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" FICA CONCEDIDO A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO SR: JOSÉ ROBUSTE SOBRINHO."

" FICA CONCEDIDO AO SR JAIR MARTINS DA SILVA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO"

" FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR: MARCOS HENRIQUE FERREIRA METZKER."

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ISAC SOARES DE MORAES

" FIXA O SUBSÍDIOS DOS PREFEITO MUNICIPAL E VICE-PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ITAMOGI PARA O PERÍODO DE 01 DE JANEIRO DE 2017 A 31 DE DEZEMBRO DE 2020 O VALOR DE: R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS)"

" TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR: BRAZ APARECIDO DA SILVA"

" TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A SENHORA: MARIA DE FÁTIMA ARANTES CARDEAL"

" TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A SENHORA: " TEREZINHA DE FÁTIMA RIBEIRO SACODA"

" TÍTULO DE CIDADÃO AO SENHOR: FRANCISCO DE ASSIS ARANTES"

TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO ULISSES GOMES DE OLIVEIRA NETO

" ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 003, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2002,QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE ITAMOGI, CRIANDO O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."

" ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 014/2014, ESTENDENDO A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA OS PROFISSIONAIS INTEGRANTES DO NÚCLEO DE APOIO Á SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF"

" DISPÕES SOBRE A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DO PREFEITO MUNICIPAL E DO VICE PREFEITO MUNICIPAL DE ITAMOGI."

" DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL ATENDIMENTO AOS DIRETORES DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO MUNICIPAL DE DIRETORES DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR E O FUNDO DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

" INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ITAMOGI , O DIA DO PEDREIRO."

DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

" DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.043/2.015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."

" CRIA NA ESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI, O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR MUNICIPAL DO PROGRAMA MINA OLÍMPICA,FAZ ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 991/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"

APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO = PMDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

" CRIA GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE FUNÇÃO MÉDICA PARA MÉDICOS DE PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA."

" DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE COMBATE AO CANCER DE ITAMOGI-ACCAI,COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ITAMOGI-MG"

"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL PARA INSTALAÇÃO DE EMPRESA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"

" DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL PARA A INSTALAÇÃO DE EMPRESA E DÁ OUTAS PROVIDENCIAS."

" AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEIS PERTENCENTES DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL Á FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA,PARA FINS DE MORADIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"

" ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.017, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2013,QUE DISPÕES SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE DE 2014 A 2017"

" ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.044,DE 28 DE MAIO DE 2015 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016."

" AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES,AUXÍLIOS FINANCEIROS E CONTRIBUIÇÕES E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS."

" ORÇAMENTO -PROGRAMA MUNICÍPIO DE ITAMOGI EXERCÍCIO DE 2016."

" DISPÕES SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ARQUIVOS PÚBLICOS E PRIVADOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."

" DISPÕES SOBRE A ESTRUTURA ,ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ARQUIVOS- COMARQ"

" AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITAMOGI A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A- BDMG,OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"

" AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITAMOGI -M/G A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"

" ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.017/2013, DE 08/11/2013 QUE DISPÕES SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2014 A 2017,ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.027/2014, DE 15/05/2014 QUE DISPÕES SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DE 2015 E AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015"

" ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.017/2013, DE 08/11/2013 QUE DISPÕES SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2014 A 2017,ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.027/2014, DE 15/05/2014 QUE DISPÕES SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015 E AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015"

DISPÕE SOBRE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMOGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

" DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL"

" REQUER A TRANSMISSÃO DAS REUNIÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMOGI NA RÁDIO ARARI FM. QUE O PRESIDENTE AUTORIZE A UTILIZAR RECURSOS PREVISTOS NO ORÇAMENTO DO LEGISLATIVO PARA CUSTEAR AS DESPESAS DAS TRANSMISSÕES."

"DISPÕE SOBRE TRANSPARÊNCIA DO LOCAL DE REUNIÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMOGI."

" DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DA DELIBERAÇÃO DAS INDICAÇÕES APRESENTADAS."

" DISCIPLINA O ACESSO A INFORMAÇÕES, REGULAMENTANDO A LEI FEDERAL Nº 12.527/11 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMOGI/MG E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."

" A RESOLUÇÃO REGULAMENTA A NECESSIDADE DE CONSULTA E AUDIÊNCIA PÚBLICA QUANTO DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL (PPA), A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANUAL (LOA)."

" FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ITAMOGI A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2017 A 31 DE DEZEMBRO DE 2020 E, R$ 1.500,00."

QUAIS MEDIDAS FORAM TOMADAS QUANTO A ELABORAÇÃO DE UM NOVO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO? QUAL SERÁ A SUA FONTE DE CUSTEIO?

" REQUER QUE O PREFEITO INFORME AS RAZÕES PELAS QUAIS FORAM CORTADAS GRATIFICAÇÕES E ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE."

" REQUER QUE APÓS A APROVAÇÃO EM PLENÁRIO QUE ENCAMINHE AO EXECUTIVO QUE ELE ESTE RESPONDA A SEGUINTE INDAGAÇÃO: DURANTE O ANO DE 2015,É OBJETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL QUE O PRONTO SOCORRO ANTÔNIO LEONEL DE PAULA VOLTE A FUNCIONAR 24 HORAS?"

" OBJETIVO: QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO TOMADAS QUANTO A ELABORAÇÃO DE UM NOVO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO? QUAL SERÁ SUA FONTE DE CUSTEIO?"

" OBJETIVO: LISTAR TODOS OS VEÍCULOS E MAQUINAS EXISTENTE NA PREFEITURA,BEM COMO O ANO DE CADA UM."

" REQUER INFORMAÇÕES EM GERAL."

"OBJETIVO: SOLICITAR INFORMAÇÕES DOS REFERIDOS REQUERIMENTOS: 120,172,161,171,129,126,128,97,98, DE 2013- 59,67,65,64,63,62,61,60,55,19 DE 2014."

" SOLICITAR INFORMAÇÕES DE QUANTO CUSTA O ALUGUEL, QUANTO JÁ FOI ARRECADADO DESDE QUE INICIOU AS COBRANÇAS E QUAL É O DESTINO DOS ALUGUÉIS DO CENTRO CULTURAL E DO SALÃO DA CASA DA CULTURA."