1 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2020
Autor: Executivo Municipal de Itamogi - Executivo
Número de Protocolo: 38
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"Dispõe sobre alteração de
nomenclatura do cargo comissionado Coordenador da Equipe ATC/PIP, criado pela
Lei Municipal 1005/2013 e dá outras providências"
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2020
Autor: Executivo Municipal de Itamogi - Executivo
Número de Protocolo: 39
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"CRIA GRATIFICAÇÃO POR REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE ATENÇÃO SECUNDARIA JUNTO AO
POSTO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2020
Autor: Executivo Municipal de Itamogi - Executivo
Número de Protocolo: 40
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"Altera dispositivos da Lei n°
758/2001, de 12 de julho de 2001 para adequar a jornada de trabalho dos profissionais
da Classe Docente do Quadro do Magistério Público Municipal de Itamogi, cria o cargo
de professor de inglês, nos termos que especifica, uma vaga de professor de educação
física e dá outras providências. "
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2020
Autor: Nádia Maria da Costa Elias Arantes
Número de Protocolo: 41
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Acrescenta o artigo 19-A na Lei orgânica
do Município de Itamogi estabelece a
proibição de Nepotismo e estabelece
outra providências.
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Matéria não votada
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5 - Indicação nº 17 de 2020
Autor: Oilson Rosa Pereira
Número de Protocolo: 42
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Solicita ao Senhor Prefeito Municipal juntamente com o órgão
responsável, para que seja estabelecido o estacionamento de veículos de
lados opostos, devido o tráfego das ruas serem estreitas., na Avenida
Domingos João Guerra, assim, proporcionando grande melhoria no fluxo
do trânsito e melhorando o tráfego de caminhões e veículos de grande
porte grande.
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Matéria não votada
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6 - Indicação nº 18 de 2020
Autor: Braz Aparecido Silva
Número de Protocolo: 43
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O vereador no uso de suas atribuições legais vem a esta egrégia Casa
Legislativa, requerer que o Presidente em vigor encaminhe ao Executivo
Municipal a referida indicação que tem por objetivo solicitar que seja
instalado Câmeras de segurança no Velório Municipal.
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Matéria não votada
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7 - Indicação nº 19 de 2020
Autor: Nádia Maria da Costa Elias Arantes
Número de Protocolo: 44
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A Vereadora, abaixo assinada, vem por meio deste, no uso de
suas atribuições legais, respeitosamente requerer que após apreciação do
plenário desta Egrégia Casa de Leis que encaminhe ao Prefeito Municipal,
em exercício, a referida INDICAÇÃO solicitando que seja realizada
manutenção no leito do córrego da Onça, próximo a propriedade AGRI,
posto que, decorrente da chuva o mesmo teve seu curso modificado.
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Matéria não votada
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8 - Indicação nº 20 de 2020
Autor: Nádia Maria da Costa Elias Arantes
Número de Protocolo: 45
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A Vereadora, abaixo assinada, vem por meio deste, no uso de
suas atribuições legais, respeitosamente requerer que após apreciação do
plenário desta Egrégia Casa de Leis que encaminhe ao Prefeito Municipal,
em exercício, a referida INDICAÇÃO solicitando que seja realizada
instalada placas nas entradas da cidade indicativa de altura máxima dos
veículos.
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Matéria não votada
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