Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal de Itamogi - Executivo
Protocolo: 71
Turno: -
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.057/2015, QUE DISPÓE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE ARQUIVOS PÚBLICOS E PRIVADOS, PARA ADEQUAÇÃO Á LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, E DA LEI MUNICIPAL Nº 1.058/2015, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DA COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS DE ARQUIVO COMARQ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
Aprovado Aprovado em 1ª e 2ª votação por unanimidade. |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: ROVILSON APARECIDO DAVID
Protocolo: 77
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE MULHER TRABALHADEIRA A SENHORA: MARIA TEZERINHA SILVA ARANTES. - - |
Aprovado Aprovado em votação única por unanimidade. |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: André Rosa Chagas
Protocolo: 78
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE MULHER TRABALHADEIRA A SENHORA: ANA MARIA DOS REIS SILVA. - - |
Aprovado Aprovado votação única por unanimidade. |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Ari Natal Vidoni
Protocolo: 79
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE MULHER TRABALHADEIRA A SENHORA: ANGELITA GOMES BATISTA CHAVES - - |
Aprovado Aprovado votação única por unanimidade. |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Joubert Gomes Barbosa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE MULHER TRABALHADORA A SENHORA LUCIA FRANCISCA SOUSA - - |
Aprovado Aprovado votação única por unanimidade. |
| 6 |
Requerimento nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: André Rosa Chagas
Protocolo: 80
Turno: -
Texto original
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SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES. - - |
Aprovado Aprovado em votação única por unanimidade. |