Matérias da Ordem do Dia (15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal de Itamogi - Executivo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 864/2008, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E CONSTRUÇÃO DE IMÓVEIS VISANDO INCENTIVO A IMPLANTAÇÃO E EXPANSÃO INDUSTRIAL E COMERCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
Aprovado APROVADO EM 1ª E 2ª VOTAÇÃO. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal de Itamogi - Executivo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE SOBRE A ALETRAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº860/2007, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO GESTOR E FUNDO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAMOGI/MG." - - |
Aprovado APROVADO EM 1ª E 2ª VOTAÇÃO. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal de Itamogi - Executivo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE SOBRE A ALTERÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº1.085/2015, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA , ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ARQUIVOS PÚBLICOS - COMARQ." - - |
Aprovado APROVADO EM 1ª E 2ª VOTAÇÃO. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal de Itamogi - Executivo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1010/2013, DE 12 DE SETEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE DI ITAMOGI/MG CODEMA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
Aprovado APROVADO EM 1ª E 2ª VOTAÇÃO. |
| 5 |
"TEM POR OBJETIVO SOLICITAR QUE O EXECUTIVO TOME PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ANALISAR A POSSIBILIDADADE DE VOLTAR A REALIZAR A FESTA DO REVEILLON NO MUNICÍPIO DE ITAMOGI." - - |
Não há resultado | |
| 6 |
"TEM COMO OBJETIVO SOLICITAR QUE SEJA TOMADO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE BUSCAR SOLUÇÃO PARA PRÉDIO ABANDONADO NO BAIRRO ALTO BELA VISTA." - - |
Não há resultado | |
| 7 |
Indicação nº 43 de 2023
Processo: -
Autor: Joubert Gomes Barbosa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"TEM COMO OBJETIVO SOLICITAR QUE O EXECUTIVO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA ISRAEL PINHEIRO, NAS MEDIAÇÕES DO POSTINHO DE SAÚDE." - - |
Não há resultado |
| 8 |
Indicação nº 44 de 2023
Processo: -
Autor: Neilson Donizete Sousa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"TEM POR OBJETIVO SOLICITAR AO EXECUTIVO QUE TOMEM PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ANALISAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM PARQUE DE DIVERSÕES PARA CRIANÇAS NO PARQUE VALTER DE CARVALHO." - - |
Não há resultado |