1 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2025
Autor: Executivo Municipal de Itamogi - Executivo
Número de Protocolo: 246
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" REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.424, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024, QUE AUTORIZOU A DOAÇÃO DE IMÓVEL PERTECENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, DISPÕE SOBRE A REVERSÃO DO BEM AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E AUTORIZA A CESSÃO DE USO DO IMÓVEL , MEDIANTE REQUISITOS E PROCEDIMENTO ESPECÍFICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votação por unanimidade.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2025
Autor: Executivo Municipal de Itamogi - Executivo
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Dispõe sobre autorização de permuta de imoveis do patrimônio público municipal com contribuintes e entidades e dá outras providências
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votação por unanimidade.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2025
Autor: Executivo Municipal de Itamogi - Executivo
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Revoga o inciso V do parágrafo 3° da Lei Municipal n° 1.165, de 30 de maio de 2019 com redação dada pela Lei n° 1314, de 09 de dezembro de 2021 e dá outras providências
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votação por unanimidade.
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4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2025
Autor: André Rosa Chagas
Número de Protocolo: 242
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HONRA AO MERITO AO SR. AMARANTE CARDEAL DA COSTA NETO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICIPIO DE ITAMOGI/MG.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade em votação única.
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5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2025
Autor: Marcos Benedito dos Santos
Número de Protocolo: 243
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HONRA AO MERITO AO SR. JOÃO RIBEIRO DA SILVA , PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICIPIO DE ITAMOGI/MG.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade em votação única.
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6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2025
Autor: FABRICIO ANTONIO DE SOUSA
Número de Protocolo: 244
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HONRA AO MERITO AO SR. STEFANO CUSTODIO PELLEGRINO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICIPIO DE ITAMOGI/MG.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade em votação única.
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8 - Projeto de Resolução nº 17 de 2025
Autor: FABRICIO ANTONIO DE SOUSA
Número de Protocolo: 241
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Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Itamogiense ao Sr. THIAGO JOSÉ GARCIA OSIPOV pelos relevantes serviços prestados ao municipio de Itamogi/MG.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade em votação única.
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9 - Moção nº 11 de 2025
Autor: Guilherme Aparecido Silva
Número de Protocolo: 249
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MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR: JEREMIAS DA SILVA MENDONÇA, PELO SEU FALECIMENTO NO DIA 28/12/2021.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade em votação única.
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10 - Indicação nº 106 de 2025
Autor: André Rosa Chagas
Número de Protocolo: 248
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A REFERIDA INDICAÇÃO SUGERE A INSTALAÇÃO DE MATA-BURROS DE FERRO EM PONTOS ESTRATÉGICOS DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICIPIO.
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Matéria lida
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