Matérias da Ordem do Dia (29ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal de Itamogi - Executivo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS E SERVIDORES PÚBLICOS EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
Aprovado APROVADO EM 1ª E 2ª VOTAÇÃO. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal de Itamogi - Executivo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"ALTERA O ART 1º DA LEI MUNICIPAL 1.165/2019, 'QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A COMPRAR E DOAR FERTILIZANTES QUÍMICO MINERAL A PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE ITAMOGI' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" - - |
Aprovado APROVADO EM 1ª E 2ª VOTAÇÃO. |