1 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026
Autor: Executivo Municipal de Itamogi - Executivo
Número de Protocolo: 71
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.057/2015, QUE DISPÓE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE ARQUIVOS PÚBLICOS E PRIVADOS, PARA ADEQUAÇÃO Á LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, E DA LEI MUNICIPAL Nº 1.058/2015, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DA COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS DE ARQUIVO COMARQ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Aprovado
Obs.: Aprovado em 1ª e 2ª votação por unanimidade.
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2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2026
Autor: ROVILSON APARECIDO DAVID
Número de Protocolo: 77
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CONCEDE O TÍTULO DE MULHER TRABALHADEIRA A SENHORA: MARIA TEZERINHA SILVA ARANTES.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em votação única por unanimidade.
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3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2026
Autor: André Rosa Chagas
Número de Protocolo: 78
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CONCEDE O TÍTULO DE MULHER TRABALHADEIRA A SENHORA: ANA MARIA DOS REIS SILVA.
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Aprovado
Obs.: Aprovado votação única por unanimidade.
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4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2026
Autor: Ari Natal Vidoni
Número de Protocolo: 79
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CONCEDE O TÍTULO DE MULHER TRABALHADEIRA A SENHORA: ANGELITA GOMES BATISTA CHAVES
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Aprovado
Obs.: Aprovado votação única por unanimidade.
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5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2026
Autor: Joubert Gomes Barbosa
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CONCEDE O TÍTULO DE MULHER TRABALHADORA A SENHORA LUCIA FRANCISCA SOUSA
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Aprovado
Obs.: Aprovado votação única por unanimidade.
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6 - Requerimento nº 1 de 2026
Autor: André Rosa Chagas
Número de Protocolo: 80
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SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em votação única por unanimidade.
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