SAPL - Câmara Municipal de Itamogi - MG

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 24/03/2026 - 18:00	Encerramento: 24/03/2026 - 20:00

Correspondências

Expedientes

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2026 Processo: - Autor: Executivo Municipal de Itamogi - Executivo Turno:	Cria escola Municipal de educação básica Guiomar Aparecida Silva e da outras providências.	Não informada
2 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2026 Processo: - Autor: Executivo Municipal de Itamogi - Executivo Turno:	“Altera a Lei Complementar nº 009/2011 e a Lei Complementar nº 121/2025, para redefinir os requisitos de escolaridade do cargo de Educador, estabelecer regra de transição e dar outras providências.”	Não informada
3 - Projeto de Resolução nº 2 de 2026 Processo: - Autores: Ari Natal Vidoni , FABRICIO ANTONIO DE SOUSA, Joubert Gomes Barbosa, Marcos Benedito dos Santos, ROVILSON APARECIDO DAVID, SIMONE CRISTINA BARBOSA Turno:	Autoriza a devolução de recursos (duodécimos - Poder Legislativo) da câmara municipal poder Executivo, no valor de R$ 50.000,00.	Não informada