1 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2022
Autor: Executivo Municipal de Itamogi - Executivo
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"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI DE ORÇAMENTO PARA O EXECRCÍCIO DE 2022".
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Aprovado
Obs.: APROVADO POR 1ª E 2ª VOTAÇÃO.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2022
Autor: Executivo Municipal de Itamogi - Executivo
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"ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 3º E 5º, DA LEI Nº 1.218/2021, DE 14 DE JULHO DE 2021, QUE CRIA O CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO - CAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Aprovado
Obs.: APROVADO POR 1ª E 2ª VOTAÇÃO.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2022
Autor: Executivo Municipal de Itamogi - Executivo
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"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIS CRÉDITO ESPECIAL NA LEI DE ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2022".
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Aprovado
Obs.: APROVADO POR 1ª E 2ª VOTAÇÃO.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2022
Autor: Executivo Municipal de Itamogi - Executivo
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"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI DE ORÇAMENTO PARA O EXECÍCIO DE 2022".
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Aprovado
Obs.: APROVADO POR 1ª E 2ª VOTAÇÃO.
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5 - Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2022
Autor: Executivo Municipal de Itamogi - Executivo
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"DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PEOVIDÊNCIAS".
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Aprovado
Obs.: APROVADO POR 1ª E 2ª VOTAÇÃO.
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6 - Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2022
Autor: Executivo Municipal de Itamogi - Executivo
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"ALTERA O ART.6º, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº68/2022, DE 12 DE JULHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E O AUXÍLIO GÁS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO, REVOGA LEGISLAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Aprovado
Obs.: APROVADO POR 1ª E 2ª VOTAÇÃO.
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7 - Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2022
Autor: Executivo Municipal de Itamogi - Executivo
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"CRIA VAGAS PARA CARGOS DE PROVIMENTO PERMANENTE NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS".
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Aprovado
Obs.: APROVADO POR 1ª E 2ª VOTAÇÃO.
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