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MOC 10/2014 - Moção
Ementa: AGRADECIMENTO A ORDEM DOS DEMOLAYS DE ITAMOGI
Apresentação: 21 de Maio de 2014
Protocolo: 447/2014, Data Protocolo:
21/05/2014 -
Horário: 13:19:18
Autor:
Eurípedes Cardeal Dias - Parlamentar
Eurípedes Cardeal Dias
Localização Atual: Câmara Municipal de Itamogi - CMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Maio de 2014
Última Ação: Aprovada
Texto Original
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MOC 11/2014 - Moção
Ementa: " MOÇÃO DE PESAR AO SENHOR URIAS NAVES DE SOUSA"
Apresentação: 14 de Maio de 2014
Protocolo: 171/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Marcos Aparecido Silva
Marcos Aparecido Silva
Localização Atual: Câmara Municipal de Itamogi - CMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2014
Última Ação: Aprovada e será encaminhada aos familiares
Texto Original
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MOC 12/2014 - Moção
Ementa: " MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR MARIO DE MELO DE QUEIROZ"
Apresentação: 21 de Maio de 2014
Protocolo: 183/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Oilson Rosa Pereira
Tristão Tavares Lima Martins
Localização Atual: Câmara Municipal de Itamogi - CMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Maio de 2014
Última Ação: Aprovada
Texto Original
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MOC 13/2014 - Moção
Ementa: " MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR HAMILTON VIDONI"
Apresentação: 21 de Maio de 2014
Protocolo: 184/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Oilson Rosa Pereira
Tristão Tavares Lima Martins
Localização Atual: Câmara Municipal de Itamogi - CMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Maio de 2014
Última Ação: Aprovada
Texto Original
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MOC 14/2014 - Moção
Ementa: " MOÇÃO DE PESAR AO JOVEM: LUCAS MARTINS BUENO "
Apresentação: 28 de Maio de 2014
Protocolo: 188/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Ari Natal Vidoni
Ari Natal Vidoni
Localização Atual: Câmara Municipal de Itamogi - CMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2014
Última Ação: Aprovado
Texto Original
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MOC 15/2014 - Moção
Ementa: " MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR FRANCISCO FELICIANO DA SILVA"
Apresentação: 3 de Junho de 2014
Protocolo: 198/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Oilson Rosa Pereira
Tristão Tavares Lima Martins
Localização Atual: Câmara Municipal de Itamogi - CMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2014
Última Ação: Aprovada por unanimidade de votos.
Texto Original
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MOC 16/2014 - Moção
Ementa: " MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MATHILDE AUXILIADORA DE SOUZA "
Apresentação: 3 de Junho de 2014
Protocolo: 199/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Oilson Rosa Pereira
Tristão Tavares Lima Martins
Localização Atual: Câmara Municipal de Itamogi - CMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2014
Última Ação: Aprovada por unanimidade de votos.
Texto Original
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MOC 17/2014 - Moção
Ementa: " MOÇÃO DE AGRADECIMENTO AO SR: JOÃO BATISTA LEÔNCIO DE OLIVEIRA."
Apresentação: 16 de Julho de 2014
Protocolo: 228/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Eurípedes Cardeal Dias - Parlamentar
Eurípedes Cardeal Dias
Localização Atual: Câmara Municipal de Itamogi - CMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2014
Última Ação: Aprovado
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MOC 18/2014 - Moção
Ementa: "MOÇÃO DE AGRADECIMENTO AO SR ANTÔNIO DE LIMA FILHO"
Apresentação: 19 de Agosto de 2014
Protocolo: 250/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
João Alberto Filho
João Alberto Filho
Localização Atual: Câmara Municipal de Itamogi - CMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2014
Última Ação: Aprovada
Texto Original
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MOC 19/2014 - Moção
Ementa: " MOÇÃO DE AGRADECIMENTO A JOVEM: MURIEL DELARI COSTA E SILVA"
Apresentação: 22 de Setembro de 2014
Protocolo: 279/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
João Alberto Filho
Localização Atual: Câmara Municipal de Itamogi - CMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 20/2014 - Moção
Ementa: " MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA: SIRLENE DIAS SECCO"
Apresentação: 13 de Novembro de 2014
Protocolo: 328/2014, Data Protocolo:
12/02/2014 -
Horário: 18:45:47
Autor:
Ari Natal Vidoni
Localização Atual: Câmara Municipal de Itamogi - CMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2015
Última Ação: Aprovado
Texto Original
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PDL 1/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: " HOMENAGEM AO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. RENATO EDUARDO FERNANDES"
Apresentação: 5 de Agosto de 2014
Protocolo: 240/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Eurípedes Cardeal Dias - Parlamentar
Eurípedes Cardeal Dias
Localização Atual: Câmara Municipal de Itamogi - CMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2014
Última Ação: Aprovado
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMI nº 72, de 03 de setembro de 2025
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PDL 2/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAMOGI, RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2012
Apresentação: 6 de Agosto de 2014
Protocolo: 242/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Mesa Diretora da Câmara Municipal - Direção
Tristão Tavares Lima Martins
Localização Atual: Câmara Municipal de Itamogi - CMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2014
Última Ação: Aprovado
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PDL 3/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: " HONRA AO MÉRITO AO SENHOR GILBERTO ANTÔNIO DE PAULA"
Apresentação: 25 de Agosto de 2014
Protocolo: 253/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Paulo Sérgio Ribeiro
Paulo Sérgio Ribeiro
Localização Atual: Câmara Municipal de Itamogi - CMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Setembro de 2014
Última Ação: Aprovado
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMI nº 73, de 03 de setembro de 2025
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PDL 4/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR: JOÃO GONÇALVES SOBRINHO"
Apresentação: 26 de Agosto de 2014
Protocolo: 225/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Paulo Sérgio Ribeiro
Paulo Sérgio Ribeiro
Localização Atual: Plenário da Câmara Municipal de Itamogi - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Setembro de 2014
Última Ação: Aprovado
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMI nº 74, de 03 de setembro de 2025
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PDL 5/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. SAMUEL DE ASSIS MOREIRA"
Apresentação: 12 de Setembro de 2014
Protocolo: 266/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Joubert Gomes Barbosa
Joubert Gomes Barbosa
Localização Atual: Câmara Municipal de Itamogi - CMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 6/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: " DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO " TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO" AO SR. JOSÉ DONIZETE LUIZ"
Apresentação: 12 de Setembro de 2014
Protocolo: 267/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Marcos Aparecido Silva
Marcos Aparecido Silva
Localização Atual: Câmara Municipal de Itamogi - CMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 7/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: " DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. EDUARDO MARCELO DO NASCIMENTO"
Apresentação: 12 de Setembro de 2014
Protocolo: 268/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Marcos Aparecido Silva
Marcos Aparecido Silva
Localização Atual: Câmara Municipal de Itamogi - CMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 8/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. HELEN APARECIDA MARQUES"
Apresentação: 16 de Setembro de 2014
Protocolo: 269/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Tristão Tavares Lima Martins
Localização Atual: Câmara Municipal de Itamogi - CMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 9/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: " TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR: NELSON GUIMARÃES"
Apresentação: 17 de Setembro de 2014
Protocolo: 271/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Joubert Gomes Barbosa
Localização Atual: Câmara Municipal de Itamogi - CMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 10/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: " TÍTULO DE CIDADÃO A SENHORA MARIA RITA DE OLIVEIRA NANTES CASTILHO"
Apresentação: 1 de Outubro de 2014
Protocolo: 282/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Oilson Rosa Pereira
Localização Atual: Câmara Municipal de Itamogi - CMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2014
Última Ação: Aprovado
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMI nº 80, de 03 de setembro de 2025
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PDL 11/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: " CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SENHORA: MARIA APARECIDA MORAES. DONA TUCA.!
Apresentação: 14 de Outubro de 2014
Protocolo: 297/2014, Data Protocolo:
10/01/2014 -
Horário: 16:32:19
Autor:
Tristão Tavares Lima Martins
Localização Atual: Câmara Municipal de Itamogi - CMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 12/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: " CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR: MARCELO DONIZETE BUENO."
Apresentação: 14 de Outubro de 2014
Protocolo: 298/2014, Data Protocolo:
10/01/2014 -
Horário: 16:36:59
Autor:
Ari Natal Vidoni
Localização Atual: Câmara Municipal de Itamogi - CMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 13/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: " CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR: RODRIGO CALZAVARA."
Apresentação: 14 de Outubro de 2014
Protocolo: 299/2014, Data Protocolo:
10/01/2014 -
Horário: 16:39:16
Autor:
Antônio Donizete de Pádua
Localização Atual: Câmara Municipal de Itamogi - CMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 14/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: " CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SENHORA: EUNICE APARECIDA RIBEIRO."
Apresentação: 14 de Outubro de 2014
Protocolo: 300/2014, Data Protocolo:
10/01/2014 -
Horário: 16:43:15
Autor:
Eurípedes Cardeal Dias
Localização Atual: Câmara Municipal de Itamogi - CMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 15/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: " CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SENHORA: JOÃO BATISTA SALOMONE."
Apresentação: 14 de Outubro de 2014
Protocolo: 301/2014, Data Protocolo:
10/01/2014 -
Horário: 16:46:26
Autor:
Antônio Donizete de Pádua
Localização Atual: Câmara Municipal de Itamogi - CMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 16/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: " CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SENHORA:MARIA APARECIDA BRAGA PIMENTA."
Apresentação: 14 de Outubro de 2014
Protocolo: 305/2014, Data Protocolo:
14/01/2014 -
Horário: 13:21:04
Autor:
Ari Natal Vidoni
Localização Atual: Câmara Municipal de Itamogi - CMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 17/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: " CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR: OSVALDO SIMONI."
Apresentação: 15 de Outubro de 2014
Protocolo: 310/2014, Data Protocolo:
14/01/2014 -
Horário: 13:34:09
Autor:
João Alberto Filho
Localização Atual: Câmara Municipal de Itamogi - CMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 18/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: " CONCEDE O TÍTULO HONRA AO MÉRITO AO SENHOR: CELSO DONIZETE DA SILVA"
Apresentação: 27 de Outubro de 2014
Protocolo: 316/2014, Data Protocolo:
15/01/2014 -
Horário: 13:30:30
Autor:
João Alberto Filho
Localização Atual: Câmara Municipal de Itamogi - CMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 19/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: " CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR: ANTÔNIO CARLOS DA SILVA"
Apresentação: 5 de Novembro de 2014
Protocolo: 323/2014, Data Protocolo:
11/02/2014 -
Horário: 10:42:55
Autor:
Oilson Rosa Pereira
Localização Atual: Câmara Municipal de Itamogi - CMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Novembro de 2014
Última Ação: Aprovado
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMI nº 89, de 03 de setembro de 2025
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PDL 20/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAMOGI EXERCICIO 2013
Apresentação: 12 de Novembro de 2014
Protocolo: 602/2014, Data Protocolo:
12/11/2014 -
Horário: 15:23:35
Autor:
Mesa Diretora da Câmara Municipal - Direção
Localização Atual: Câmara Municipal de Itamogi - CMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2015
Última Ação: Aprovado
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PLC 1/2014 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: " DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO CONCEDIDO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA QUE OBTIVER CLASSIFICAÇÃO DE DESEMPENHO CERTIFICADA."
Apresentação: 22 de Dezembro de 2014
Protocolo: 357/2014, Data Protocolo:
11/03/2014 -
Horário: 14:50:02
Autor:
Executivo Municipal de Itamogi - Executivo
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Itamogi - PMI
Status: Encaminhado ao Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Dezembro de 2014
Última Ação: Encaminhado ao Executivo
Texto Original
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PLC 10/2014 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: " DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL PARA INSTALAÇÃO DE EMPRESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 28 de Abril de 2014
Protocolo: 152/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Executivo Municipal de Itamogi - Executivo
Localização Atual: Câmara Municipal de Itamogi - CMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Outubro de 2018
Última Ação: Aprovada
Texto Original
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PLO 1/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAMOGI E DO VICE PREFEITO MUNICIPAL DE ITAMOGI.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2014
Protocolo: 314/2014, Data Protocolo:
15/01/2014 -
Horário: 13:25:56
Autor:
Mesa Diretora da Câmara Municipal - Direção
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Itamogi - PMI
Status: Encaminhado ao Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Janeiro de 2014
Última Ação: Encaminhado ao Executivo Municipal para Sanção e Promulgação.
Texto Original
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PLO 2/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: " DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVI VENTO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO"
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2014
Protocolo: 45/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Executivo Municipal de Itamogi - Executivo
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Itamogi - PMI
Status: Encaminhado ao Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 3/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: " CAMPANHA PERMANENTE DE DOAÇÃO DE LIVROS E REVISTAS PARA AS BIBLIOTECAS E ESCOLAS MUNICIPAIS"
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2014
Protocolo: 48/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
João Alberto Filho
João Alberto Filho
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Itamogi - PMI
Status: Encaminhado ao Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 4/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: " DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL DE Nº 1.010/2.013 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2014
Protocolo: 65/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Executivo Municipal de Itamogi - Executivo
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Itamogi - PMI
Status: Encaminhado ao Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 5/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2014
Autor:
Executivo Municipal de Itamogi - Executivo
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Itamogi - PMI
Status: Encaminhado ao Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 6/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: " A CRIAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE ENCARREGADO DE ALMOXARIFADO QUE TERÁ POR FUNÇÃO CENTRALIZAR TODO SERVIÇO DE RECEBIMENTO DE BENS E SERVIÇOS ADQUIRIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL"
Apresentação: 18 de Março de 2014
Protocolo: 85/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Executivo Municipal de Itamogi - Executivo
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Itamogi - PMI
Status: Encaminhado ao Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 7/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: " DISPÕE SOB A INCLUSÃO DA DISCIPLINA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
Apresentação: 7 de Abril de 2014
Protocolo: 125/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Eurípedes Cardeal Dias
Eurípedes Cardeal Dias
Eurípedes Cardeal Dias - Parlamentar
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Itamogi - PMI
Status: Encaminhado ao Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Abril de 2014
Última Ação: Encaminhado ao Executivo Municipal
Texto Original
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PLO 8/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: " PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015"
Apresentação: 16 de Abril de 2014
Protocolo: 141/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Executivo Municipal de Itamogi - Executivo
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Itamogi - PMI
Status: Encaminhado ao Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2014
Última Ação: Encaminhado ao Executivo Municipal
Texto Original
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PLO 9/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: " DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SE FAZEREM ADAPTAÇÕES NOS VEÍCULOS COLETIVOS MUNICIPAIS VISANDO FACILITAR O EMBARQUE, A PERMANÊNCIA E DESEMBARQUE DE IDOSOS , DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA E COM DIFICULDADES DE LOCOMOÇÃO"
Apresentação: 16 de Abril de 2014
Protocolo: 141/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
João Alberto Filho
João Alberto Filho
Localização Atual: Câmara Municipal de Itamogi - CMI
Status: Parecer da CCJR ou da CFO pelo arquivamento da proposição
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2014
Última Ação: Parecer pelo arquivamento. Parecer aprovado. Matéria Arquivada.
Texto Original
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PLO 10/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: " DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL PARA A INSTALAÇÃO DE EMPRESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 2 de Maio de 2014
Protocolo: 154/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Executivo Municipal de Itamogi - Executivo
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Itamogi - PMI
Status: Encaminhado ao Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2014
Última Ação: Encaminhado ao Executivo Municipal
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PLO 11/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: " ACRESCENTA INCISO AO ARTIGO 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 1001/2013,PARA FINS DE INCLUIR O AUXILIO COMBUSTÍVEL COMO BENEFICIO EVENTUAL A SER CONCEDIDO PELO MUNICÍPIO DE ITAMOGI."
Apresentação: 28 de Abril de 2014
Protocolo: 153/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Executivo Municipal de Itamogi - Executivo
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Itamogi - PMI
Status: Encaminhado ao Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2014
Última Ação: Encaminhado ao Executivo
Texto Original
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PLO 12/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZAÇÃO PARA QUE OS DONATÁRIOS DE IMÓVEIS DOADOS PELO PATRIMÔNIO PÚBLICO POSSAM OFERECER O MESMO COMO GARANTIA A FINANCIAMENTOS EXCLUSIVAMENTE COM A FINALIDADE DE CONSTRUÇÃO NO IMÓVEL DOADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Junho de 2014
Autor:
Executivo Municipal de Itamogi - Executivo
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Itamogi - PMI
Status: Encaminhado ao Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Junho de 2014
Última Ação: Encaminhado para sanção
Texto Original
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PLO 13/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ATRIBUI NOME A ESPAÇO PÚBLICO CENTRO CULURAL EMIOR ABRAO E NABIRRA ELIAS ABRAO
Apresentação: 16 de Junho de 2014
Autor:
Executivo Municipal de Itamogi - Executivo
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Itamogi - PMI
Status: Encaminhado ao Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Junho de 2014
Última Ação: Encaminhado para sanção
Texto Original
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PLO 14/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: " DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR O CONVÊNIO,ABERTURA DE CREDITO ADICIONAIS ESPECIAIS E/OU SUPLEMENTARES DESTINADOS NO ORÇAMENTOS DO MUNICÍPIO DE ITAMOGI-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 16 de Julho de 2014
Protocolo: 225/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Executivo Municipal de Itamogi - Executivo
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Itamogi - PMI
Status: Encaminhado ao Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Julho de 2014
Última Ação: Encaminhado ao Executivo Municipal
Texto Original
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PLO 15/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "AUTORIZA O DESACONTECIMENTO, A DESAFETAÇÃO E A PERMUTA DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROCIDÊNCIAS."
Apresentação: 16 de Julho de 2014
Protocolo: 226/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Executivo Municipal de Itamogi - Executivo
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Itamogi - PMI
Status: Encaminhado ao Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Julho de 2014
Última Ação: Encaminhado ao executivo
Texto Original
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PLO 16/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: " CENTRO CULTURA EMIR ABRÃO E NABIRRA ELIAS ABRÃO "
Apresentação: 16 de Julho de 2014
Protocolo: 227/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Executivo Municipal de Itamogi - Executivo
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Itamogi - PMI
Status: Encaminhado ao Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Julho de 2014
Última Ação: Encaminhado ao Executivo
Texto Original
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PLO 17/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: " DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES COM IDOSOS E ORIENTAÇÕES DE PRIMEIROS SOCORROS."
Apresentação: 5 de Agosto de 2014
Protocolo: 522/2014, Data Protocolo:
15/09/2014 -
Horário: 9:10:15
Autor:
João Alberto Filho
Executivo Municipal de Itamogi - Executivo
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Itamogi - PMI
Status: Encaminhado ao Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Agosto de 2014
Última Ação: Encaminhado ao Executivo Municipal
Texto Original
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