENHOR E DEPUTADO ESTADUAL CÁSSIO SOARES
Apresentação: 2 de Outubro de 2013
Protocolo: 282/2013, Data Protocolo:
11/12/2013 -
Horário: 15:55:28
Autor:
Ari Natal Vidoni
Tristão Tavares Lima Martins
Localização Atual: Câmara Municipal de Itamogi - CMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 9/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR PEDRO GERALDO FERNANDES
Apresentação: 17 de Outubro de 2013
Protocolo: 308/2013, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Paulo Sérgio Ribeiro
Localização Atual: Câmara Municipal de Itamogi - CMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 10/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR RENATO APARECIDO NEVES FABRETTI
Apresentação: 29 de Outubro de 2013
Protocolo: 321/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Tristão Tavares de Lima Martins
Localização Atual: Câmara Municipal de Itamogi - CMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 1/2013 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: CONCEDE ANISTIA DE JUROS, MULTAS E CORREÇÃO MONETÁRIA DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2013
Processo: 01 / 2013
Protocolo: 12/2013, Data Protocolo:
25/09/2013 -
Horário: 10:40:28
Autor:
Executivo Municipal de Itamogi - Executivo
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Itamogi - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Janeiro de 2013
Última Ação: APROVADO EM 1° E 2° TURNO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO PARA SANÇÃO
Texto Original
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PLC 3/2013 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL, FIXAÇÃO DE VENCIMENTO BÁSICO PARA 0
CARGO DE MEDICO DO PSF, CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DEMISSÍVEIS AD NUTUN, ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL NO 866/2008 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 26 de Março de 2013
Protocolo: 117/2013, Data Protocolo:
17/10/2013 -
Horário: 13:14:04
Autor:
Executivo Municipal de Itamogi - Executivo
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Itamogi - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2013
Última Ação: APROVADO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO PARA SANÇÃO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLC 4/2013 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO, DEMISSÍVEL AD NUTUN, DE COORDENADOR DA EQUIPE ATC/PIP E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 11 de Junho de 2013
Protocolo: 172/2013, Data Protocolo:
18/10/2013 -
Horário: 13:11:52
Autor:
Executivo Municipal de Itamogi - Executivo
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Itamogi - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Junho de 2013
Última Ação: APROVADO E ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA SANÇÃO
Texto Original
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PLC 5/2013 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DE VAGAS EM CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO JA CRIADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 23 de Julho de 2013
Protocolo: 206/2013, Data Protocolo:
22/10/2013 -
Horário: 14:03:16
Autor:
Executivo Municipal de Itamogi - Executivo
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Itamogi - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Julho de 2013
Última Ação: APROVADO E ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA SANÇÃO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar-PMI nº 11, de 25 de julho de 2013
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PLC 6/2013 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO PARA AS EQUIPES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAMOGI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
Apresentação: 20 de Agosto de 2013
Protocolo: 231/2013, Data Protocolo:
22/11/2013 -
Horário: 7:57:20
Autor:
Executivo Municipal de Itamogi - Executivo
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Itamogi - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Agosto de 2013
Última Ação: APROVADO E ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA SANÇÃO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar-PMI nº 12, de 23 de agosto de 2013
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PLC 7/2013 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA LOTEAMENTOS FECHADOS OU CONDOMÍNIOS DE CHÁCARAS DE RECREIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
Apresentação: 16 de Setembro de 2013
Protocolo: 260/2013, Data Protocolo:
26/11/2013 -
Horário: 15:39:05
Autor:
Executivo Municipal de Itamogi - Executivo
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Itamogi - PMI
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA NO ÂMBITO MUNICIPAL O PORTAL DA TRÂNSPARÊNCIA
Apresentação: 24 de Janeiro de 2013
Protocolo: 24/2013, Data Protocolo:
02/10/2013 -
Horário: 10:36:29
Autor:
Executivo Municipal de Itamogi - Executivo
Marcos Aparecido Silva
Localização Atual: Câmara Municipal de Itamogi - CMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Setembro de 2013
Última Ação: Aprovado
Texto Original
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PLO 2/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIAÇÃO DE UM SITE VIRTUAL OFICIAL REGISTRADA NO DOMÍNIO DA PREFEITURA
Apresentação: 28 de Janeiro de 2013
Protocolo: 25/2013, Data Protocolo:
02/10/2013 -
Horário: 10:54:09
Autor:
João Alberto Filho
Localização Atual: Câmara Municipal de Itamogi - CMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Setembro de 2013
Última Ação: Aprovado
Texto Original
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PLO 3/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O INCENTIVO E EMPRESAS QUE PREENCHEM PARTE DE SEU QUADRO DE FUNCIONÁRIOS JOVENS
Apresentação: 29 de Janeiro de 2013
Protocolo: 28/2013, Data Protocolo:
02/10/2013 -
Horário: 20:59:21
Autor:
Eurípedes Cardeal Dias
Localização Atual: Câmara Municipal de Itamogi - CMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Setembro de 2013
Última Ação: Aprovado
Texto Original
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PLO 4/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: " CRIA E REGULAMENTA O SERVIÇO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR- PROCON"
Apresentação: 20 de Janeiro de 2013
Protocolo: 29/2013, Data Protocolo:
04/10/2013 -
Horário: 13:50:53
Autor:
Eurípedes Cardeal Dias
Localização Atual: Câmara Municipal de Itamogi - CMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Setembro de 2013
Última Ação: Aprovado
Texto Original
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PLO 5/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: " DECRETO DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO TAPIR"
Apresentação: 30 de Janeiro de 2013
Protocolo: 44/2013, Data Protocolo:
08/10/2013 -
Horário: 15:27:46
Autor:
Marcos Aparecido Silva
Localização Atual: Câmara Municipal de Itamogi - CMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Setembro de 2013
Última Ação: Aprovado
Texto Original
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PLO 6/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL QUE ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE ITAMOGI.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 65/2013, Data Protocolo:
16/10/2013 -
Horário: 13:55:40
Autor:
Executivo Municipal de Itamogi - Executivo
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Itamogi - PMI
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2013
Última Ação: Encaminhado ao Executivo Municipal e aguardando sanção.
Texto Original
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PLO 7/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DE ITAMOGI
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 68/2013, Data Protocolo:
16/10/2013 -
Horário: 15:46:58
Autor:
Tristão Tavares de Lima Martins
Tristão Tavares Lima Martins
Localização Atual: Câmara Municipal de Itamogi - CMI
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Outubro de 2013
Última Ação: Retirada pelo Autor.
Texto Original
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PLO 8/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO,POR TERCEIROS, DE MÁQUINA E EQUIPAMENTO PÚBLICOS
Apresentação: 8 de Outubro de 2013
Autor:
Executivo Municipal de Itamogi - Executivo
Localização Atual: Câmara Municipal de Itamogi - CMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2013
Última Ação: Regulamenta a utilização,por terceiros, de máquina e equipamento públicos
Texto Original
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PLO 9/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: " FICHA LIMPA"
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 71/2013, Data Protocolo:
17/10/2013 -
Horário: 9:12:18
Autor:
João Alberto Filho
Localização Atual: Câmara Municipal de Itamogi - CMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Setembro de 2013
Última Ação: Aprovado
Texto Original
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PLO 10/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO Á ASSOCIAÇÃO ARTÍSTICA,CULTURAL E PEDAGÓGICA MAESTRO N NINO DELICATTI.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 41/2013, Data Protocolo:
08/10/2013 -
Horário: 15:02:57
Autor:
Executivo Municipal de Itamogi - Executivo
Localização Atual: Câmara Municipal de Itamogi - CMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2013
Última Ação: Autoriza o poder executivo municipal a conceder subvenção á associação artística,cultural e pedagógica maestro n Nino Delicatti.
Texto Original
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PLO 11/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTABELECE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MEDICAMENTOS NO PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 74/2013, Data Protocolo:
17/10/2013 -
Horário: 9:20:31
Autor:
Marcos Aparecido Silva
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Itamogi - PMI
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2013
Última Ação: Encaminhado ao Executivo Municipal e aguardando sanção.
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PLO 12/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DAR DENOMINAÇÃO DE RUA ALVINO GONALVES DE OLIVEIRA, A QUALQUER LOGRADOURO PÚBLICO LIVRE AINDA INOMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 78/2013, Data Protocolo:
17/10/2013 -
Horário: 9:27:19
Autor:
Marcos Aparecido Silva
Marcos Aparecido Silva
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Itamogi - PMI
Status: Encaminhado ao Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2014
Última Ação: Encaminhado ao Executivo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 995, de 25 de março de 2013
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PLO 13/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: FIXA DIÁRIAS PARA VIAGENS DE REPRESENTAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENÇIAS
Apresentação: 26 de Março de 2013
Protocolo: 115/2013, Data Protocolo:
17/10/2013 -
Horário: 13:07:57
Autor:
Executivo Municipal de Itamogi - Executivo
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Itamogi - PMI
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2013
Última Ação: Encaminhado ao Executivo Municipal e aguardando sanção.
Texto Original
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PLO 14/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTOS PARA DE DESPESAS COM VIAGEM DE SERVIDORES PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
Apresentação: 26 de Março de 2013
Protocolo: 116/2013, Data Protocolo:
17/10/2013 -
Horário: 13:11:05
Autor:
Executivo Municipal de Itamogi - Executivo
Localização Atual: Câmara Municipal de Itamogi - CMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Setembro de 2013
Última Ação: Aprovado
Texto Original
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PLO 16/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODE EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO Á ATIVIDADE.
Apresentação: 4 de Outubro de 2013
Autor:
Executivo Municipal de Itamogi - Executivo
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Itamogi - PMI
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2013
Última Ação: Encaminhado ao Executivo Municipal e aguardando sanção.
Texto Original
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PLO 17/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO,POR TERCEIROS, DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS.
Apresentação: 8 de Abril de 2013
Protocolo: 131/2013, Data Protocolo:
17/10/2013 -
Horário: 14:18:45
Autor:
Executivo Municipal de Itamogi - Executivo
Localização Atual: Câmara Municipal de Itamogi - CMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2013
Última Ação: Regulamenta a utilização,por terceiros, de máquinas e equipamentos públicos.
Texto Original
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PLO 18/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO MUNICÍPIOS DE ITAMOGI-MG
Apresentação: 12 de Abril de 2013
Protocolo: 142/2013, Data Protocolo:
17/10/2013 -
Horário: 15:33:25
Autor:
Executivo Municipal de Itamogi - Executivo
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Itamogi - PMI
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2013
Última Ação: Encaminhado ao Executivo Municipal e aguardando sanção.
Texto Original
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PLO 20/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: " CRIA NO ÂMBITO MUNICIPAL O DIA MUNICIPAL CONTRA BAGA ISMO"
Apresentação: 2 de Maio de 2013
Protocolo: 152/2013, Data Protocolo:
18/10/2013 -
Horário: 10:12:11
Autor:
Marcos Aparecido Silva
Localização Atual: Câmara Municipal de Itamogi - CMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Setembro de 2013
Última Ação: Aprovado
Texto Original
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PLO 21/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DAR DENOMINAÇÃO DE CEMEI ARISIA FURTUNA DE OLIVEIRA AO ESPAÇO PÚBLICO LIVRE INOMINADO LOCALIZADO À RUA ANTÔNIO VIEIRA (TIGRÃO), N° 725, BAIRRO VALE DO SOL DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Maio de 2013
Protocolo: 158/2013, Data Protocolo:
18/10/2013 -
Horário: 10:29:56
Autor:
Marcos Aparecido Silva
Marcos Aparecido Silva
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Itamogi - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2013
Última Ação: Aprovado por unanimidade de votos e encaminhado ao Executivo Municipal para sanção
Texto Original
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PLO 22/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DESTINADO Á EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA SEDE DO MUNCIPIO
Apresentação: 3 de Junho de 2013
Protocolo: 167/2013, Data Protocolo:
18/10/2013 -
Horário: 10:49:56
Autor:
Executivo Municipal de Itamogi - Executivo
Localização Atual: Câmara Municipal de Itamogi - CMI
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2013
Última Ação: Rejeitado por 6 votos contrário, 1 abstenção e 1 voto favorável
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLO 23/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 619/1.995 E 3/2002 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ALTERAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Apresentação: 10 de Junho de 2013
Protocolo: 170/2013, Data Protocolo:
18/10/2013 -
Horário: 12:57:49
Autor:
Executivo Municipal de Itamogi - Executivo
Localização Atual: Câmara Municipal de Itamogi - CMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2013
Última Ação: Dispõe sobre a alteração da lei municipal nº 619/1.995 e 3/2002 que dispõe sobre a criação e alteração do conselho municipal de assistência social.
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PLO 24/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO,NA MODALIDADE DE APOIO CULTURAL, Á ASSOCIAÇÃO ARTÍSTICA,CULTURAL E PEDAGÓGICA "MAESTRO NINO DELICATTE" COM INCENTIVO Á REALIZAÇÃO DA FESTA DO PEÃO DE BOIADEIRO DE 2013.
Apresentação: 11 de Junho de 2013
Protocolo: 171/2013, Data Protocolo:
18/10/2013 -
Horário: 13:08:21
Autor:
Executivo Municipal de Itamogi - Executivo
Localização Atual: Câmara Municipal de Itamogi - CMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Junho de 2013
Última Ação: Autoriza a concessão de auxilio financeiro,na modalidade de apoio cultural, á associação artística,cultural e pedagógica "maestro Nino Delicatte" com incentivo á realização da festa do peão de boiadeiro de 2013.
Texto Original
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PLO 25/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA O CEMEI- CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ARÍSIA FORTUNA DE OLÍVEIRA.
Apresentação: 22 de Julho de 2013
Protocolo: 205/2013, Data Protocolo:
22/10/2013 -
Horário: 13:59:34
Autor:
Executivo Municipal de Itamogi - Executivo
Localização Atual: Câmara Municipal de Itamogi - CMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Julho de 2013
Última Ação: Cria o CEMEI- centro municipal de educação infantil Arísia Fortuna de Olíveira.
Texto Original
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PLO 26/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: GARANTE AOS IDOSOS O PAGAMENTO DE MEIA-ENTRADA NOS LOCAIS PUBLICOS OU PRIVADOS, ONDE SE REALIZAM EVENTOS ESPORTIVOS, CULTURAIS, ARTISTICOS E DE LAZER.
Apresentação: 26 de Setembro de 2013
Protocolo: 211/2013, Data Protocolo:
22/10/2013 -
Horário: 14:59:42
Autor:
Eurípedes Cardeal Dias
Eurípedes Cardeal Dias
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Itamogi - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Agosto de 2013
Última Ação: APROVADO AGUARDANDO SANÇÃO DO EXECUTIVO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.007, de 15 de agosto de 2013
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PLO 27/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: GARANTE AOS DOADORES DE SANGUE O PAGAMENTO DE MEIA-ENTRADA NOS LOCAIS PÚBLICOS OU PRIVADOS, ONDE SE REALIZAM EVENTOS ESPORTIVOS, CULTURAIS, ARTÍSTICOS E DE LAZER.
Apresentação: 26 de Setembro de 2013
Protocolo: 212/2013, Data Protocolo:
30/10/2013 -
Horário: 14:44:10
Autor:
Eurípedes Cardeal Dias
Eurípedes Cardeal Dias
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Itamogi - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Agosto de 2013
Última Ação: Aprovado e encaminhado ao Executivo para sanção.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.008, de 15 de agosto de 2013
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PLO 28/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA FIXAÇÃO DE QUADRO INFORMATIVO CONTENDO O NOME DOS MÉDICOS E DADOS DE IDENTIFICAÇÃO NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAMOGI / MG"
Apresentação: 14 de Agosto de 2013
Protocolo: 223/2013, Data Protocolo:
06/11/2013 -
Horário: 14:37:40
Autor:
João Alberto Filho
João Alberto Filho
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Itamogi - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Setembro de 2013
Última Ação: Aprovado e encaminhado ao Executivo para sanção.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.009, de 10 de setembro de 2013
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PLO 29/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A REF0RMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E DEFESA DO MEIO
AMBIENTE DE ITAMOGI - MG CODEMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 3 de Setembro de 2013
Protocolo: 243/2013, Data Protocolo:
22/11/2013 -
Horário: 8:29:12
Autor:
Executivo Municipal de Itamogi - Executivo
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Itamogi - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 2013
Última Ação: Aprovado encaminhado ao Executivo para sanção
Texto Original
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PLO 30/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO CIDADÃO DESEMPREGADO DO PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSO OU PROCESSO SELETIVO REALIZADO PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE ITAMOGI
Apresentação: 25 de Setembro de 2013
Protocolo: 274/2013, Data Protocolo:
27/11/2013 -
Horário: 9:01:34
Autor:
João Alberto Filho
João Alberto Filho
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Itamogi - PMI
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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