SAPL - Câmara Municipal de Itamogi

Total de Matérias da Ordem do Dia: 7

Nº Ordem	Matéria	Ementa / Situação de Pauta / Observação	Resultado
1	Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2022 Processo: - Autor: Executivo Municipal de Itamogi - Executivo Protocolo: - Turno: - Texto original	"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI DE ORÇAMENTO PARA O EXECRCÍCIO DE 2022". - -	Aprovado APROVADO POR 1ª E 2ª VOTAÇÃO.
2	Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2022 Processo: - Autor: Executivo Municipal de Itamogi - Executivo Protocolo: - Turno: - Texto original	"ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 3º E 5º, DA LEI Nº 1.218/2021, DE 14 DE JULHO DE 2021, QUE CRIA O CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO - CAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - -	Aprovado APROVADO POR 1ª E 2ª VOTAÇÃO.
3	Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2022 Processo: - Autor: Executivo Municipal de Itamogi - Executivo Protocolo: - Turno: - Texto original	"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIS CRÉDITO ESPECIAL NA LEI DE ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2022". - -	Aprovado APROVADO POR 1ª E 2ª VOTAÇÃO.
4	Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2022 Processo: - Autor: Executivo Municipal de Itamogi - Executivo Protocolo: - Turno: - Texto original	"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI DE ORÇAMENTO PARA O EXECÍCIO DE 2022". - -	Aprovado APROVADO POR 1ª E 2ª VOTAÇÃO.
5	Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2022 Processo: - Autor: Executivo Municipal de Itamogi - Executivo Protocolo: - Turno: - Texto original	"DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PEOVIDÊNCIAS". - -	Aprovado APROVADO POR 1ª E 2ª VOTAÇÃO.
6	Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2022 Processo: - Autor: Executivo Municipal de Itamogi - Executivo Protocolo: - Turno: - Texto original	"ALTERA O ART.6º, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº68/2022, DE 12 DE JULHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E O AUXÍLIO GÁS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO, REVOGA LEGISLAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - -	Aprovado APROVADO POR 1ª E 2ª VOTAÇÃO.
7	Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2022 Processo: - Autor: Executivo Municipal de Itamogi - Executivo Protocolo: - Turno: - Texto original	"CRIA VAGAS PARA CARGOS DE PROVIMENTO PERMANENTE NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS". - -	Aprovado APROVADO POR 1ª E 2ª VOTAÇÃO.

Matérias da Ordem do Dia (8ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)