{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2940, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Executivo Municipal de Itamogi - Executivo", "ementa": "Cria escola Municipal de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica Guiomar Aparecida Silva e da outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2944, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Executivo Municipal de Itamogi - Executivo", "ementa": "\u201cAltera a Lei Complementar n\u00ba 009/2011 e a Lei Complementar n\u00ba 121/2025, para redefinir os requisitos de escolaridade do cargo de Educador, estabelecer regra de transi\u00e7\u00e3o e dar outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2942, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Ari Natal Vidoni ,FABRICIO ANTONIO DE SOUSA,Joubert Gomes Barbosa,Marcos Benedito dos Santos,ROVILSON APARECIDO DAVID,SIMONE CRISTINA BARBOSA", "ementa": "Autoriza a devolu\u00e7\u00e3o de recursos (duod\u00e9cimos - Poder Legislativo) da c\u00e2mara municipal poder Executivo,  no valor de R$ 50.000,00.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}