1 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2023
Autor: Executivo Municipal de Itamogi - Executivo
|
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 864/2008, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E CONSTRUÇÃO DE IMÓVEIS VISANDO INCENTIVO A IMPLANTAÇÃO E EXPANSÃO INDUSTRIAL E COMERCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
|
Aprovado
Obs.: APROVADO EM 1ª E 2ª VOTAÇÃO.
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2023
Autor: Executivo Municipal de Itamogi - Executivo
|
"DISPÕE SOBRE A ALETRAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº860/2007, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO GESTOR E FUNDO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAMOGI/MG."
|
Aprovado
Obs.: APROVADO EM 1ª E 2ª VOTAÇÃO.
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2023
Autor: Executivo Municipal de Itamogi - Executivo
|
"DISPÕE SOBRE A ALTERÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº1.085/2015, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA , ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ARQUIVOS PÚBLICOS - COMARQ."
|
Aprovado
Obs.: APROVADO EM 1ª E 2ª VOTAÇÃO.
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2023
Autor: Executivo Municipal de Itamogi - Executivo
|
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1010/2013, DE 12 DE SETEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE DI ITAMOGI/MG CODEMA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
|
Aprovado
Obs.: APROVADO EM 1ª E 2ª VOTAÇÃO.
|
5 - Indicação nº 41 de 2023
Autor: André Rosa Chagas
|
"TEM POR OBJETIVO SOLICITAR QUE O EXECUTIVO TOME PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ANALISAR A POSSIBILIDADADE DE VOLTAR A REALIZAR A FESTA DO REVEILLON NO MUNICÍPIO DE ITAMOGI."
|
Matéria não votada
|
6 - Indicação nº 42 de 2023
Autor: André Rosa Chagas
|
"TEM COMO OBJETIVO SOLICITAR QUE SEJA TOMADO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE BUSCAR SOLUÇÃO PARA PRÉDIO ABANDONADO NO BAIRRO ALTO BELA VISTA."
|
Matéria não votada
|
7 - Indicação nº 43 de 2023
Autor: Joubert Gomes Barbosa
|
"TEM COMO OBJETIVO SOLICITAR QUE O EXECUTIVO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA ISRAEL PINHEIRO, NAS MEDIAÇÕES DO POSTINHO DE SAÚDE."
|
Matéria não votada
|
8 - Indicação nº 44 de 2023
Autor: Neilson Donizete Sousa
|
"TEM POR OBJETIVO SOLICITAR AO EXECUTIVO QUE TOMEM PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ANALISAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM PARQUE DE DIVERSÕES PARA CRIANÇAS NO PARQUE VALTER DE CARVALHO."
|
Matéria não votada
|