Matérias da Ordem do Dia (20ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)

A REFERIDA INDICAÇÃO SUGERE A INSTALAÇÃO DE MATA-BURROS DE FERRO EM PONTOS ESTRATÉGICOS DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICIPIO.

MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR: JEREMIAS DA SILVA MENDONÇA, PELO SEU FALECIMENTO NO DIA 28/12/2021.

Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Itamogiense ao Sr. THIAGO JOSÉ GARCIA OSIPOV pelos relevantes serviços prestados ao municipio de Itamogi/MG.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HONRA AO MERITO AO SR. STEFANO CUSTODIO PELLEGRINO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICIPIO DE ITAMOGI/MG.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HONRA AO MERITO AO SR. JOÃO RIBEIRO DA SILVA , PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICIPIO DE ITAMOGI/MG.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HONRA AO MERITO AO SR. AMARANTE CARDEAL DA COSTA NETO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICIPIO DE ITAMOGI/MG.

Revoga o inciso V do parágrafo 3° da Lei Municipal n° 1.165, de 30 de maio de 2019 com redação dada pela Lei n° 1314, de 09 de dezembro de 2021 e dá outras providências

Dispõe sobre autorização de permuta de imoveis do patrimônio público municipal com contribuintes e entidades e dá outras providências

" REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.424, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024, QUE AUTORIZOU A DOAÇÃO DE IMÓVEL PERTECENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, DISPÕE SOBRE A REVERSÃO DO BEM AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E AUTORIZA A CESSÃO DE USO DO IMÓVEL , MEDIANTE REQUISITOS E PROCEDIMENTO ESPECÍFICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."