Matérias do Expediente (8ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo Municipal de Itamogi - Executivo
Protocolo: 54
Turno: -
Texto original
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"Criam vagas para cargo de
provimento permanente na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Itamogi, altera a nomenclatura de cargos de provimento em comissão, reestruturando o plano de cargos, revoga dispositivo, dispõe sobre o pagamento de adicional de insalubridade e periculosidade aos Fiscais designados para enfrentamento da pandemia COVID-19, que especifica e dá outras providências correlatas", - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo Municipal de Itamogi - Executivo
Protocolo: 55
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA lEI
ORÇAMENTÁRIA DO Exercício DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Não há resultado |