Pesquisar Matéria Legislativa

CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR: GILBERTO RODRIGUES DE PAULA

CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR JOÃO BATISTA SOARES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO POVO DE ITAMOGI

CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO Á SENHORA: MÁRCIA GENI ELIAS PIMENTA.

CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR VALDIR LIMA CORDEIRO

APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAMOGI, RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2016

APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAMOGI, RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2015

" INTENSAM DO PAGAMENTO DO IPTU OS PORTADORES DE ALGUMAS DOENÇAS GRAVES E DÁ OUTRAS GRAVES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS NA CIDADE DE ITAMOGI."

CRIA CARGOS DE PROVIMENTO PERMANENTE E VAGAS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

ALTERA INSTRUÇÃO PARA PROVIMENTO DOS CARGOS DE AUXILIAR BIBLIOECÁRIO I E AUXILIAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 025-2003, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A A ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NOS TERMOS DO ARTIGO 40 E SEGUINTES LEIS 4.320/64. E AFIRMAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO CIRCUITO TURÍSTICO

DISPÕE SOBRE O CONVENIO A SER FIRMADO COM O HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA,O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITAMOGI-MG, NO NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL,PROPÔS A CÂMARA APROVAR, E EU, SANCIONO A SEGUINTE LEI.

" INSTITUI O "DIA MUNDIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA " NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITAMOGI"

" PROJETO DA LEI "LDO" LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS"

" AUTORIZA O DESCALÇAMENTO, A DESAFETAÇÃO E A DA AÇÃO PERMUTA DE IMOVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."

" DISPÕES SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.010/2.013 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."

" DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".

"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 593/1.994 QUE ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI,CRI,CRIA CARGO COMISSIONADO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ACELERAR CONVENIO DE COOPERAÇÃO COM O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.

AUTORIZA FIRMAR CONVENIO COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO SUDOESTE MINEIRO.

AUTORIZA FIRMAR CONVENIO COM O HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA AFIM DE PROPICIAR REFORMA E MANUTENÇÃO DO PRÉDIO DAQUELA ENTIDADE.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PARTE DA REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO INSTINTO DO APOSTILAMENTO DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO DE USO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1083/2017 QUE AUTORIZA O DESCAUCIONAMENTO, A DESAFETAÇÃO E A DAÇÃO /PERMUTA DE IMOVEIS DE DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI O PROJETO SAÚDE DA MULHER, NO MÊS CONHECIDO MUNDIALMENTE COMO "OUTUBRO ROSA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAMOGI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1047/2017 APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITAMOGI /MG A CELEBRAR O TERMO DE COOPERAÇÃO COM A EMPRESA CANTAREIRA TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A.

ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAMOGI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.

PROJETO DE LEI DO PLANO PLURIANUAL 2018-2021

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1089,DE 22 JUNHO DE 2017, ( LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2018) QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2018

INSTITUI O AUXILIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE ITAMOGI MG, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER Á PERMUTA DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO,NA FORMA QUE ESPECÍFICA!

DISPÕE SOBRE A RESERVA DE PERCENTUAL PARA IDOSOS NAS DOAÇÕES DE LOTES DE IMÓVEIS SEM EDIFICAÇÃO PARA FINS DE MORADIA E DE RESERVA DE PERCENTUAL NA AQUISIÇÃO POR IDOSOS DE MORADIAS,PÚBLICOS OU SUBSIDIADOS COM RECURSOS PÚBLICOS.

ALTERA A LEI Nº 1.082,DE 30 DE MARÇO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA QUE OS DONATÁRIOS DE IMOVEIS DOADOS PELO PATRIMÔNIO PUBLICO POSSA OFERECER O MESMO COMO GARANTIA A FINANCIAMENTOS,REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.028/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA A MUNICÍPIO DE ITAMOGI/PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI A CELEBRAR TERMO DE COMPROMISSO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL- SEAP,DANDO OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE COMBATE AO DESEMPREGO NO MUNICÍPIO DE ITAMOGI -MINAS GERAIS,QUE ESPECÍFICA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PARTE DA REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PUBLICO MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O MUNICIPIO DE ITAMOGI A INTEGRAR O CONSORCIO PUBLICO PARA O DESENVOLVIMENTO DO CAFÉ COMO ENTE CONSORCIADO. RATIFICA A ASSINATURA DO TERMO DE ADESÃO AO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA LEI DE ORCAMENTO PARA O EXERCICIO DE 2017

"REALIZAÇÕES DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA DISCUTIR LDO, PPA"

" DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE UM VEÍCULOS OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMOGI."

" DISPÕE SOBRE RECOMPOSIÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL"

" DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA RESOLUÇÃO Nº 005/2012."

MODIFICA OS ART. 93, 96, 119 E 120 DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL

OBJETIVO: SOLICITO UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

" OBJETIVO: SOLICITO QUE SEJA REALIZADA A FESTA DA EXPOITA E SOLICITA INFORMAÇÕES QUANTA A REALIZAÇÃO."

" SOLICITA A FESTA DE CARNAVAL"

" REQUER UMA DESPESA DE VIAGEM ATÉ A CIDADE DE BH NOS DIAS 02,03 DE FEVEREIRO DE 2017."