Matérias do Expediente (6ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo Municipal de Itamogi - Executivo
Protocolo: 38
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre alteração de
nomenclatura do cargo comissionado Coordenador da Equipe ATC/PIP, criado pela Lei Municipal 1005/2013 e dá outras providências" - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo Municipal de Itamogi - Executivo
Protocolo: 39
Turno: -
Texto original
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"CRIA GRATIFICAÇÃO POR REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE ATENÇÃO SECUNDARIA JUNTO AO
POSTO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo Municipal de Itamogi - Executivo
Protocolo: 40
Turno: -
Texto original
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"Altera dispositivos da Lei n°
758/2001, de 12 de julho de 2001 para adequar a jornada de trabalho dos profissionais da Classe Docente do Quadro do Magistério Público Municipal de Itamogi, cria o cargo de professor de inglês, nos termos que especifica, uma vaga de professor de educação física e dá outras providências. " - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2020
Processo: -
Autor: Nádia Maria da Costa Elias Arantes
Protocolo: 41
Turno: -
Texto original
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Acrescenta o artigo 19-A na Lei orgânica
do Município de Itamogi estabelece a proibição de Nepotismo e estabelece outra providências. - |
Não há resultado |
| 5 |
Indicação nº 17 de 2020
Processo: -
Autor: Oilson Rosa Pereira
Protocolo: 42
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Senhor Prefeito Municipal juntamente com o órgão
responsável, para que seja estabelecido o estacionamento de veículos de lados opostos, devido o tráfego das ruas serem estreitas., na Avenida Domingos João Guerra, assim, proporcionando grande melhoria no fluxo do trânsito e melhorando o tráfego de caminhões e veículos de grande porte grande. - |
Não há resultado |
| 6 |
Indicação nº 18 de 2020
Processo: -
Autor: Braz Aparecido Silva
Protocolo: 43
Turno: -
Texto original
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O vereador no uso de suas atribuições legais vem a esta egrégia Casa
Legislativa, requerer que o Presidente em vigor encaminhe ao Executivo Municipal a referida indicação que tem por objetivo solicitar que seja instalado Câmeras de segurança no Velório Municipal. - |
Não há resultado |
| 7 |
Indicação nº 19 de 2020
Processo: -
Autor: Nádia Maria da Costa Elias Arantes
Protocolo: 44
Turno: -
Texto original
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A Vereadora, abaixo assinada, vem por meio deste, no uso de
suas atribuições legais, respeitosamente requerer que após apreciação do plenário desta Egrégia Casa de Leis que encaminhe ao Prefeito Municipal, em exercício, a referida INDICAÇÃO solicitando que seja realizada manutenção no leito do córrego da Onça, próximo a propriedade AGRI, posto que, decorrente da chuva o mesmo teve seu curso modificado. - |
Não há resultado |
| 8 |
Indicação nº 20 de 2020
Processo: -
Autor: Nádia Maria da Costa Elias Arantes
Protocolo: 45
Turno: -
Texto original
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A Vereadora, abaixo assinada, vem por meio deste, no uso de
suas atribuições legais, respeitosamente requerer que após apreciação do plenário desta Egrégia Casa de Leis que encaminhe ao Prefeito Municipal, em exercício, a referida INDICAÇÃO solicitando que seja realizada instalada placas nas entradas da cidade indicativa de altura máxima dos veículos. - |
Não há resultado |