Matérias da Ordem do Dia (6ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal de Itamogi - Executivo
Protocolo: 263
Turno: -
Texto original
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"DISPÓE SOBRE A INSTITUIÇÃO E REAJUSTE DO PISO SALARIAL DO CARGO DE TÈCNICO DE RADIOLOGIA l DO MUNICIPIO DE ITAMOGI/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
Aprovado Aprovado em 1ª e 2ª votação por unanimidade. |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal de Itamogi - Executivo
Protocolo: 264
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E REAJUSTE DO PISO SALARIAL DO CARGO DE EDUCADOR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAMOGI/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
Aprovado Aprovado em 1ª e 2ª votação por unanimidade. |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal de Itamogi - Executivo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITAMOGI, OS TRIBUTOS COBRADOS, DIREITOS E OBRIGAÇÕES DOS CONTRIBUINTES E DO FISCO, REGULAMENTA A DÍVIDA ATIVA E SUAS FORMAS DE COBRANÇA E O PROCESSO TRIBUTÁRIO ADMINISTRATIVO NO ÂMIBTO DA RECEITA MUNICIPAL. - - |
Aprovado Aprovado em 1ª e 2ª votação por unanimidade. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal de Itamogi - Executivo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE ITAMOGI, EM FAVOR DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado Aprovado em 1ª e 2ª votação por unanimidade. |